Light é a empresa mais processada no Rio de Janeiro
Light é a empresa mais processada no Rio de Janeiro Concessionárias de energia, empresas de telefonia e bancos dominam o topo da lista das empresas mais processadas por consumidores nos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Nos últimos 12 meses, foram, ao todo, 344.383 ações ajuizadas pelos consumidores, […]
Projeto de lei para reduzir impostos dos games avança no Senado
Projeto de lei para reduzir impostos dos games avança no Senado O relatório do senador Telmário Mota (PTB-RR) favorável à sugestão legislativa 15/2017, para reduzir os impostos sobre games, foi aprovado nesta última quinta-feira (14) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A aprovação na CDH é necessária para que o projeto possa ir […]
Motoristas pagarão no mínimo R$ 3 nos estacionamentos públicos do Rio de Janeiro
Motoristas pagarão no mínimo R$ 3 nos estacionamentos públicos do Rio de Janeiro Depois de quatro anos sem um sistema de estacionamento organizado na Zona Sul, o que abriu espaço para todo tipo de “bandalha”, um novo modelo começa a funcionar hoje no entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas, mas já divide opiniões. Os guardadores […]
Alerj aprova nova idade para ser considerado idoso
Alerj aprova nova idade para ser considerado idoso A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou ontem, em redação final, o projeto de lei 3.150/14, do deputado Luiz Martins (PDT), que determina que seja considerado como idoso todo cidadão que tiver idade igual ou superior a 60 anos, conforme determina o Estatuto […]
Empresas de telefonia são alvos de processos
Empresas de telefonia são alvos de processos A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os recursos das empresas de telefonia sobre indenizações reivindicadas por clientes que compraram linhas fixas antes da privatização deverão ser apresentados e julgados caso a caso. Antes da venda das companhias, os clientes compravam linhas fixas e […]
Estados adotam alíquota máxima de 8% para imposto sobre herança
Estados adotam alíquota máxima de 8% para imposto sobre herança A alíquota do ITCMD no Rio de Janeiro, o chamado imposto sobre herança e doação, vai variar de 4% a 8% a partir de 2018, quando entra em vigor a Lei 7.786, assinada em novembro. Com a mudança na legislação, que também instituiu a progressividade […]
Reforma do PIS/Cofins só atingirá a indústria
Reforma do PIS/Cofins só atingirá a indústria Diante da forte reação contrária do setor de serviços, o governo decidiu alterar a sua proposta para a reforma do PIS e da Cofins, de acordo com fonte credenciada da área econômica. Agora, as mudanças só valerão para a indústria, que já paga os dois tributos no regime […]
Crivella diz que prefeitura vai recorrer ao Supremo contra decisão que impede aumento do IPTU
Crivella diz que prefeitura vai recorrer ao Supremo contra decisão que impede aumento do IPTU O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, lamentou a decisão em caráter liminar do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio que suspendeu os efeitos da lei que criou novas regras para a cobrança do IPTU na cidade. […]
Tribunal de Justiça suspende reajuste de IPTU no Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça suspende reajuste de IPTU no Rio de Janeiro O TJ-RJ resolveu suspender a lei que mudava os critérios na cobrança do imposto. Em alguns casos, o reajuste do IPTU passaria de 100% e isenções deixariam de existir. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) decidiu, ontem, suspender os efeitos […]
Sai calendário de pagamento do IPVA
Sai calendário de pagamento do IPVA Proprietários de veículos do Estado do Rio de Janeiro terão desconto de 3% para o pagamento em cota única e até a data de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Terrestres (IPVA), relativo ao exercício de 2018. O decreto assinado pelo governador Luiz Fernando Pezão foi […]