Michel Temer terá palavra final sobre tributos do Inovar-Auto
Michel Temer terá palavra final sobre tributos do Inovar-Auto Os ministérios da Fazenda e da Indústria não chegaram a um acordo sobre a cobrança de impostos na nova política para o setor automotivo e entregaram a palavra final à Presidência da República. O presidente Michel Temer, que se recupera de tratamento urológico, deverá examinar o […]
Aparelho fixo de telefone pode se tornar raridade no Brasil já em 2021
Aparelho fixo de telefone pode se tornar raridade no Brasil já em 2021 Os investimentos em telefonia móvel cairão pelo terceiro ano seguido em 2017, apesar da crescente demanda. Hoje, 63% dos lares têm somente celular, e apenas 2% têm só telefone fixo, que, segundo especialistas, terá praticamente desaparecido em 2021. Os investimentos em telecomunicações […]
Light é a empresa mais processada no Rio de Janeiro
Light é a empresa mais processada no Rio de Janeiro Concessionárias de energia, empresas de telefonia e bancos dominam o topo da lista das empresas mais processadas por consumidores nos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Nos últimos 12 meses, foram, ao todo, 344.383 ações ajuizadas pelos consumidores, […]
Projeto de lei para reduzir impostos dos games avança no Senado
Projeto de lei para reduzir impostos dos games avança no Senado O relatório do senador Telmário Mota (PTB-RR) favorável à sugestão legislativa 15/2017, para reduzir os impostos sobre games, foi aprovado nesta última quinta-feira (14) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A aprovação na CDH é necessária para que o projeto possa ir […]
Motoristas pagarão no mínimo R$ 3 nos estacionamentos públicos do Rio de Janeiro
Motoristas pagarão no mínimo R$ 3 nos estacionamentos públicos do Rio de Janeiro Depois de quatro anos sem um sistema de estacionamento organizado na Zona Sul, o que abriu espaço para todo tipo de “bandalha”, um novo modelo começa a funcionar hoje no entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas, mas já divide opiniões. Os guardadores […]
Alerj aprova nova idade para ser considerado idoso
Alerj aprova nova idade para ser considerado idoso A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou ontem, em redação final, o projeto de lei 3.150/14, do deputado Luiz Martins (PDT), que determina que seja considerado como idoso todo cidadão que tiver idade igual ou superior a 60 anos, conforme determina o Estatuto […]
Empresas de telefonia são alvos de processos
Empresas de telefonia são alvos de processos A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os recursos das empresas de telefonia sobre indenizações reivindicadas por clientes que compraram linhas fixas antes da privatização deverão ser apresentados e julgados caso a caso. Antes da venda das companhias, os clientes compravam linhas fixas e […]
Estados adotam alíquota máxima de 8% para imposto sobre herança
Estados adotam alíquota máxima de 8% para imposto sobre herança A alíquota do ITCMD no Rio de Janeiro, o chamado imposto sobre herança e doação, vai variar de 4% a 8% a partir de 2018, quando entra em vigor a Lei 7.786, assinada em novembro. Com a mudança na legislação, que também instituiu a progressividade […]
Reforma do PIS/Cofins só atingirá a indústria
Reforma do PIS/Cofins só atingirá a indústria Diante da forte reação contrária do setor de serviços, o governo decidiu alterar a sua proposta para a reforma do PIS e da Cofins, de acordo com fonte credenciada da área econômica. Agora, as mudanças só valerão para a indústria, que já paga os dois tributos no regime […]
Crivella diz que prefeitura vai recorrer ao Supremo contra decisão que impede aumento do IPTU
Crivella diz que prefeitura vai recorrer ao Supremo contra decisão que impede aumento do IPTU O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, lamentou a decisão em caráter liminar do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio que suspendeu os efeitos da lei que criou novas regras para a cobrança do IPTU na cidade. […]