3º Edição – Revista Cartório 15
Outubro 7, 2024
Revista Cartório 15 – 3ª Edição: Avanços e Tendências do Setor Chegou a 3ª edição da Revista Cartório 15! Nesta edição, você encontrará conteúdos atualizados
Revista Cartório 15 – 3ª Edição: Avanços e Tendências do Setor Chegou a 3ª edição da Revista Cartório 15! Nesta edição, você encontrará conteúdos atualizados
Revista Cartório 15 – 2ª Edição: Avanços e Tendências do Setor Chegou a 3ª edição da Revista Cartório 15! Nesta edição, você encontrará conteúdos atualizados
Descubra tudo sobre o universo dos cartórios na Revista Cartório 15. Nossa publicação traz conteúdos exclusivos, análises e dicas essenciais para profissionais da área e
Por Fernanda Leitão* Há 12 anos, lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais (LGBTQIA+) brasileiros têm os mesmos direitos ao casamento e à união estável
Fernanda de Freitas LeitãoTabeliã do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro Atualmente, vivemos um momento em que o Poder Judiciário sofre com a
Por Michelle Novaes A Rio-92 (Conferência da ONU sediada no Rio de Janeiro) representou um marco nas discussões sobre a preservação ambiental e o desenvolvimento
O GPTW – Great Place to Work é uma organização global que avalia e reconhece ambientes de trabalho excepcionais. Seu selo é uma certificação concedida
CGJ faz alerta sobre sites privados que cobram pela emissão e entrega dos documentos O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por
Após o advento da Constituição de 1988, diversos novos direitos foram criados, principalmente, na área dos direitos sociais, como por exemplo, o direito à educação,
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Após o advento da Constituição de 1988, diversos novos direitos foram estabelecidos, principalmente, no que concerne os direitos fundamentais de segunda geração, sendo esses sociais,
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Andrea MaiaAdvogada empresarial e mediadora.Vice Presidente de Mediação do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA Suzanna BritoMediadora de conflitos. Onde se aplica :A
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Artigo por Fernanda de Freitas Leitão Introdução A ideia desse texto é provocar o leitor e descortinar uma possível solução para um grave problema que
É consabido por todos que militam na área jurídica, que aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. Esta regra
Na alteração do regime de bens formulado em juízo, esse pedido deverá necessariamente vir acompanhado de um pacto pós-nupcial, na própria inicial do processo, com
Artigo por Fernanda de Freitas Leitão O testamento público é o ato (negócio jurídico unilateral) mais solene do nosso Código Civil, exigindo-se a leitura em
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Por Michelle Novaes Existe uma frase que reverbera no meio empresarial que diz “use a sua influência de forma positiva”. Após os desafios enfrentados nos
The notary ecosystem in Brazil is composed by almost 12 thousand notary offices, and, despite earning more than R$ 14 billion in 2017 they began
Introdução Escrevi este artigo, em sua primeira versão, em julho de 2001, precisamente há 18 (dezoito) anos, logo após o meu ingresso como Delegatária do
Artigo por Fernanda de Freitas Leitão Tenho certeza de que todos já ouviram falar em planejamento sucessório ou post mortem, principalmente neste momento em que estamos
Cumpre esclarecer, primeiramente, que este trabalho não teve o escopo de se aprofundar em cada fase decorrida pelo nosso Direito de Família, mas, tão somente,
Este artigo se resume a tratar da diferenciação entre a monogamia, a poligamia e a união estável com mais de duas pessoas. Não adentrei em
Após o advento da Constituição de 1988, diversos novos direitos foram estabelecidos, principalmente, no que concerne aos direitos fundamentais, sendo estes subdivididos em gerações. A primeira
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INTRODUÇÃO Decidi escrever este texto sobre o bem de família contratual, restringindo-me a abordar tão somente aspectos relativos às áreas notarial e registral, muito em
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Na alteração do regime de bens formulado em juízo, esse pedido deverá necessariamente vir acompanhado de um pacto pós-nupcial, na própria inicial do processo, com
Artigo por Fernanda de Freitas Leitão O testamento público é o ato (negócio jurídico unilateral) mais solene do nosso Código Civil, exigindo-se a leitura em
Artigo por Fernanda de Freitas Leitão Semana passada, foi veiculado no site www.revistacrescer.globo.com o nascimento de uma criança, 14 meses após a morte do pai. O caso envolveu um casal
No intuito de minimizar ou até eliminar futuros problemas burocráticos com o fim do relacionamento, algunscasais têm buscado firmar o chamado contrato de namoro. Diferente
Cartórios de Notas na capital do Rio de Janeiro já estão emitindo segundas vias e realizando renovação de RG e CNH. Cinco cartórios realizam o
Políticos, executivos e gestores de grandes empresas estiveram presentes no almoço do empresário, que contou com uma palestra do chairman do BTG Pactual, André Esteves, nesta
André Esteves, do BTG Pactual, exemplo de carioca de sucesso, fez palestra nesta sexta (05/05), sob o título “Perspectivas Econômicas” na Associação Comercial, com mediação do jornalista William
Nesta terça (02/05), tomaram posse as novas integrantes do Conselho Empresarial da Mulher, recriado mês passado pela Associação Comercial, via presidente em exercício, Daniel Homem de Carvalho. O
“É que as mulheres sempre são”, declarou Gonzaguinha (1945-1991) em “Têmpera”, uma das muitas canções nas quais desvenda a alma feminina. A Associação Comercial do Rio de Janeiro fecha
Quem tiver cabos, baterias e aparelhos eletrônicos estragados ou fora de uso agora podem descartar esses materiais no 15º Ofício de Notas, de segunda a
Quem tiver cabos, baterias e aparelhos eletrônicos estragados ou fora de uso em casa agora podem descartar esses materiais no 15º Ofício de Notas, de
A Corrida Solidária do 15° Ofício de Notas reuniu colaboradores, atletas amadores e profissionais no domingo (16), no Aterro do Flamengo, para celebrar os 105
Com uma manhã ensolarada, o 15° Ofício de Notas reuniu colaboradores, atletas amadores e profissionais na “Corrida e Caminhada do 15º”, realizada neste domingo (16),
O 15º Ofício de Notas realizará, domingo, a “Corrida solidária do 15º”. que marcará a passagem dos seus 105 anos de atividades. A prova terá largada
O futuro do planeta depende de um conjunto de ações urgentes que envolvem a preservação do meio ambiente, mas também a redução da pobreza, da
Os altos riscos da degradação do planeta para a sobrevivência da humanidade e a urgência de melhores práticas Ambientais, Sociais e de Governança (ESG) foram
Foi uma tarde muito concorrida o encontro promovido pelo 15º Ofício de Notas e pela FGV Conhecimento, na ultima sexta-feira (31/03), no Hotel Fairmont. O evento foi sem precedentes
Atores, políticos, empresários, escritores, socialites e jornalistas se reuniram no “ESG no setor de serviços – uma jornada para o futuro”, realizado no Hotel Fairmont,
O 15º Ofício de Notas e a FGV Conhecimento promovem, sexta, no Rio, o evento “ESG no setor de serviços – uma jornada para o futuro”.
Com casa lotada, será realizado o encontro de especialistas brasileiros. Autoridades públicas, empresários e representantes do terceiro setor estarão reunidos no dia 31 de março
Com mediação da jornalista Sônia Bridi, o evento conta com a participação da ativista Luana Génot, fundadora e diretora-executiva do Instituto Identidades do Brasil, organização que tem como
Relacionamento abusivo é a situação em que uma das partes do relacionamento exerce extremo poder e influência sobre a outra, minimizando-a ao máximo e tornando
Testemunhas de processos agora podem prestar depoimento em cartório, sem precisar ir à audiência — mediante autorização do magistrado responsável pelo caso. Tabeliã do 15º Ofício de
FGV e 15º Ofício de Notas promovem evento no Rio sobre ESG no setor de serviços17 de março de 2023, 14h13ImprimirEnviarO Centro de Inovação, Administração e Pesquisa
Hoje (13/03) no jardim de inverno do Palácio Guanabara aconteceu um encontro de mulheres empreendedoras do estado do Rio de Janeiro promovido pela Secretaria da Mulher e da Secretaria do Estado
Olá, meninas! Vocês sabiam que uma recente mudança no Código de Normas Extrajudiciais, em janeiro deste ano, autoriza a dissolução de união estável de forma
O mercado de trabalho sempre foi marcado pela predominância dos homens na linha de frente. Eles ainda ocupam a maioria dos postos, mas há áreas
Os animais de estimação e a sua guarda viraram tema nos divórcios, dissoluções de união estável e até em testamentos, realizados nos Cartórios de Notas.
O caso da humorista Lea Maria Jahn chamou a atenção do público. A alemã alega ter sido agredida física e psicologicamente pelo marido, Juliano Gaspar.
Pode parecer que não, mas é possível encerrar uma relação sem enfrentar muitas burocracias ou as demandas do judiciário tradicional. Através da via extrajudicial, feita
Não é de hoje que a internet tem sido uma grande aliada de quem deseja comprar produtos ou solicitar serviços sem sair de casa. Na
Quase três anos após o início da pandemia da Covid-19, os atos notariais eletrônicos, feitos por videoconferência e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça, estão
Após cerca de três anos da implementação de medidas de restrição devido a pandemia da Covid-19, os atos notariais eletrônicos, feitos por videoconferência e regulamentado
A resolução de conflitos no âmbito extrajudicial tornou-se uma das soluções mais viáveis para população brasileira, de acordo com a pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha,
Uma pesquisa realizada recentemente pelo Instituto Datafolha aponta que os cartórios são a instituição em que a população mais confia, principalmente no que diz respeito
Uma tendência que surgiu no período de isolamento social acabou se consolidando e ganhando cada vez mais a preferência da população. Os atos notariais eletrônicos
O evento contou com a tradicional feijoada da escola de samba, atrações musicais, cartunistas e premiou os colaboradores que se destacaram em 2022
O Fórum IBRI Rio 2022, promovido pelo Instituto Brasileiro de Relações com Investidores, ocorrerá em 14 de dezembro de 2022, a partir das 18 horas, no elegante
Muita gente duvidou se ele apareceria, mas o “Rei” foi receber o “Prêmio Líderes do Rio”, nessa quinta (08/12), no Fairmont, em Copacabana. Roberto Carlos,
O Prêmio Líderes do Rio, realizado pelo LIDE Rio de Janeiro, foi entregue ontem (08/12) com a presença do Governador do Estado, Claudio Castro, e do Prefeito
A LGPD (Lei nº 13.709/18) tem como fundamentos previstos no artigo 2º, dentre outros, o respeito à privacidade e a inviolabilidade da intimidade, considerando como
O cantor Roberto Carlos, o empresário André Esteves, o muralista Eduardo Kobra e a médica Rosa Célia estão entre os vencedores do Prêmio Lideres Rio
Ontem (22/11) aconteceu o jantar de encerramento da segunda temporada do podcast “Vozes da Lei” no Gero Fasano, em Ipanema. O videocast é resultado do trabalho
O Plenário Evandro Lins e Silva foi palco, na noite de quarta-feira, dia 16, do evento “Advocacia Extrajudicial”, promovido pela Diretoria de Valorização da Advocacia
Antes atribuição apenas do Departamento Nacional de Trânsito (Detran), emitir a segunda via ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a Carteira de
Emitir a segunda via ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a Carteira de Identidade pode ser menos demorado desde setembro, quando um
Pela primeira vez, o 15º Ofício de Notas do Rio iniciou a emissão da segunda via e renovação dos documentos de identidade e Carteira Nacional
O LIDE Rio de Janeiro realizou nessa segunda (07/11) um evento com o tema “Cenário Brasil – Responsabilidade Social na Ordem do Dia”. Para o
Atualmente, vivemos um momento em que o Poder Judiciário sofre com a sobrecarga do número de processos – foram mais de 114,5 milhões em 2020
O 15º Ofício de Notas inicia, nesta terça-feira (1), os trabalhos de emissão da segunda via e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e
As duas unidades do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, localizadas no Centro do Rio e na Barra da Tijuca, iniciam na próxima
O livro “200 Anos de Independência – das margens do Ipiranga à margem da sociedade”, organizado por Roberto Livianu e por Rita Biason, com o
Pouco se fala em violência patrimonial, mas este crime, previsto nos termos da Lei Maria da Penha, está presente em lares de diversas mulheres do
Um levantamento do 15º Ofício de Notas, localizado no Shopping Downtown, mostrou um aumento significativo no movimento do mercado imobiliário na Barra e nos bairros vizinhos, durante
A falta do vaivém de pessoas devido à pandemia foi sinônimo de baque econômico para muitos setores, como o de turismo. No entanto, foi o
O jornal O Globo de 25 de Setembro publicou matéria sobre a gestão inovadora do 15º Ofício de Notas, que foi premiado como a 12ª
Com o fim das medidas restritivas, o número de brasileiros que deixaram o país gerou um aumento na busca por apostilamentos de documentos em cartórios,
O número de brasileiros que deixou o país com o encerramento das medidas restritivas gerou um aumento na busca por validação de documentos em cartórios,
Ontem (26/08) a cidade do Rio de Janeiro foi palco de um encontro dos mais importantes neste segundo semestre. O 15° Cartório de Notas e
A lei 14.382, que promoveu a alteração na lei 6.015/73, trouxe-nos incomensurável agilidade a todo o procedimento da resolução do compromisso de compra e venda
O mundo jurídico e empresarial do Rio de Janeiro vai sacudir com o evento que irá reunir autoridades dos três poderes. Um encontro único que
Artigo escrito por Fernanda Leitão, tabeliã do 15° Ofício de Notas. A união estável é uma situação de fato. Por essa razão, o fato de
A união estável da Airlane Gabriel Pereira, 41, e do Lúcio Mauro Oliveira dos Santos, 32, foi um dos atos que marcaram o primeiro Mutirão
A compra da casa própria digital está cada vez mais em alta no Rio. Levantamento realizado pelo 15º Ofício de Notas revela que as escrituras
A união estável da Airlaine Gabriel Pereira, 41, e do Lúcio Mauro Oliveira dos Santos, 32, foi um dos atos que marcaram o primeiro Mutirão
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) iniciou, nessa quarta-feira (3/8), o primeiro Mutirão PopRuaJud do Rio de Janeiro (RJ). O evento segue até esta sexta
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) iniciou nesta quarta-feira, 3 de agosto, o primeiro Mutirão PopRuaJud do Rio de Janeiro, que segue até
Levantamento realizado na primeira quinzena de julho pelo 15º Ofício de Notas mostrou que as escrituras de compra e venda de imóveis de forma eletrônica,
As escrituras de compra e venda de imóveis de forma eletrônica, via videoconferência, em cartório, continuam em alta. Levantamento realizado na primeira quinzena de julho
Atuar como Oficial de Cartório e ser inovadora ao mesmo tempo. Será que é possível? Hoje vamos conhecer Fernanda Leitao, Tabeliã do 15º Ofício de Notas –
Michelle Novaes * Existe uma frase que reverbera no meio empresarial que diz “use a sua influência de forma positiva”. Após os desafios enfrentados nos
Dia 2 de junho, às 8h, estreou a segunda temporada do Podcast Vozes da Lei. O jornalista José Ronaldo Müller recebeu o advogado Luciano Bandeira,
O Dia dos Namorados vai ser diferente para os casais que decidirem declarar a união estável neste sábado (11/06), no 15° Ofício de Notas, no Shopping Downtown, na Barra.
O Dia dos Namorados vai entrar para a história dos casais que decidirem declarar a união estável neste sábado (11/06), no 15° Ofício de Notas, no Shopping Downtown, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. O cartório irá celebrar o amor com um show especial do cantor Micael Amarante, com direito a flores e bolo temático.
O cartório do 15º Ofício de Notas, no Shopping Downtown, irá receber os casais héteros e homoafetivos que forem declarar a união estável com música, de Micael Amarante, flores e bolo temático.
Prestes a completar 20 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes será homenageado no próximo dia 13 com um almoço na sede da Associação Comercial do
O advogado Luciano Bandeira, presidente da OAB-RJ, é o primeiro entrevistado da segunda temporada do Podcast “Vozes da Lei“. Comandado pelo jornalista José Ronaldo Müller,
Foi publicado no site jurídico Migalhas, o artigo da nossa tabeliã Fernanda Leitão. O trabalho fala da possibilidade de alteração do regime de bens estipulado
Equidade, princípio de proporcionalidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho tradicionalmente ocupado por homens. Estes termos são parte da rotina do 15º Ofício
A responsabilidade social foi o tema central do almoço–empresarial “Ética e Responsabilidade Social”, promovido pela LIDE e 15° Ofício de Notas, em parceria com Pro
Foi um sucesso o almoço que reuniu o grandes nomes do judiciário brasileiro que teve como tema “Ética e Responsabilidade Social“, o ponto alto do
Um levantamento feito pelo 15° Ofício de Notas da capital mostrou que o mercado imobiliário está em recuperação neste primeiro trimestre: as escrituras públicas de
Fernanda Leitão, tabeliã do #15OfíciodeNotasRJ, teve seu artigo “O metaverso e o mundo das ideias de Platão” publicado no site Consultor Jurídico. Leia o artigo completo:
Uma conversa sobre leis, a primeira união estável registrada utilizando a tecnologia blockchain no Brasil, os impactos da pandemia na justiça e a inovação nos
Circula no meio jurídico a revista do “Cartório 15” que estampa na capa uma entrevista com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Ao contrário
O 15º Ofício de Notas lançou, esta semana, a 3ª edição da “Revista Cartório 15“. A publicação, em parceria com a Editora JC, traz na
O 15° Ofício de Notas, no Rio, é o mais novo signatário dos Princípios deEmpoderamento das Mulheres – os WEPs, Women’s Empowerment Principles,estabelecidos pela ONU
Os princípios visam à equidade de gênero no ambiente de trabalho e maior participação feminina em cargos de liderança.
A Associação Comercial do Rio de Janeiro tem duas novas vice-presidentes: Irini Tsouroutsoglou, que também ocupa o cargo de presidente do Conselho Empresarial de Competitividade,
Essa é mais uma marca que alcançamos graças ao empenho do #Time15. Uma equipe determinada a fazer a diferença na atividade notarial no Rio de
O programa Mais Você, da TV Globo, abordou o aumento de testamentos no Brasil nos últimos dois anos. A apresentadora Ana Maria Braga destacou o
Após “depressão” pós-Copa e pós-Jogos de 2016, que arrefeceu a demanda no setor com a alta oferta – preços exorbitantes, idem –, o mercado imobiliário
Os atendimentos virtuais no maior cartório do Rio, o 15 Ofício de Notas, quase quadruplicaram em 2020 para o ano passado.
Levantamento do 15º Ofício de Notas mostra que o número de testamentos registrados em 2021 representa um aumento 106%, em comparação com os últimos dois
Uma declaração de amor ao Rio de Janeiro. Esse foi o sentimento na cerimônia de entrega do Prêmio Líderes do Rio, realizado pelo LIDE Rio de Janeiro,
O podcast “Vozes da Lei” comandado pelos jornalistas José Ronaldo Müller e Patricya Reis Oliveira celebrou o final da primeira temporada com um jantar nesta terça-feira, 16,
Por Michelle Novaes Substituta legal e CEO do 15° Ofício de Notas Seu parceiro se desculpa e diz que o comportamento nocivo não acontecerá novamente,
Por Luã Marinatto RIO – O número de casais que decidiu formalizar a separação sem recorrer à Justiça disparou no Rio durante a pandemia da
O 15º Ofício de Notas, maior cartório de notas do estado, assume o acervo do 13º Ofício de Notas que ficava na Avenida Rio Branco,
O 15º Ofício de Notas assumirá, sexta, o acervo do 13º Ofício de Notas. A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio desativou o 13º e transferiu
Thiago Maciel Tabelião substituto no 15° Ofício de Notas Busca-se com o presente artigo demonstrar a necessidade de a população brasileira dispor de eficientes meios
O número de divórcios registrados no maior cartório do Rio de Janeiro aumentou 82% nos primeiros seis meses deste ano em relação ao mesmo período do ano
Por Fernanda Leitão Na semana passada, foi veiculado pela imprensa o nascimento de uma criança 14 meses após a morte do pai. O caso envolveu um casal
O uso da Internet para reduzir as idas aos cartórios, um dos fenômenos do normal atual, deve permanecer no pós-pandemia. A permissão foi oficializada, em
Após uma profunda queda gerada pela pandemia, o mercado imobiliário do Rio parece ganha vida novamente. Levantamento realizado pelo 15º Ofício de Notas mostra que
O 15º ofício de notas registrou, em 2020, 412 divórcios, contra 335 em 2019. Por Ari Peixoto, RJ1 A pandemia do coronavírus trouxe uma série
Número de relacionamentos que acabaram na pandemia da Covid-19 aumentou significativamente no Rio PorAltair Alves – 21 de janeiro de 2021 Passar a conviver mais tempo
Levantamento mostra que os números de divórcios e de dissoluções de união estável aumentaram em 2020 em relação a 2019 Por Mariana Muniz Atualizado em 18 jan
Por Michelle Novaes, tabeliã substituta e CEO do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro Pelo Instagram a vida a dois parece um sonho.
Por Fernanda Leitão, tabeliã do 15 Ofício de Notas O que você quer ser quando envelhecer? A adaptação da tradicional pergunta que se faz às
Casamentos não resistiram à convivência extrema, e número de separaçõesconsensuais aumentou consideravelmente desde julho na cidade. Depois de meses de confinamento, muitos casamentos não resistiram
Se por um lado a pandemia da Covid-19 foi capaz de parar o mundo, por outro, acelerou a implementação de iniciativas que poderiam demorar a
Evento foi organizado pelo LIDE Rio de Janeiro e contou com a participação das tabeliãs Fernanda Leitão e Michelle Novaes Presidente do Supremo Tribunal Federal
Fernanda Leitão, Tabeliã do 15 Ofício de Notas e vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil Para iniciar, é mister diferenciar o direito real de habitação,
Com a crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus, a busca pelaformalização de testamentos em cartórios aumentou 134% entre os meses de abril ejulho
É Fantástico! Reportagem destacou aumento no número de divórcios extrajudiciais realizados durante a pandemia. Os dados coletados pelo CNB/CF mostram tendência em nível nacional desde
Segundo levantamento do Colégio Notarial do Brasil, as separações saltaram de 4.641 para 7.213 entre maio e julho Após despencarem nos primeiros três meses de
Por Michelle Novaes, CEO e Substituta Legal do 15 Ofício de Notas Pense num cartório. O que veio à sua cabeça? Aposto que não foi
Pessoas entre 30 e 50 anos estão buscando mais o serviço em escritórios e cartórios, onde a demanda quadruplicou em alguns casos Rodrigo Castro A
A História já nos revelou repetidamente: são nos momentos de extrema instabilidade, que o ser humano é empurrado a enfrentar sua inexorável finitude. As circunstâncias
Em meio à pandemia do Covid-19, Fátima deu o bom exemplo de escolher um cartório com esse sistema Fátima Bernardes precisou resolver questões burocráticas antes
Quarentena causou represamento de registros de casamentos e separações em cartórios Ao contrário do que se pensava, a pandemia do novo coronavírus não fez os
Com o retorno ao trabalho, muitas empresas precisaram se adaptar ao novo momento devido à pandemia causada pelo coronavírus. Muitas têm disponibilizado álcool em gel,
A pandemia da covid-19 despertou o desejo de muitos casais em formalizarem a união estável e impôs novas formas de celebrar o amor àqueles que
Setor imobiliário inova em estratégias para atrair comprador na crise gerada pela pandemia de Covid-19 A pandemia fez o mercado imobiliário se reinventar. Adeptas do
Setor imobiliário inova em estratégias para atrair comprador na crise gerada pela pandemia de Covid-19 Para resguardar a população durante a pandemia da Covid-19, vários
Pelo menos nove Estados regulamentaram a prática em meio à pandemia Não é mais preciso ir ao cartório para as operações de compra e venda
15º Ofício de Notas registra escritura de imóvel comprado pela Loft à distância: modernização deve ser um legado das soluções para atravessar a pandemia Muito
Em tempos de isolamento social, cartórios estão autorizados a prestar serviço pela internet O esforço pelo isolamento social para combater a pandemia da covid-19 começa
Desde o início de abril, os cartórios já podem registrar todos os atos de forma eletrônica, mas esta foi a primeira escritura totalmente feita sem
Na segunda feira, 6, o 15º Ofício de Notas do RJ realizou a primeira procuração pública totalmente digital. O provimento 95/20 do CNJ, assinado pelo ministro Toffoli, permitiu aos cartórios do país funcionarem eletronicamente enquanto durar a pandemia.
Desde de que, em 2016, passou quatro dias na UTI entre a vida e a morte, em decorrência da gripe H1N1, a administradora carioca Patrícia
Introdução Escrevi este artigo, em sua primeira versão, em julho de 2001, precisamente há 18 (dezoito) anos, logo após o meu ingresso como Delegatária do
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Golpes contra aposentados do INSS cresceram 30% em 2017 A Secretaria de Previdência Social alerta para o aumento de golpes em que criminosos se passam
Municípios abrem disputa sobre a tributação de fundos de investimento As mudanças na Lei do ISS, editadas com o objetivo claro de amenizar a guerra
Receita abre consulta a lotes residuais do Imposto de Renda A Receita Federal abriu nesta segunda-feira (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto
Redução em idade mínima de saque do PIS/Pasep entra em vigor no sábado Entra em vigor neste sábado (6) a Medida Provisória (MP) que amplia
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PIS-Pasep : hoje é o último dia para fazer saque do abono salarial ano-base 2015 Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para saque do abono
Liberadas as tabelas do IPVA A Secretaria estadual de Fazenda divulgou, ontem, os valores venais de carros, utilitários e motos que servirão de base para
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Cadastramento para Loas até o fim de 2018 Os idosos acima de 65 anos com renda per capita (por pessoa da família) de 25% do
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O peso dos benefícios O envelhecimento acelerado da população e as regras generosas da Previdência no país fizeram com que o número de brasileiros que
Quem pagar à vista cota única de IPTU terá 7% de desconto A prefeitura do Rio de Janeiro decidiu manter em 7% o desconto concedido
INSS nega quase 80% das aposentadorias O medo da Reforma da Previdência, que vai dificultar a concessão da aposentadoria no INSS, tem feito milhares de
A última batalha pela Reforma da Previdência Pobres dinamarqueses. Vivem em uma das nações mais prósperas do mundo, mas precisam trabalhar por anos e anos
Tributação sobre salões de beleza muda O Conselho Gestor do Simples Nacional regulamentou a forma como os salões de beleza devem tributar e realizar
Conta de luz 87% mais cara no horário de pico A conta de energia elétrica dos clientes da Light ficará 87% mais cara no horário
Mercado de imóveis comerciais no Rio bate recorde de desocupação Depois da Copa, depois dos Jogos Olímpicos, depois de anos de crise econômica, o mercado
Carteira de motorista vai ganhar um chip Considerado cada vez mais essencial no dia a dia, o celular agora também pode armazenar documentos importantes, como
Compensação de trabalho no feriado vira disputa na Justiça A compensação para o trabalho em feriados virou motivo de disputa entre empregadores e empregados. Segundo
Cobrança de energia vai mudar em janeiro A partir de 1º de janeiro de 2018, consumidores poderão aderir a uma nova modalidade de tarifa para
Iata teme cancelamento da cobrança de bagagem no Brasil A Associação Internacional do Transporte Aéreo (Iata) aponta como uma das suas “preocupações” globais o risco
Renovação sucessiva de contrato de aluguel não autoriza rescisão imotivada A renovação sucessiva de contrato de aluguel urbano não permite a rescisão imotivada, também chamada
Empresas criticam INSS de trabalhador intermitente O trabalho intermitente, nova modalidade contratual introduzida pela reforma trabalhista, era uma demanda antiga do setor de comércio e
Proposta de reforma tributária quer trocar dez impostos por apenas dois A estrutura tributária brasileira, com regras complexas e, muitas vezes, conflitantes, fomenta o litígio,
TSE lança aplicativo para substituir título de eleitor em papel O brasileiro poderá a partir de agora dispensar o uso do título de eleitor em
Cliente pode informar gastos de água, luz e gás após as férias Para quem vai pegar a estrada e viajar neste fim de ano, o
TSE vai implantar o voto impresso em 30 mil urnas eleitorais em 2018 O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) bateu o martelo : vai implantar o
Taxa de iluminação pública pode mudar no Rio de Janeiro O prefeito Marcelo Crivella pretende mudar as regras de cobrança da taxa de iluminação pública
Ministro mantém ISS sobre atividades de cartórios O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a cobrança de ISS sobre as atividades de
Avança discussão para mudanças na rotulagem Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde, e associações de indústrias e consumidores
Lei agora permitirá varandas fechadas na Zona Sul Uma mudança na legislação poderá modificar as fachadas dos prédios da cidade. No último dia 22, a
Governo diminui burocracia para tirar passaporte O governo federal informou nesta quarta-feira, 29, que, até o fim de 2018, todos os cidadãos precisarão apresentar menos
Moradores de zona rural podem ter autorização para posse de arma de fogo Moradores da zona rural poderão ser autorizados a adquirir uma arma de
Lei de Migração é mal implantada e trava contratação de estrangeiros Desde que entrou em vigor, no dia 21, a nova Lei de Migração, que
Procon Carioca vai organizar mutirão para quitação de dívidas O Procon Carioca vai organizar um mutirão de conciliação de hoje até quinta-feira, no Largo da
Trabalhador terá que contribuir com 8% ao INSS se ganhar menos que o mínimo A reforma trabalhista criou um tipo de trabalho chamado de intermitente,
Reforma da previdência puxa planos de aposentadoria complementar A dúvida sobre as regras em vigor na previdência oficial fez muitos recorrerem à aposentadoria complementar para
Reforma trabalhista provocou corrida à Justiça Uma corrida à Justiça marcou a semana anterior à entrada em vigor da reforma trabalhista. De acordo com dados
Câmara Municipal aprova volta dos cobradores aos ônibus A Câmara Municipal aprovou ontem, por 40 votos a um, um projeto de lei que estabelece o
Entra em vigor Lei de Migração que dá mais direitos a estrangeiros No Brasil, entrou em vigor na última terça-feira (21) a Lei de Migração
Nova certidão de nascimento permite incluir nome de padrasto e madrasta Começaram a valer desde a última terça-feira, 21, novas regras do Conselho Nacional de
Imposto de renda : pai deve informar CPF de filho a partir de 8 anos A Receita Federal reduziu novamente a idade em que o
Preços das tarifas de frescões e de integração são reduzidos no Rio Após a queda do preço da tarifa dos ônibus municipais do Rio de
Rio de Janeiro terá 12 feriadões em 2018 Quem já está animado com os 12 feriadões prolongados no Rio de Janeiro em 2018 — são
Lei obriga supermercados a higienizarem cestas e carrinhos Entrou em vigor uma lei que obriga supermercados de todo o Brasil a manterem limpos os carrinhos
Governo faz últimos acertos para o ajuste da reforma Trabalhista O governo está fazendo os últimos acertos no texto com que pretende ajustar a reforma
Netflix não pretende repassar o custo do ISS aos seus assinantes A Netflix não pretende repassar o custo do ISS (Imposto Sobre Serviços) aos seus
Justiça manda reduzir tarifa de ônibus no Rio mais uma vez Se os passageiros poderão ter mais dificuldades para encontrar um ônibus no BRT Transoeste,
Governo articula para tentar votar Previdência na Câmara em 2017 O governo está se articulando para tentar votar a reforma da Previdência ainda em 2017
Secretário do Ministério da Fazenda diz que governo ficará paralisado se não conseguir fazer a Reforma da Previdência Diante das dificuldades do governo em
Receita Federal muda regras do Imposto de Renda A Receita Federal publicou, ontem, uma instrução normativa atualizando uma série de normas relacionadas à declaração do
Imposto sindical deve ser recriado por projeto O presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva, desistiu de cobrar do presidente Michel Temer
Preço do bujão de gás aumenta no Rio de Janeiro A Petrobras anunciou o reajuste de 4,5% nos preços do gás para uso residencial, envasado
Empresas investem em tecnologia na hora de contratar Em tempos de desemprego, conseguir uma vaga é um grande desafio. Mas e quando a burocracia
Governo brasileiro estuda cobrar novas taxas da Netflix Depois que o Senado Federal aprovou a lei para que serviços como a Netflix entrassem na regra
Senado retira propostas anti Uber e projeto agora retorna para a Câmara O plenário do Senado flexibilizou nesta terça-feira (31) o projeto regulamentador que aproxima
Governo reduz a previsão de reajuste do salário mínimo de 2018 O governo reduziu a previsão de reajuste do salário mínimo do ano que vem.
Rio de Janeiro ainda tem 40 % das linhas de ônibus sem ar condicionado Se o Rio de Janeiro tem 43% de sua frota de
Estados Unidos estabelecem inspeções mais rígidas em embarques para o país Desde a última quinta-feira (26), passageiros do mundo inteiro vão ter que passar por
Senado aprova urgência para lei que pode barrar Uber e apps O Senado aprovou na última terça-feira o requerimento de urgência que regulamenta o uso
Taxa extra na conta de luz vai subir em novembro A Agência Nacional de Energia Elétrica propôs, nesta terça-feira (24), mudanças nas taxas extras cobradas
PM e Guarda Municipal vão combater fraude em vagas no Rio Rotativo A máfia que engana e rouba motoristas passará a ser combatida por policiais
Tarifa aérea mais caras leva passageiro de volta ao ônibus Quem deseja viajar nos próximos meses precisa se planejar para não sentir no bolso a
Cartões de crédito e débito no Metrô Rio O Metrô Rio passou a aceitar pagamentos em cartões de crédito e débito (Visa, MasterCard, Elo e
Multas de trânsito poderão ser parceladas no cartão de crédito O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (18) uma resolução que permite
Ato do governo do Rio de Janeiro barra vistoria anual sem IPVA pago O governo do estado publicará hoje, no Diário Oficial, um ato suspendendo
PIS será liberado hoje para correntistas Os recursos das cotas do PIS/ Pasep para pessoas acima de 70 anos serão creditados, hoje, para correntistas da
Apesar de promessa de queda, preço das passagens aéreas subiu As passagens aéreas ficaram mais caras mesmo depois que as companhias passaram a cobrar para
Cidades começam a aprovar cobrança de ISS para Netflix e Spotify Com a crise fiscal atingindo também os cofres municipais, as prefeituras de diversas cidades
Empresários reagem à proposta do governo de aumentar PIS e Cofins Entidades empresariais e tributaristas reagiram contra a proposta do governo de elevar a alíquota
Liminar garante serviço da 99 Pop A 99 conseguiu, no dia 3 deste mês, uma liminar para operar o serviço de carros particulares (99Pop) no
Herdeiros de cotistas mortos do PIS não precisam seguir calendário O governo divulgou o calendário antecipado de saques do PIS/Pasep para os idosos. A liberação
Como evitar a recusa do pedido de aposentadoria Quem está perto de requerer o benefício da aposentadoria no INSS ou já tem os requisitos necessários para
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Greve nos Correios chega ao Rio de Janeiro Funcionários dos Correios do Rio de Janeiro, da região metropolitana de São Paulo, do Tocantins e do
Lista do que pode ser vendido por ambulantes é ampliada A proposta de atualização da Lei dos Ambulantes, de 1992, foi aprovada, em definitivo, na
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Estado vai cobrar prova de vida de aposentados A partir de 2018, todos os mais de 248 mil aposentados e pensionistas do governo do estado
Lei proíbe cobrança para estacionar em hospital A Câmara Municipal do Rio derrubou na terça-feira o veto do prefeito Marcelo Crivella à lei, aprovada pelos
46 mil benefícios do INSS poderão ser reativados A Previdência Social poderá reativar o pagamento de 46.330 auxílios-doença cortados em todo o país, cujos beneficiários
Como garantir o saque do PIS Em tempo de “vacas magras” uma graninha no bolso para pagar uma conta, por exemplo, não faz mal algum,
Como aposentar pelo INSS mesmo sem ter emprego Em tempos de orçamento apertado, e de desemprego em alta – segundo o IBGE já são 13,5
Metade dos processos que correm na Justiça é gratuito Nada vai pagar o trauma da doméstica Edna Ezequiel, de 43 anos : ela perdeu, em
Segurados com advogado terão prioridade em agências do INSS A Justiça Federal determinou, em ação movida pela OAB Nacional, atendimento prioritário a advogados nas agências
Saque do PIS poderá ser feito só com a identidade O calendário de saques das cotas do PIS/Pasep deverá ser divulgado até a próxima sexta-feira,
‘INSS Digital’ promete reduzir tempo de espera por benefícios Segurados do INSS no Rio terão uma novidade nos serviços digitais implementados pelo órgão. Braço do
Veja como resolver problemas para poder se aposentar pelo INSS O que poderia ser uma simples entrega e conferência de documentos pode se transformar num
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Reajuste do IPTU é aprovado O projeto de reajuste do IPTU foi aprovado às 23h desta terça-feira, pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A
Ministra Cármem Lúcia apresenta resultados do custo e da eficiência da Justiça Nesta segunda-feira, a presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ministra
Reajuste de servidor do Rio está ameaçado este ano Segundo pessoas ouvidas pelo EXTRA, o funcionalismo municipal não deve ter, em 2017, a revisão anual
Justiça determina redução da tarifa de ônibus no Rio de Janeiro assim que prefeitura e empresas forem notificadas Decisão da Justiça, tomada no fim da
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Trabalhador já pode conferir quanto recebeu a mais na conta do FGTS Os trabalhadores já podem conferir quanto foi depositado de extra de rendimentos na
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Operadoras cobram por serviço não contratado Créditos que somem ou cobranças não identificadas na conta do celular. Esses são alguns dos indícios de que
Idoso poderá sacar PIS entre outubro de 2017 e março de 2018 Quem tem direito aos valores das cotas do fundo PIS/ Pasep terá seis
Crivella terá que negociar para aprovar IPTU Um dia depois de o prefeito Marcelo Crivella conseguir aprovar em primeira discussão, por 32 votos a 18,
Aumento médio do IPTU residencial pode chegar a 70% O IPTU cobrado de imóveis residenciais no Rio de Janeiro sofrerá um reajuste médio que
Reforma tributária começa a ser discutida Sem alterar a estrutura da tributação brasileira que cobra mais impostos sobre o consumo do que sobre a renda,
Idoso que nunca contribuiu ao INSS pode receber R$ 937 Idosos a partir dos 65 anos e deficientes físicos ou deficientes intelectuais de qualquer idade
INSS libera consulta a extrato do 13º salário de aposentados O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) libera hoje a consulta ao extrato das aposentadorias
INSS adia convocação e aposentado pode se preparar Após o INSS adiar a convocação dos aposentados por invalidez que passarão pelo pente-fino, os 72 mil
Governo propõe salário mínimo de R$ 969 em 2018 O governo baixou em R$ 10, de R$ 979 para R$ 969, a previsão para o
Idosos e deficientes passarão por revisão do INSS em casa O INSS intensificará, ainda este ano, as revisões no Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado
Reforma trabalhista endurece regras para cálculo de hora extra A reforma trabalhista vai endurecer as regras para contabilização de horas extras. O texto, que
Parte do lucro do FGTS será depositado no fim deste mês Pela primeira vez, o brasileiro receberá parte do lucro do dinheiro depositado no Fundo
Salário mínimo chegará a 979 reais em 2018 O presidente Michel Temer sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. A lei, aprovada pelo
Centrais sindicais querem contribuição sindical maior do que imposto cobrado hoje O imposto sindical vai deixar de existir em novembro, com a entrada em vigor
Reforma trabalhista permitirá troca de dia de feriados Quem já está planejando o que fazer nos feriados de 2018 (são pelo menos oito nacionais, em
Michel Temer fala sobre Reforma da Previdência em entrevista e a chama de atualização previdenciária O projeto de uma revisão ampla das regras previdenciárias a
Procon quer passagem aérea mais barata para fileiras de emergência O Procon-SP e a Secretaria Nacional do Consumidor vão entrar com ação na Anac (Agência
Planalto quer faturar vitória e votar reforma da Previdência O governo quer capitalizar a derrubada da denúncia contra Michel Temer para destravar a reforma da
Governo cria Refis para produtores rurais Depois de diversas idas e vindas, o governo publicou, ontem, a medida provisória (MP) 793, que cria o Programa
72 mil aposentados do INSS no Rio de Janeiro passarão por pente fino O pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que fará revisões
Prefeito Marcelo Crivella diz que há espaço para táxis e aplicativos no Rio de Janeiro Apesar de dizer que entendia a “dor e a angústia”
Justiça nega reajuste de ônibus O Tribunal de Justiça do Estado do Rio negou o aumento da tarifa de ônibus urbanos municipais de R$ 3,80
Recuperação fiscal do Rio de Janeiro pode demorar mais de 60 dias A adesão do Estado do Rio ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) pode
Governo prepara plano de demissão voluntária Diante de uma conta fiscal que não fecha, o governo federal vai recorrer a um conjunto de medidas na
BNDES vai integrar consórcio de bancos para socorrer Estado do Rio de Janeiro O BNDES deverá integrar um consórcio de bancos para oferecer empréstimo
Justiça manda licitar Bilhete Único estadual A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, titular da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio,
Michel Temer promete reforma tributária em brevíssimo tempo O presidente Michel Temer prometeu uma reforma tributária em “brevíssimo tempo”, apesar de ter dito que a
Governo Federal admite fatiamento da reforma da Previdência para facilitar aprovação O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já admite votar apenas parte
Imposto sindical já não será mais cobrado a partir do ano que vêm O governo já bateu o martelo e vai manter o fim do
CCJ aprova Raquel Dodge para Procuradora Geral da República O nome de Raquel Dodge foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Reforma trabalhista é aprovada no Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da
INSS deve diminuir atendimentos em todo o país O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda diminuir o atendimento nos postos de todo o país,
Boleto vencido poderá ser pago em qualquer banco A partir da próxima segunda-feira, os bancos passarão a aceitar pagamento de boletos de cobrança vencidos de
Contribuição negocial pode substituir imposto sindical O presidente Michel Temer está negociando uma alternativa à contribuição sindical, que será extinta na reforma trabalhista. Em reunião
Estado do Rio de Janeiro chega a 2 bilhões de dívida com servidores Como antecipado pelo governador Luiz Fernando Pezão, 2017 não tem sido fácil
Prefeituras querem cobrar IPTU de aeroportos Prefeituras e câmaras de vereadores começam a se movimentar para cobrar IPTU das concessionárias de aeroportos, que tinham isenção.
Nova taxa de turismo no Rio de Janeiro gera polêmica A criação de uma taxa de turismo municipal obrigatória no Rio de Janeiro ainda não
Metrô do Rio de Janeiro faz oferta após queda nas viagens A crise econômica do estado tirou passageiros do metrô : de acordo com
Novas regras do IPTU devem tirar de isenção mais de 320 mil imóveis As novas regras propostas para o pagamento do IPTU que estão em
Jornada intermitente tem de prever proteção ao trabalhador A Organização Internacional do Trabalho (OIT) avaliou os resultados de mudanças na legislação trabalhista ao redor do
Projeto da prefeitura do Rio de Janeiro para mudar tributação prevê reajuste no IPTU Proposta negociada pelo prefeito Marcelo Crivella com vereadores prevê reajuste de
Cobrança polêmica de ICMS na conta de luz Valor do consumo, tributos, PIS, Cofins, encargos setoriais… São muitos os nomes das cobranças discriminadas nas contas
Impostos sobre videogames e jogos produzidos no Brasil podem diminuir A proposta que visa reduzir os impostos cobrados sobre games no Brasil deu um importante
Latam passará a cobrar por lanche e despacho de bagagem A partir do fim do mês, a Latam passará a cobrar por serviços, como lanches
Disputa entre empresas de ônibus e prefeitura do Rio de Janeiro A disputa em relação ao reajuste das tarifas de ônibus acabou deflagrando uma guerra
Governo estuda reduzir imposto de renda O governo estuda a revisão da tabela do Imposto de Renda, podendo reduzir a maior alíquota cobrada para pessoa
Por 4 votos a 3, TSE rejeita cassação da chapa Dilma-Temer na eleição de 2014 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta sexta-feira (9), por
Volta de trocador de ônibus gera tumulto na Câmara dos Vereadores Terminou em tumulto, ontem, uma sessão da Câmara dos Vereadores do Rio que discutia
Empresas podem oferecer plano de saúde exclusivo a aposentados e demitidos As empresas podem contratar um plano de saúde exclusivo para aposentados e demitidos, desde
Filho extraconjugal tem direito a figurar na sucessão mesmo após o fim do inventário O direito de um filho extraconjugal de figurar na sucessão independe
Rio Ônibus vai entrar na Justiça para tentar barrar circulação de vans com licença provisória na Zona Oeste O Sindicato das Empresas de Ônibus da
Desemprego atinge 14 milhões O número de desempregados no Brasil atingiu 14 milhões de pessoas no trimestre encerrado em abril, segundo divulgou o Instituto Brasileiro
Prefeitura anuncia plataforma para táxis e promete não cobrar taxa dos motoristas O prefeito Marcelo Crivella lançou um aplicativo para táxis sem a cobrança de
Pedido de aposentadoria vai ser feito pela internet O trabalhador da iniciativa privada do Rio de Janeiro que contribui para a Previdência poderá pedir aposentadoria
Liminar autoriza reajuste das passagens de ônibus no Rio de Janeiro A 15ª Vara da Fazenda Pública concedeu liminar, nesta quinta-feira, autorizando o reajuste da tarifa
Lei da Migração é sancionada com diversos vetos O presidente Michel Temer sancionou ontem, com 30 vetos em 21 artigos, o projeto da nova
Alerj aprova texto que amplia estado de calamidade até 2018 A Alerj aprovou, na tarde desta terça-feira, o texto substitutivo do projeto de lei que
Marcelo Crivella enfrenta dificuldades em relação a aprovação do aumento do IPTU O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), enfrenta dificuldades para conseguir
Parentes poderão aderir aos fundos de pensão de empresa Os parentes de mais de 2,5 milhões de participantes dos 307 fundos de previdência fechada do
Pardais em locais de risco serão desligados Os radares eletrônicos de velocidade do Rio de Janeiro viraram questão de segurança pública. A partir de agora,
Governo avalia possibilidade de ampliar faixa de isenção do Imposto de Renda O presidente Michel Temer disse que a ampliação da faixa isenta de cobrança
Linhas de ônibus extintas por Eduardo Paes voltam às ruas em junho O prefeito Marcelo Crivella pretende entregar, até o mês que vem, uma nova
Prefeito Marcelo Crivella revê isenção de IPTU As mudanças que o prefeito Marcelo Crivella pretende fazer na cobrança do IPTU do Rio poderão levar proprietários
STF iguala casamento e união estável para heranças Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 10, que as uniões estáveis – de
Reforma da Previdência vai à fase decisiva O governo concluiu, ontem, a votação da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, sem alterações significativas.
Projeto da Reforma Trabalhista foca nas questões que mais motivam ações no Judiciário O número de casos que chegam todos os dias à Justiça
Projeto quer reduzir isenções de IPTU no Rio de Janeiro O projeto de lei que o prefeito Marcelo Crivella enviará para a Câmara dos Vereadores,
Fetranspor deve ir à Justiça depois de recorde de ônibus queimados no Rio de Janeiro Os nove ônibus queimados nesta terça-feira (2) por criminosos engrossam
Michel Temer fala sobre a Reforma Trabalhista em pronunciamento oficial O presidente Michel Temer (PMDB) disse nesta segunda-feira, em pronunciamento oficial sobre o Dia do
Hoje termina o prazo do Imposto de Renda Quem ainda não entregou a declaração do Imposto de Renda tem até as 23h59 de hoje para
Maioria dos deputados aprova texto base da Reforma Trabalhista O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 296 votos a 177, o substitutivo do deputado
Sindicato de professores das escolas particulares adere à greve O Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP), que representa os profissionais que atuam em escolas
Imposto sindical é alvo principal de emendas O relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB/RN), recebeu ontem uma enxurrada de emendas que tentam modificar
Riocard suspende cartões por fraude Os equipamentos de biometria facial em implantação nos ônibus começaram, na semana passada, a registrar fotografias dos usuários do
Domésticas enfrentam problemas no eSocial para se aposentar O que era para ser um facilitador na vida de domésticas e empregadores, ainda é
Alerj aprova lei que retira pardais de locais de risco A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou ontem, por unanimidade, o projeto que determina o
Governo não obtém urgência para reforma trabalhista O governo sofreu ontem uma derrota importante e não conseguiu aprovar um requerimento de urgência no
Governo e relator da Previdência avaliam reduzir tempo mínimo de contribuição das mulheres O governo e o relator da reforma da Previdência na Câmara,
Fraudes na previdência rural Um dos itens da reforma da Previdência que mobilizaram muitos parlamentares — especialmente das bancadas do Nordeste, onde tem grande peso
Prefeitura do Rio de Janeiro atende a apelo de taxistas e não aumenta a tarifa em 2017 A Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) informa que
Senado aprova criação de documento único de identificação O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que institui a Identificação Civil Nacional (ICN).
Reforma trabalhista trará mudanças em 100 pontos da CLT O relatório sobre a reforma trabalhista, do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que deve ser apresentado na
Governo aceita mudanças na Previdência para facilitar aprovação O governo aceitou fazer mudanças na reforma da Previdência pra facilitar a aprovação do texto. Mas
Rodrigo Maia pedirá veto de Michel Temer a emendas que inviabilizam Uber O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), disse que pedirá ao presidente Michel
Câmara atribui a municípios regulamentação de aplicativos de transporte O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 5587/16,
Governo quer permitir contratação por hora de aposentados O governo pretende facilitar a contratação de idosos com mais de 60 anos que já estão
Preço da gasolina sobe com aumento de ICMS no Rio O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina subiu, ontem,
Justiça mantém ciclovia fechada entre o Vidigal e São Conrado O trecho da Ciclovia Tim Maia entre o Vidigal e São Conrado — onde,
Governo do estado tem pouco apoio para mudar Previdência Diferentemente do que afirmou o governador Pezão, ontem, em Brasília, quando disse que seis meses são
Governo vai apoiar fim do imposto sindical Incomodado com as críticas de sindicatos ao projeto de terceirização aprovado pelo Congresso, o governo vai dar
Bicicletas podem ser registradas em cartório Bicicletas agora poderão ser registradas oficialmente em cartório, numa medida pensada para facilitar a identificação de bikes roubadas e
Ministério do Trabalho fará mutirão no Rio A Superintendência do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro (SRTE/RJ) vai promover um mutirão de atendimento no
Câmara aprova projeto da terceirização O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo,
Governo Federal recua e exclui servidores estaduais da reforma da Previdência O presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira (21) que a reforma da Previdência atingirá
Supermercados do Rio recolhem carnes Grandes redes de supermercados do Rio tomaram medidas de segurança enquanto as investigações da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal
Dinheiro desviado pagará 13º A Procuradoria-Geral da República (PGR), em acordo com procuradores do Rio de Janeiro, conseguiu na Justiça uma autorização para destinar R$
Telefonia é líder em queixas nos Procons A insatisfação com os serviços de telecomunicações continuam no topo da lista de reclamações dos Procons, segundo
Light sobe tarifa sobe em quase 10% O preço da energia elétrica subirá 9,8% a partir de hoje para os consumidores da Light. A Light
Justiça Federal suspende cobrança por bagagem despachada A Justiça Federal em São Paulo concedeu hoje (13) liminar contra a norma que autoriza as companhias aéreas
Pacote da prefeitura do Rio prevê aumento no IPTU Mudanças na cobrança do IPTU, o aumento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Isentos podem garantir a restituição do Imposto de Renda Quem não está obrigado a declarar Imposto de Renda pode deixar de ganhar a restituição,
Caixa abrirá duas horas mais cedo para saque do FGTS Às vésperas do início do saque das contas inativas do Fundo de Garantia do
Regra de transição na Previdência pode ser escalonada Apesar do discurso oficial de que há pouco espaço de negociação na reforma da Previdência, o governo
Prefeitura e Previ-Rio estudam taxar em 11 % aposentados e pensionistas A crise que assola o estado e afeta os servidores parece ter batido
Reforma tributária será implementada em três etapas O presidente Michel Temer decidiu encampar a proposta da equipe econômica e implementar uma reforma tributária em
Governo vai desacelerar a reforma tributária A área política do governo pediu que lideranças da Câmara desacelerem a discussão da Reforma Tributária. O Planalto avaliou
Imposto de Renda pode começar a ser entregue hoje A Receita Federal começa a receber nesta quinta-feira (2) as declarações de Imposto de Renda de
Presidente da Gol diz que cobrança de bagagem não garantirá redução de preço de passagem O início da cobrança de bagagem pelas companhias
Emendas à reforma da Previdência buscam manter regras atuais do regime geral As emendas já apresentadas à reforma da Previdência buscam manter as regras
Prefeitura do Rio tem 10 dias para fazer plano de climatização de ônibus A prefeitura recebeu um prazo de dez dias úteis para apresentar
Regra de transição proposta pelo governo na reforma da Previdência deve ser substituída por um modelo mais suave A regra de transição proposta pelo
Projeto de lei pode derrubar nova regra da Anac sobre bagagem Após a Anac aprovar a nova regra que permite a cobrança por bagagens
Reforma da Previdência não deve sair até junho A presença do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, em audiência pública na semana passada, promovida pela
Alerj aprova reajuste de 8% para o piso regional do Rio de Janeiro A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um
Quase 200 mil empresas não recolheram FGTS e isso pode impedir resgate de conta inativa A medida que autorizou o saque das contas inativas do
Saque do FGTS ajudará na retomada O governo divulgou o calendário para saques de contas inativas do FGTS. Ao todo, 30,2 milhões de trabalhadores
Saque do FGTS começa no dia 10 de março O governo federal divulgou, nesta terça, o calendário para o saque dos saldos das contas
Aposentadorias por tempo de contribuição têm alta de 35% em 2016 A concessão de aposentadorias por tempo de contribuição —modalidade que será extinta com
Por popularidade, Governo estuda alívio no Imposto de Renda Depois de o presidente Michel Temer estabelecer como metas centrais de seu governo a aprovação de
TCM vai rever projeto que aumentou IPTU em imóveis do Rio O Tribunal de Contas do Município vai rever o projeto que aumentou o IPTU
Caixa estuda abrir nos fins de semana para saques de FGTS A Caixa Econômica Federal confirmou que estuda a abertura de suas agências aos sábados
Agendamento para carteira de trabalho deverá ser retomado O Ministério do Trabalho decidiu que o agendamento para emissão do documento será pela internet, a
IPTU : como questionar valor ? Diante da cobrança muito além do reajuste anunciado de 6,58% pela Prefeitura do Rio de Janeiro, centenas de
CPF obrigatório a partir de 12 anos A Receita Federal publicou uma Instrução Normativa no Diário Oficial da União, que torna obrigatório o número de
Rio de Janeiro tem queda acentuada nos preços dos imóveis e dos aluguéis Os compradores de imóveis e os candidatos a inquilino e estão
OAB vai apresentar opção à reforma da Previdência A Ordem dos Advogados do Brasil vai apresentar uma contraproposta à reforma da Previdência. Na quinta-feira
Consórcio parceiro de Flamengo e Fluminense pode entrar em acordo com Odebrecht pelo Maracanã A Odebrecht escolheu revender da concessão do Maracanã ao consórcio
Boleto vencido poderá ser pago em qualquer banco a partir de março A partir de março, o cliente que atrasar uma conta poderá pagar
Reajuste nas tarifas de trens e barcas no Rio de Janeiro O trabalhador vai pagar mais uma parcela da crise econômica do estado do
FGTS : saques de contas inativas a partir de março Considerada uma das medidas mais populares do governo Michel Temer, a liberação dos saldos
Morre o ministro do STF Teori Zavascki Morreu nesta quinta-feira (19), aos 68 anos de idade, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori
FGTS : um milhão com direito a saque Um milhão de trabalhadores com contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
INSS fará pente-fino em mais de 2 milhões de benefícios O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário informou, nesta terça-feira, que mais de dois
Governo analisa criar um teto para aposentadoria de militares O governo federal analisa criar um teto para a aposentadoria dos militares, que atualmente ainda
Imposto de Renda : declaração enviada a partir de 2 de março A Receita Federal divulgou o cronograma de declarações do Imposto de Renda da
Nova tabela de contribuição do INSS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá divulgar, em breve, a nova tabela de contribuição previdenciária dos trabalhadores
Acordo da União com estado prevê redução de vencimentos e de jornada de trabalho de servidores O acordo que a equipe econômica do governo federal
Justiça mantém aumento de multa por ônibus não climatizados no Rio O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve o
IPTU surpresa assusta moradores da Zona Oeste Uma revisão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) feita ainda pela gestão de Eduardo Paes na prefeitura
Lei Seca à luz do dia a partir de hoje O governo do estado inicia hoje a realização de blitzes da Operação Lei Seca
Bilhete Único : renda deverá ser declarada Usuários do Bilhete Único Intermunicipal (BUI) são alertados desde segunda-feira, pelas máquinas de recarga do sistema, sobre as
Crivella diz que vai cobrar dívida de R$ 500 milhões dos planos de saúde O prefeito Marcelo Crivella disse que a dívida dos planos
Mudanças em IPTU e ISS têm objetivo de acabar com isenções O prefeito Marcelo Crivella anunciou uma série de mudanças econômicas, ao divulgar o
Planejamento é a palavra de ordem para colocar as contas em dia Não seria absurdo afirmar que dez entre dez brasileiros gostariam de entrar
Prefeitura do Rio de Janeiro segura reajuste das tarifas de ônibus municipais O prefeito Eduardo Paes chegou a anunciar que daria um aumento de quase
CNH mudará em janeiro A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá um novo visual a partir de 2 de janeiro. As mudanças valerão para
Governo libera datas de pagamento do IPVA O governo do estado do Rio de Janeiro divulgou, ontem, o calendário de pagamento da cota única e
Empresas fazem ginástica contra ações trabalhistas Várias empresas estão reduzindo benefícios não obrigatórios “por terem receio de que sejam usados contra elas na Justiça do
Falta de pagamento de servidores do Estado derruba vendas da Saara A crise no governo do Estado do Rio de Janeiro — que deixou
Lei trabalhista mais flexível O presidente Michel Temer anunciou ontem a reforma trabalhista, que será enviada ao Congresso em projeto de lei. Pelo texto,
IPTU : desconto de 7% na cota única A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou ontem, no Diário Oficial, os decretos que estabelecem o cronograma
TJ-RJ tem novo presidente O desembargador Milton Fernandes de Souza, de 64 anos, foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Acesso a dados do INSS agora pode ser pela internet Com medo das mudanças que virão caso a Reforma da Previdência seja aprovada no
Jornada flexível de trabalho O governo deve anunciar na semana que vem mais ações de estímulo à economia. Por medida provisória, será criada a
Lojistas poderão cobrar preços diferentes no cartão de crédito O pacote do governo para turbinar a economia também incluiu medidas para oxigenar o comércio por
Senado aprova veto a cobrança de bagagem e texto segue para Câmara Os senadores aprovaram, na noite desta quarta-feira (14), um decreto legislativo com
PEC que restringe gastos públicos é aprovada e vai a promulgação Por 53 a favor e 16 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição
Senado vota em segundo turno a PEC do Teto de Gastos Em sessão marcada para as 10h, o Senado deve concluir nesta terça-feira (13)
Bagagem poderá ser cobrada em voo Os passageiros precisam ficar atentos para as mudanças nas regras da aviação civil, que devem entrar em vigor no
Ministro da Defesa diz que militares vão contribuir para diminuir déficit da Previdência O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que as Forças Armadas
Uber recebe críticas por ocultar tarifa dinâmica A Uber tem sido criticada nas redes sociais por não mostrar mais, no aplicativo, os fatores multiplicadores da
Imediações da Alerj viram praça de guerra durante protesto Ao longo da última terça-feira, o protesto de centenas de servidores estaduais em frente ao
PT fala em barrar PEC do teto no Senado O petista Jorge Viana (AC) se reuniu na noite desta segunda-feira (5) com a bancada
Desconto do bilhete único sem definição Apesar de o estado do Rio de Janeiro ter obtido na tarde de ontem, no Plantão Judiciário, liminar que
Alerj convoca reunião para falar de Bilhete Único O deputado estadual Carlos Roberto Osorio (PSDB), que foi secretário municipal de Transportes até fevereiro deste
Para Sérgio Moro lei de abuso de autoridade pode servir para tolher investigações Ao participar de debate nesta quinta-feira (1º) sobre uma proposta de abuso
Capitais registram panelaço contra projeto anticorrupção aprovado pela Câmara O projeto de medidas contra a corrupção aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta
Câmara muda pacote anticorrupção e aprova punição a juiz e Ministério Público A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (30) uma emenda ao pacote
Multa para ônibus sem ar pode chegar a R$ 76 milhões O descumprimento do acordo para climatizar toda a frota de ônibus até o
Lei que proíbe Uber no Rio de Janeiro é sancionada mas decisão da Justiça mantém serviço Os motoristas de Uber que trabalham no Rio de
Alta de ICMS no Estado do Rio de Janeiro deixará itens até 18% mais caros Aposta do governo do Rio de Janeiro para aumentar
Casamentos aumentam e divórcios caem no Brasil O Brasil registrou, em 2015, 1.137.321 casamentos civis, 2,8% a mais que em 2014, aponta o levantamento Estatísticas
Cartão de crédito nacional poderá ser usado em compras de sites estrangeiros A partir de agora, quem tem cartão de crédito nacional poderá fazer compras
Militares ficarão fora de projeto da reforma da Previdência O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse nesta terça-feira (22) que os militares brasileiros ficarão
Recusa de vistos dos Estados Unidos a brasileiros deve triplicar em 2016 O índice de rejeição de vistos dos EUA para turistas brasileiros deve
BRT : motoristas ameaçam parar na quarta Motoristas dos três BRTs em funcionamento na cidade do Rio de Janeiro ameaçam entrar em greve depois de
Votação de pacote de ajuste fiscal no Rio de Janeiro fica mais difícil A aprovação do pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo do
Câmara Municipal aprova projeto de lei que proíbe uso do Uber A Câmara Municipal aprovou ontem, em segunda e última discussão, o Projeto de Lei
Acolhimento familiar transforma espera pela adoção de crianças O Jornal Nacional mostra exemplos que podem ajudar a melhorar a vida das crianças e jovens
STF autoriza tramitação de projeto que prevê contribuição de aposentados do Rio de Janeiro A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, autorizou
INSS divulga calendário 2017 A Secretaria de Previdência Social divulgou ontem o calendário de pagamento dos mais de 33 milhões de benefícios do INSS
Governo Federal diz que Reforma da Previdência deve ir ao Congresso ainda neste ano O presidente Michel Temer (PMDB) e o ministro-chefe da Casa
Idosos esperam em fila por reabertura de restaurante popular no Rio de Janeiro Três unidades de restaurantes populares foram fechadas nesta segunda-feira (7) por
Usuários do Bilhete Único fazem contas para reajuste anunciado no Rio de Janeiro O pacote de medidas do governo, lançado na sexta-feira (5), prevê
Maioria do STF diz que réu não pode presidir Câmara e Senado A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira
Proposta de Reforma da Previdência pode ter novo adiamento Depois de ser adiado para depois das eleições municipais, o envio da reforma da Previdência Social
Governo diz ter arrecadado R$ 50,9 bilhões com repatriação O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, informou nesta terça-feira (1º) que o governo
Imposto de Renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança Bens adquiridos por doação ou herança poderão vir a sofrer a incidência de
Supremo admite corte de salário de servidores em greve O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legítima nesta quinta-feira (27) a possibilidade de
Supremo barra revisão de benefício para aposentado que trabalha O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (26) que aposentados que voltaram ao mercado de
Ministra Carmem Lúcia pede que outros poderes respeitem o Judiciário A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (25)
Encontro discute medidas contra corrupção O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, disse nesta segunda-feira (24),
OAB diz que impasse no Zoo do Rio ameaça bichos A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OAB/RJ está preocupada com a
Comissão aprova MP que flexibiliza horário da Voz do Brasil O horário de transmissão do programa radiofônico A Voz do Brasil pode ser flexibilizado. A comissão
Cartórios do Rio de Janeiro dão início à emissão de certidões digitais A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro (CGJ-RJ) realizou encontro entre notários
Ciclo de Palestras Cartório 15 Rosa e Azul Como parte das ações mundiais do Outubro Rosa, que visa alertar sobre a importância do diagnóstico
Novidades sobre adoção no Brasil J. procurava uma madrinha. Miracy Dantas, um afilhado. À procura de uma atividade voluntária, ela preencheu um cadastro na internet
Aposentadoria de militares só deve mudar após Reforma da Previdência A série de mudanças que o governo do presidente Michel Temer quer implementar na
Pente-fino do INSS cancela 80% dos auxílios-doença já avaliados O governo cancelou 80% dos benefícios analisados no primeiro mês da operação pente-fino em auxílio-doença
Restrição no consignado O esforço do governo para estancar o déficit da Previdência está trazendo consequências negativas para a oferta de crédito, já bastante
Câmara aprova teto para gastos O governo conseguiu aprovar na Câmara, em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional que limita os gastos públicos.
Facebook tira do ar perfil com sátira de candidato a prefeito após ameaça de suspensão O Facebook retirou do ar um perfil falso anônimo com
Contribuição maior para a Previdência é discutida por especialistas O aumento do percentual de contribuição mensal dos servidores do país para a Previdência — que
Bancos privados suspendem greve no Rio de Janeiro Após quatro semanas em greve, bancários privados e do Banco do Brasil aceitam proposta da Fenaban e
Maioria do STF mantém possibilidade de prisão após condenação em segunda instância Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram nesta quarta-feira (5) para
Governo aceita fazer mudanças na proposta que limita gastos O governo aceitou fazer mudanças na proposta que limita o aumento dos gastos públicos, mas o
Candidatos a prefeito do Rio de Janeiro devem pedir diminuição do tempo do horário político na TV As campanhas à prefeito de Marcelo Crivella
Confiança na economia depende da aprovação da PEC dos gastos O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o governo conta com a aprovação ainda
Consumidores vão à Justiça por cobrança indevida na luz Consumidores de todo o país podem acionar a Justiça para reaver de 7% a
Regulamentação da profissão de cuidador será analisada na Comissão de Assuntos Sociais Proposta que regulamenta a profissão de cuidador tramita na Comissão de Assuntos Sociais
Projeto exclui tempo gasto em deslocamento da jornada de trabalho Aguarda exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto de lei do
Apostila de Haia Para que um cidadão brasileiro legalize algum documento a ser utilizado no exterior, basta que ele se dirija ao 15º Ofício de
Sistema do eSocial tem limitações e erros, diz especialista Criada para facilitar a vida do empregador, a ferramenta do eSocial tem provocado muita dor de
MEC diz que MP da reforma do ensino médio sairá em edição extra e nega corte de disciplinas A Medida Provisória que institui a
Greve dos bancários continua sem previsão para acabar no país A greve dos bancários completa, nesta sexta-feira, 18 dias sem perspectiva de fechamento de acordo
Reforma trabalhista é adiada A proposta de reforma trabalhista deverá ficar para o segundo semestre de 2017, afirmou, ontem, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
Dar entrada no INSS no pedido de aposentadoria requer paciência A proposta de mudança nas regras da Previdência tem levado muita gente às agências do
eSocial já calcula valor de recisão do empregado doméstico O empregador doméstico pode usar o site do eSocial para calcular o valor da rescisão
INSS cancela 20 mil revisões e pede devolução de valores O INSS convocará, por carta, quase 20 mil aposentados e pensionistas com benefícios por incapacidade
CCJ aprova criminalização de agressões contra cães e gatos A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na última terça-feira (13), projeto de
Greve bancária afeta trabalhadores A greve dos bancários dificulta os saques dos trabalhadores referentes a benefícios como seguro-desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Governo Federal não cogita acabar com saque do FGTS em caso de demissão O presidente Michel Temer disse que não existe qualquer pensamento no governo
Ministra Cármen Lúcia assume presidência do Supremo para mandato de dois anos Em uma cerimônia que reuniu as maiores autoridades do país, a ministra Cármen
Governo quer formalizar jornada diária de até 12 horas de trabalho O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira afirmou a sindicalistas nessa quinta-feira que a reforma
Receita Federal abre consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda A Receita Federal abre nesta quinta-feira consulta ao quarto lote de
Procon orienta clientes como quitar débitos durante a greve dos bancários Com a deflagração da greve nos bancários em várias cidades do Brasil na manhã
Quando tenho direito à herança do meu avô ? Meu avô morreu, mas o filho dele, meu pai, está vivo. Tenho direito sobre a
Casais procuram Justiça para decidir quem fica com a guarda dos pets É cada vez mais comum casais que procuram a Justiça para decidir
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados quer proibir recurso do Waze que aponta blitz no trânsito A Comissão de
Orçamento de 2017 prevê reajuste da tabela do IR em 5% O Ministério da Fazenda informou que o governo deve aplicar uma correção de
Supremo começou a julgar se companheiros e cônjuges têm os mesmos direitos O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou, na última quarta-feira (31/8), a
Revisão do INSS começará por quem tem até 39 anos Os primeiros 75 mil convocados pelo INSS para a revisão da perícia médica, a ser
Governo estuda regime especial para aposentado que trabalha A reforma da Previdência, que prevê idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, exigirá mudanças no
Aposentada ganha na Justiça revisão do benefício pelo teto da Previdência Uma decisão da Justiça Federal baseada na tutela de evidência garante revisão de aposentadoria
Uber passará a aceitar dinheiro como forma de pagamento no Rio de Janeiro Os motoristas do Uber no Rio de Janeiro passarão a aceitar
Prefeitura do Rio de Janeiro dará reajuste ao funcionalismo em setembro Os mais de 160 mil servidores ativos, inativos e pensionistas do município do
INSS : mais regras sobre revisão O INSS publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria com procedimentos relacionados ao pente-fino que o órgão
Governo Federal pode suspender temporariamente a votação de projetos que reajustam salários de servidores públicos O presidente interino, Michel Temer, pediu a seus aliados no
Aumento do ITCMD deve ser aplicado a partir de janeiro de 2017 Um projeto de lei que pretende aumentar a alíquota do Imposto de Transmissão
Aposentadoria por invalidez deve ser reduzida O governo do presidente interino Michel Temer pretende mexer no valor da aposentadoria por invalidez, que hoje é
Governo Federal defende aposentadoria para mulheres aos 62 anos O presidente interino Michel Temer defendeu, em entrevista ao jornal Valor Econômico, que as mulheres continuem
Sistema do INSS calcula média das contribuições O segurado pode encontrar dificuldades na hora de preencher os campos para fazer a simulação de quanto
Ministério Público é parte legítima para mover ação sobre poluição sonora Muito além de simples incômodo causado na vizinhança, a poluição sonora perturba o
Comissão analisa mudança na regra de idade para adoção de crianças A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve analisar o projeto de
Anoreg e a Apostila da Haia nos cartórios extrajudiciais Caberá aos cartórios extrajudiciais de todo o Brasil apostilarem os documentos nacionais que serão utilizados no
Materialização de Documentos Nosso sistema já encontra-se apto à prestação do novo serviço de materialização de documentos e nossa equipe treinada para prestá-lo. O que
TJ determina arresto das contas do estado do Rio de Janeiro para pagar funcionalismo Desfecho favorável aos servidores na luta judicial travada com o governo
Receita Federal abre consulta ao terceiro lote do Imposto de Renda nesta segunda-feira A Receita Federal libera às 9h desta segunda-feira a consulta ao
Peritos do INSS também vão poder usar posts de redes sociais para cortar auxílios Peritos vão poder investigar vida de quem recebe benefício por invalidez
Lei facilita casamento de pessoas com deficiência intelectual A atriz Rita Pokk, de 36 anos, ainda se emociona quando lembra o dia em que se
Ministro do Trabalho declara que nenhum direito trabalhista será retirado Em audiência pública nesta terça-feira (2), o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que nenhum
Reforma da Previdência terá regras mais rígidas de aposentadoria para quem tem até 50 anos O governo já definiu um dos pontos mais polêmicos da
Sistema de pagamento da guia de ITD apresenta problemas no Rio de Janeiro Os contribuintes que estão recebendo heranças no Rio de Janeiro vêm enfrentando
Projeto do Governo do Estado do Rio de Janeiro quer alterar inclusão de servidores na Previdência O governo do estado enviou à Alerj uma proposta
Feriados olímpicos : patrão e doméstica devem fazer acordo A dez dias do primeiro feriado decretado em razão dos Jogos Olímpicos, no dia 5 de
Governo vai pagar 1ª parcela de 13º de aposentados em agosto O governo publicou um decreto no “Diário Oficial da União” da última segunda-feira (25) em
Problemas no eSocial só serão solucionados em Setembro O programa criado para simplificar a vida de domésticas e empregadores, o eSocial – também conhecido como
15º Ofício de Notas Cartório 15 Abrimos 1 hora mais cedo agora. Assim podemos facilitar a sua vida ! 8hs às 18hs na Rua do
Governo Federal enviará ao Congresso até o final do ano três propostas trabalhistas O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta quarta-feira que o governo
Facebook espera que acabem os bloqueios do WhatsApp no Brasil Depois da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, de liberar o
Governo do Estado do Rio de Janeiro recorre de liminar do STF que determina pagamento de servidor e aposentados O governo do Rio de
Inspeção mais rigorosa nos aeroportos do Brasil A inspeção de passageiros e bagagens nos aeroportos do país será mais rigorosa a partir de hoje. A
Senado aprova MP que diminui juros de crédito consignado para trabalhadores O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a medida provisória que permite o uso de parte
Justiça nega pedido da Prefeitura do Rio de Janeiro para não climatizar ônibus até fim do ano O juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves da 8ª
INSS vai rever mais de 250 mil aposentadorias no país Mais de 250 mil aposentados por invalidez, em todo o país, serão alvos de novas
O desafio de conseguir o seguro-desemprego no Brasil Trabalhadores que foram demitidos estão encontrando dificuldades pra conseguir o seguro-desemprego no Brasil. Nem tudo é o
Governo Federal prepara medidas para atrair aéreas de baixo custo e reduzir comodidades a passageiros Às voltas com uma grave crise no setor de
Para AGU, as três decisões que suspenderam temporariamente o aplicativo WhatsApp foram equivocadas Para a Advocacia-Geral da União, as três decisões que suspenderam temporariamente o
Sem contrapartida, companhia aérea não pode cobrar por marcação de assentos A cobrança de tarifa para escolha de poltrona em avião, dentro da mesma classe
Animal de estimação não é um simples objeto para ser partilhado no divórcio A solução de guarda e convívio com o bichinho de estimação, quando
Governo amplia prazo para retirada do abono salarial de 2015 Em mais uma tentativa de impor uma agenda positiva, o governo federal anunciou na semana
União vai passar pente fino no auxílio-doença O governo anunciou que pretende passar um pente fino nas concessões de auxílio-doença com mais de dois anos.
Novas datas de abono do PIS/Pasep O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de pagamento do abono salarial do
Senado conclui votação do Simples Nacional e proposta volta à Câmara O Senado concluiu, na última terça-feira (29), a votação do projeto de lei que
Veja datas do 13º dos aposentados do INSS O governo do presidente em exercício, Michel Temer, informou na última terça-feira (28) que o pagamento
A conta venceu e o boleto não chegou ? Veja o que fazer O que o consumidor pode fazer quando a conta vence e o
Servidores vão à Justiça contra fraude nos consignados Há 16 anos, a servidora pública Ana Gori vê um empréstimo consignado abocanhar boa parte de
Para STJ, com morte de destinatário da herança, cláusula de incomunicabilidade perde o efeito A cláusula de incomunicabilidade perde o efeito com a morte do
PIS e Cofins integram base de cálculo de contribuição substitutiva, diz STJ É legítima a inclusão do Pis/Pasep e da Cofins na base de
Senado aprova texto-base do projeto que altera regras do Supersimples O Senado aprovou ontem o texto-base do projeto de lei que altera os valores de
Governo Federal anuncia acordo que suspende dívida dos estados até o fim do ano O presidente em exercício Michel Temer anunciou ontem, por meio de
Contagem dos prazos processuais mudou Desde março deste ano, com a vigência do novo Código de Processo Civil, a contagem dos prazos processuais mudou, passando
Câmara dos Deputados aprova redução de IR sobre remessas de dinheiro ao exterior O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (15/6) a
Aposentados do INSS vão recorrer ao STF para garantir primeira parcela do décimo terceiro em agosto Os aposentados do INSS vão recorrer ao Supremo Tribunal
Projeto do Supersimples deve ser votado nesta quarta-feira O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o líder do governo interino, senador Aloysio Nunes Ferreira
OAB critica decisão da Anatel e reforça posição contra o limite de internet Não é preciso dizer que a decisão da Anatel de não mais
Procurações Quando você não puder estar presente para realizar um ato, pode outorgar procuração para que alguém o represente. A procuração pública tem a
Doar os bens aos herdeiros ainda em vida facilita o inventário e evita disputas na família Doar os bens aos herdeiros ainda em vida facilita
Saiba qual o melhor momento para pedir aposentadoria no INSS O medo da reforma da Previdência provoca aumento no número de pedidos de aposentadoria nos
Mudanças no eSocial : já dá para separar despesas Até o dia 7, quando acessarem o eSocial para gerar a guia de maio para o
Penhora só vale se bem ainda integrar patrimônio do devedor O bem em alienação fiduciária só pode ser penhorado se integrar o patrimônio do devedor
Inventário extrajudicial costuma ser mais rápido e menos custoso que o judicial O inventário é o processo que sucede a morte, no qual se apuram
Divórcio e Separação Extrajudicial 1. O que é o divórcio ? É a dissolução absoluta do vínculo conjugal. 2. Qual a diferença entre separação e
Termina hoje prazo para microempreendedores individuais declararem Simples Nacional Os Microempreendedores Individuais (MEIs) devem fazer a Declaração Anual do Simples Nacional relativa ao ano de
Cresce o cerco a cartórios para conter fraude no INSS O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai adotar medidas mais duras para reduzir as fraudes
Microsoft oferece cursos gratuitos de tecnologia A construção de uma carreira é um caminho de aprendizado constante, pontuado pela superação de desafios, perspectivas, competição, cenários
Reforma da Previdência só deve ir ao Congresso após setembro Embora a equipe econômica sinalize que tem pressa em enviar a proposta de Reforma da
Brasileiro que se torna cidadão de outro país pode modificar seu nome Um brasileiro que se torna cidadão de outra nação tem o direito de
Congresso resiste a Reforma da Previdência Considerada prioridade na gestão do presidente em exercício Michel Temer (PMDB), a Reforma da Previdência não conquistou ainda apoio
Flexibilização da CLT entra na pauta do Governo Federal Discretamente a equipe do presidente interino Michel Temer desenha uma reforma trabalhista. O objetivo é
Certificação digital passa a coletar dados biométricos A partir desta quinta-feira, dia 19 de maio, as autoridades de registro serão obrigadas a coletar os dados
Contribuinte já pode consultar extrato da declaração do IR 2016 “O contribuinte que identificar no extrato do processamento algum erro deve fazer a retificação
Portaria determina que Anatel exija plano ilimitado das operadoras O Ministério das Comunicações determinou na semana passada que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) exija
Novo sistema de emissão da Decore A partir de ontem, 16 de Maio, entra em vigor o novo sistema eletrônico da Declaração Comprobatória de
Advogados vão ao Supremo Tribunal Federal para blindar o WhatsApp O PR (Partido da República) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que
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