Projeto do Supersimples deve ser votado nesta quarta-feira
Projeto do Supersimples deve ser votado nesta quarta-feira O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o líder do governo interino, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), anunciaram hoje (15) a votação de várias medidas econômicas e tributárias defendidas pelo governo em exercício. Após reunião, os dois informaram que o Senado votará a atualização da tabela […]
OAB critica decisão da Anatel e reforça posição contra o limite de internet
OAB critica decisão da Anatel e reforça posição contra o limite de internet Não é preciso dizer que a decisão da Anatel de não mais proibir as operadoras de limitarem nossos planos de internet deixou muita gente irritada, e isso não está limitado apenas ao público em geral : o próprio presidente da OAB, Claudio […]
Procurações
Procurações Quando você não puder estar presente para realizar um ato, pode outorgar procuração para que alguém o represente. A procuração pública tem a confiança de toda a sociedade. Desconfie de procurações particulares, mesmo que a firma esteja reconhecida, pois estas são imprestáveis, para vender ou fazer outros negócios com imóveis, sendo indispensável a […]
Doar os bens aos herdeiros ainda em vida facilita o inventário e evita disputas na família
Doar os bens aos herdeiros ainda em vida facilita o inventário e evita disputas na família Doar os bens aos herdeiros ainda em vida facilita o inventário e evita disputas na família. A avaliação é dos advogados Maucir Fregonesi e Marcos Fioravante, especialistas em direito tributário e da família, respectivamente, do escritório Siqueira Castro. Segundo Maucir Fregonesi, […]
Saiba qual o melhor momento para pedir aposentadoria no INSS
Saiba qual o melhor momento para pedir aposentadoria no INSS O medo da reforma da Previdência provoca aumento no número de pedidos de aposentadoria nos postos do INSS. Somente no Município do Rio, de janeiro a abril deste ano, a quantidade de pedidos do benefício subiu de 15.019 a 19.326, alta de 28,67%. Mas este […]
Mudanças no eSocial : já dá para separar despesas
Mudanças no eSocial : já dá para separar despesas Até o dia 7, quando acessarem o eSocial para gerar a guia de maio para o recolhimento das contribuições das domésticas, os patrões vão se deparar com um novo formato da folha de pagamento dentro do sistema. Agora, é possível desmembrar gastos e descontos feitos na […]
Penhora só vale se bem ainda integrar patrimônio do devedor
Penhora só vale se bem ainda integrar patrimônio do devedor O bem em alienação fiduciária só pode ser penhorado se integrar o patrimônio do devedor fiduciante. Esse entendimento, somado ao princípio da boa-fé, foi usado pelo Tribunal Regional da 3ª Região (MG) para impedir que um imóvel fosse confiscado, pois já estava sendo usado por […]
Inventário extrajudicial costuma ser mais rápido e menos custoso que o judicial
Inventário extrajudicial costuma ser mais rápido e menos custoso que o judicial O inventário é o processo que sucede a morte, no qual se apuram os bens, os direitos e as dívidas do falecido para chegar à herança líquida, que é o que será de fato transmitido aos herdeiros. Como lidar com a morte já […]
Divórcio e Separação Extrajudicial
Divórcio e Separação Extrajudicial 1. O que é o divórcio ? É a dissolução absoluta do vínculo conjugal. 2. Qual a diferença entre separação e divórcio ? Separação é uma forma de dissolução da sociedade conjugal, que extingue os deveres de coabitação e fidelidade próprios do casamento, bem como o regime de bens. Fica mantido, […]
Termina hoje prazo para microempreendedores individuais declararem Simples Nacional
Termina hoje prazo para microempreendedores individuais declararem Simples Nacional Os Microempreendedores Individuais (MEIs) devem fazer a Declaração Anual do Simples Nacional relativa ao ano de 2015 até hoje, dia 31 de maio de 2016. O microempreendedor é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Ele também pode ter […]