Saiba qual o melhor momento para pedir aposentadoria no INSS
Saiba qual o melhor momento para pedir aposentadoria no INSS O medo da reforma da Previdência provoca aumento no número de pedidos de aposentadoria nos postos do INSS. Somente no Município do Rio, de janeiro a abril deste ano, a quantidade de pedidos do benefício subiu de 15.019 a 19.326, alta de 28,67%. Mas este […]
Mudanças no eSocial : já dá para separar despesas
Mudanças no eSocial : já dá para separar despesas Até o dia 7, quando acessarem o eSocial para gerar a guia de maio para o recolhimento das contribuições das domésticas, os patrões vão se deparar com um novo formato da folha de pagamento dentro do sistema. Agora, é possível desmembrar gastos e descontos feitos na […]
Penhora só vale se bem ainda integrar patrimônio do devedor
Penhora só vale se bem ainda integrar patrimônio do devedor O bem em alienação fiduciária só pode ser penhorado se integrar o patrimônio do devedor fiduciante. Esse entendimento, somado ao princípio da boa-fé, foi usado pelo Tribunal Regional da 3ª Região (MG) para impedir que um imóvel fosse confiscado, pois já estava sendo usado por […]
Inventário extrajudicial costuma ser mais rápido e menos custoso que o judicial
Inventário extrajudicial costuma ser mais rápido e menos custoso que o judicial O inventário é o processo que sucede a morte, no qual se apuram os bens, os direitos e as dívidas do falecido para chegar à herança líquida, que é o que será de fato transmitido aos herdeiros. Como lidar com a morte já […]
Divórcio e Separação Extrajudicial
Divórcio e Separação Extrajudicial 1. O que é o divórcio ? É a dissolução absoluta do vínculo conjugal. 2. Qual a diferença entre separação e divórcio ? Separação é uma forma de dissolução da sociedade conjugal, que extingue os deveres de coabitação e fidelidade próprios do casamento, bem como o regime de bens. Fica mantido, […]
Termina hoje prazo para microempreendedores individuais declararem Simples Nacional
Termina hoje prazo para microempreendedores individuais declararem Simples Nacional Os Microempreendedores Individuais (MEIs) devem fazer a Declaração Anual do Simples Nacional relativa ao ano de 2015 até hoje, dia 31 de maio de 2016. O microempreendedor é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Ele também pode ter […]
Cresce o cerco a cartórios para conter fraude no INSS
Cresce o cerco a cartórios para conter fraude no INSS O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai adotar medidas mais duras para reduzir as fraudes no pagamento de benefícios no INSS, entre elas a multa mais pesada para os cartórios que atrasarem a comunicação de mortes ao INSS. Desta forma, o Conselho Nacional de Justiça quer […]
Microsoft oferece cursos gratuitos de tecnologia
Microsoft oferece cursos gratuitos de tecnologia A construção de uma carreira é um caminho de aprendizado constante, pontuado pela superação de desafios, perspectivas, competição, cenários de crise e mudanças, que exige capacitação dos profissionais. Atenta a isso, a Microsoft firmou um acordo com a Softex, entidade responsável pela gestão do programa Brasil Mais TI do […]
Reforma da Previdência só deve ir ao Congresso após setembro
Reforma da Previdência só deve ir ao Congresso após setembro Embora a equipe econômica sinalize que tem pressa em enviar a proposta de Reforma da Previdência ao Congresso Nacional, o presidente interino Michel Temer pretende esperar o afastamento definitivo de Dilma Rousseff, previsto para ocorrer entre agosto e setembro, para votar as novas regras do […]
Brasileiro que se torna cidadão de outro país pode modificar seu nome
Brasileiro que se torna cidadão de outro país pode modificar seu nome Um brasileiro que se torna cidadão de outra nação tem o direito de modificar seu nome para que a grafia fique igual em todos os documentos. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que acolheu pedido de retificação de […]