Taxa de iluminação pública pode mudar no Rio de Janeiro
Taxa de iluminação pública pode mudar no Rio de Janeiro O prefeito Marcelo Crivella pretende mudar as regras de cobrança da taxa de iluminação pública (Cosip), que vem junto da conta de luz. Pela proposta que começou a ser debatida ontem na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, cerca de 165 mil grandes consumidores de […]
Ministro mantém ISS sobre atividades de cartórios
Ministro mantém ISS sobre atividades de cartórios O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a cobrança de ISS sobre as atividades de cartórios, notários e serviços de registro público no município do Rio de Janeiro. O ministro considerou que os decretos municipais 31.879 e 31.935, ambos de 2010, são constitucionais e regulamentam […]
Avança discussão para mudanças na rotulagem
Avança discussão para mudanças na rotulagem Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde, e associações de indústrias e consumidores vão se reunir em dezembro para discutir modelos de rotulagem de alimentos. A expectativa é que a Anvisa abra uma consulta pública sobre o tema no início de 2018 e […]
Lei agora permitirá varandas fechadas na Zona Sul
Lei agora permitirá varandas fechadas na Zona Sul Uma mudança na legislação poderá modificar as fachadas dos prédios da cidade. No último dia 22, a Câmara Municipal alterou a Lei Complementar nº 145/2014, que permite o fechamento de varandas de edifícios, para incluir os imóveis da Zona Sul. A região é a única que está […]
Governo diminui burocracia para tirar passaporte
Governo diminui burocracia para tirar passaporte O governo federal informou nesta quarta-feira, 29, que, até o fim de 2018, todos os cidadãos precisarão apresentar menos documentos no momento da emissão de passaportes. Segundo a subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Natália Marcassa, a iniciativa será possível graças ao aprimoramento no banco de dados […]
Moradores de zona rural podem ter autorização para posse de arma de fogo
Moradores de zona rural podem ter autorização para posse de arma de fogo Moradores da zona rural poderão ser autorizados a adquirir uma arma de fogo para utilizar na segurança de sua família e propriedade. Essa permissão está no PLS 224/2017, do senador Wilder Morais (PP-GO), aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), […]
Lei de Migração é mal implantada e trava contratação de estrangeiros
Lei de Migração é mal implantada e trava contratação de estrangeiros Desde que entrou em vigor, no dia 21, a nova Lei de Migração, que substitui o Estatuto do Estrangeiro, bloqueou os processos de movimentação de executivos estrangeiros em multinacionais que operam no Brasil. Gigantes globais, que costumam trazer executivos mensalmente, estão com profissionais parados […]
Procon Carioca vai organizar mutirão para quitação de dívidas
Procon Carioca vai organizar mutirão para quitação de dívidas O Procon Carioca vai organizar um mutirão de conciliação de hoje até quinta-feira, no Largo da Carioca, no Centro do Rio, para quem quer usar o 13º salário para quitar dívidas e limpar o nome para as compras de fim de ano. No local, os consumidores […]
Trabalhador terá que contribuir com 8% ao INSS se ganhar menos que o mínimo
Trabalhador terá que contribuir com 8% ao INSS se ganhar menos que o mínimo A reforma trabalhista criou um tipo de trabalho chamado de intermitente, no qual o funcionário não tem horário fixo e ganha apenas pelas horas trabalhadas. Com isso, ele poderá ganhar menos que um salário mínimo (atualmente de R$ R$ 937). Se […]
Reforma da previdência puxa planos de aposentadoria complementar
Reforma da previdência puxa planos de aposentadoria complementar A dúvida sobre as regras em vigor na previdência oficial fez muitos recorrerem à aposentadoria complementar para tentar assegurar uma renda no futuro. Em agosto, esses planos ganharam mais de 1 milhão de participantes ante o mesmo mês do ano passado, de acordo com a Fenaprevi (federação […]