15 º Ofício de Notas do RJ faz primeira procuração de maneira totalmente digital
Na segunda feira, 6, o 15º Ofício de Notas do RJ realizou a primeira procuração pública totalmente digital. O provimento 95/20 do CNJ, assinado pelo ministro Toffoli, permitiu aos cartórios do país funcionarem eletronicamente enquanto durar a pandemia.
Coronavírus: “Me casei no drive-thru, em três minutos”
Desde de que, em 2016, passou quatro dias na UTI entre a vida e a morte, em decorrência da gripe H1N1, a administradora carioca Patrícia Antunes Fernandes decidiu nunca mais postergar decisões importantes. Sem plano de saúde e apavorada com o surto do novo coronavírus, ficou sabendo, em uma quarta-feira à noite, que poderia entrar […]
Por uma alteração do atual modelo contratual notarial: entre certezas, angústias e vontades de uma tabeliã
Introdução Escrevi este artigo, em sua primeira versão, em julho de 2001, precisamente há 18 (dezoito) anos, logo após o meu ingresso como Delegatária do 15º Ofício de Notas da Capital,em 1998, por meio de concurso público de provas e títulos, sendo aquele o primeiro realizado no Brasil. Já naquela época, insurgi-me contra a forma […]
Por uma alteração do atual modelo contratual notarial
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Governo divulga o calendário de pagamento do PIS/Pasep
[html ]Governo divulga o calendário de pagamento do PIS/Pasep O governo divulgou o calendário para retirada do dinheiro do fundo de cotas do PIS/Pasep, que agora inclui trabalhadores com 60 anos ou mais. Foi um presente para a ascensorista Ana Rodrigues Gomes, que foi ao banco saber se era herdeira do dinheiro que o pai […]
Golpes contra aposentados do INSS cresceram 30% em 2017
Golpes contra aposentados do INSS cresceram 30% em 2017 A Secretaria de Previdência Social alerta para o aumento de golpes em que criminosos se passam por representantes do órgão para extorquir os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com levantamento da Ouvidoria-Geral do órgão, até 26 de dezembro de 2017, foram […]
Municípios abrem disputa sobre a tributação de fundos de investimento
Municípios abrem disputa sobre a tributação de fundos de investimento As mudanças na Lei do ISS, editadas com o objetivo claro de amenizar a guerra fiscal entre municípios, podem acabar por acirrar a disputa pela arrecadação do imposto. E o grande pivô desse imbróglio são os fundos de investimento. Isso porque a Lei Complementar nº 157, […]
Receita abre consulta a lotes residuais do Imposto de Renda
Receita abre consulta a lotes residuais do Imposto de Renda A Receita Federal abriu nesta segunda-feira (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 310 milhões para declarações de 2008 a 2017, incluindo 165,9 mil contribuintes que estavam na malha fina, mas […]
Redução em idade mínima de saque do PIS/Pasep entra em vigor no sábado
Redução em idade mínima de saque do PIS/Pasep entra em vigor no sábado Entra em vigor neste sábado (6) a Medida Provisória (MP) que amplia o saque das cotas do antigo Fundo PIS/Pasep para homens e mulheres a partir de 60 anos. O benefício vale para quem foi cadastrado no PIS/Pasep antes de 4 de […]
IPTU está chegando com aumento
IPTU está chegando com aumento O carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que está chegando aos contribuintes da cidade do Rio de Janeiro na primeira semana do ano de 2018 já está com o valor atualizado pela prefeitura. O calendário do IPTU foi mantido sem atrasos e o desconto para pagamento à vista […]