Taxa de iluminação pública pode mudar no Rio de Janeiro
O prefeito Marcelo Crivella pretende mudar as regras de cobrança da taxa de iluminação pública (Cosip), que vem junto da conta de luz.
Pela proposta que começou a ser debatida ontem na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, cerca de 165 mil grandes consumidores de energia (como estabelecimentos industriais) terão reajustes. Esses percentuais podem chegar a 24% em 2018 e a 65% a partir de 2023 para aqueles que consomem mais de 10 mil Kw/h por mês, de acordo com cálculos do vereador Carlo Caiado (DEM).
Por outro lado, cerca de 1 milhão de usuários passariam a pagar menos ou ficariam isentos da taxa.
Com as alterações, a prefeitura estima que a arrecadação passe de R$ 260 milhões para R$ 330 milhões por ano. Se a lei for aprovada, o maior valor a ser cobrado passaria dos atuais R$ 142,65 para R$ 176,24 em 2018. Esse teto passaria para R$ 234,84, a partir de 2023.
As alterações na legislação fazem parte do plano da prefeitura de fazer uma Parceria Público-Privada (PPP) para modernizar a iluminação pública da cidade. A ideia é que em quatro anos todos os 435 mil pontos de iluminação passem a ter lâmpadas led.
Hoje, a taxa de iluminação pública conta com 11 faixas de cobrança, cujos valores são atualizados anualmente pela inflação. Quem consome de luz até 80 KW/h fica isento. No novo modelo de cálculo, serão adotadas 22 faixas, sendo que a isenção passa a beneficiar consumidores que gastam até 100 KW/h.
Segundo Luciano Teixeira Cordeiro, subsecretário de projetos estratégicos da prefeitura, o incremento da receita também vai permitir outras melhorias na infraestrutura, além da implantação de lâmpadas led. A ideia seria usar o dinheiro extra para implantar câmeras de monitoramento e sistemas wifi em parte dos postes de luz. Os recursos também seriam empregados para criar ou modernizar a iluminação cênica de monumentos da cidade :
— Hoje, proporcionalmente, quem consome menos energia paga uma taxa maior do que quem consome mais. O projeto altera essa lógica. Esses critérios já são adotados na maioria das capitais do Brasil.
Segundo o subsecretário, outro motivo para alterar as regras é que as despesas da prefeitura com o fornecimento de energia vêm aumentando em proporção maior do que o que tem sido cobrado da população.
Fonte : O Globo
