Cadastramento para Loas até o fim de 2018
Cadastramento para Loas até o fim de 2018 Os idosos acima de 65 anos com renda per capita (por pessoa da família) de 25% do salário mínimo (R$ 234,25) e que, por isso, recebem o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/Loas) ganharam mais um ano de prazo para se inscreverem […]
Governo vai reduzir para 60 anos idade para saque do PIS/Pasep
Governo vai reduzir para 60 anos idade para saque do PIS/Pasep O governo de Michel Temer vai reeditar na próxima semana a medida provisória que autoriza o saque do PIS/Pasep, reduzindo a idade a 60 anos para homens e mulheres. O anúncio foi feito pelo presidente nesta sexta-feira (22) durante café da manhã com jornalistas […]
Aprovada nova taxa de iluminação pública
Aprovada nova taxa de iluminação pública A nova taxa de iluminação da cidade do Rio de Janeiro foi aprovada ontem, por 27 votos, na Câmara Municipal. A matéria foi uma das propostas enviadas pelo prefeito Marcelo Crivella (PRB) para aumentar a arrecadação em 2018. A ideia original, porém, foi alterada pelos vereadores. O projeto da […]
Supremo suspende liminar que impedia aumento do IPTU no Rio
Supremo suspende liminar que impedia aumento do IPTU no Rio O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira, a decisão liminar que impedia o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Rio de Janeiro. A decisão, da ministra Cármen Lúcia, aceitou o recurso da prefeitura e autorizou as novas regras para cobrança do […]
ISS de profissionais liberais é alterado
ISS de profissionais liberais é alterado A interpretação de municípios aos dispositivos da Lei Complementar (LC) nº 157/2016, editada para acabar com a guerra fiscal, tem preocupado os profissionais liberais que atuam sob o arranjo jurídico das chamadas sociedades uniprofissionais. Sob a alegação de que podem estar praticando ato de improbidade administrativa, prefeitos têm alterado […]
Justiça suspende a privatização da Cedae
Justiça suspende a privatização da Cedae A polêmica sobre a privatização da Cedae, medida adotada pelo governo para tentar tirar o estado da crise, ganhou um novo capítulo ontem. A pedido do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio, a juíza substituta da 57ª Vara do Trabalho, Maria Gabriela […]
Empresas de baixo risco situadas em São Paulo têm programa para reduzir burocracia
Empresas de baixo risco situadas em São Paulo têm programa para reduzir burocracia Um programa da prefeitura da cidade de São Paulo diminuiu a burocracia para abrir empresas. De todas a atividades econômicas da cidade, 80% são geridas por empresas consideradas de baixo risco, segundo a prefeitura de São Paulo. Mas o que é isso, […]
Câmara aprova acordo de céus abertos entre Brasil e Estados Unidos
Câmara aprova acordo de céus abertos entre Brasil e Estados Unidos Depois de seis anos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) um acordo de céus abertos entre Brasil e Estados Unidos, tema que divide as companhias aéreas brasileiras. A medida, assinada em 2011 entre os presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama, retira as […]
Marcelo Crivella altera data de pagamento de servidores do município
Marcelo Crivella altera data de pagamento de servidores do município Com dificuldades de caixa neste fim de ano, o prefeito Marcelo Crivella decidiu alterar o calendário de pagamentos dos servidores do município. Os salários de dezembro só serão pagos no sétimo dia útil de janeiro (10), enquanto que os vencimentos de janeiro a junho passarão […]
Falta de servidores do INSS afeta atendimento em agências do Rio de Janeiro
Falta de servidores do INSS afeta atendimento em agências do Rio de Janeiro A falta de servidores do INSS no Rio de Janeiro tem deixado segurados sem atendimento nas agências e cobertura da Previdência Social. Uma fonte ligada ao órgão informou que somente na Gerência Executiva Centro (Rio), dos mais de 600 servidores, cerca de […]