Estados adotam alíquota máxima de 8% para imposto sobre herança
Estados adotam alíquota máxima de 8% para imposto sobre herança A alíquota do ITCMD no Rio de Janeiro, o chamado imposto sobre herança e doação, vai variar de 4% a…
STF iguala casamento e união estável para heranças
STF iguala casamento e união estável para heranças Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 10, que as uniões estáveis – de casais heterossexuais e homossexuais –…
Imposto de Renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança
Imposto de Renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança Bens adquiridos por doação ou herança poderão vir a sofrer a incidência de Imposto de Renda, caso seja…
Quando tenho direito à herança do meu avô ?
Quando tenho direito à herança do meu avô ? Meu avô morreu, mas o filho dele, meu pai, está vivo. Tenho direito sobre a herança do meu avô ?…
Para STJ, com morte de destinatário da herança, cláusula de incomunicabilidade perde o efeito
Para STJ, com morte de destinatário da herança, cláusula de incomunicabilidade perde o efeito A cláusula de incomunicabilidade perde o efeito com a morte do herdeiro. Assim entendeu a 4ª…
Doar os bens aos herdeiros ainda em vida facilita o inventário e evita disputas na família
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CCJ pode votar proposta que cria tributo sobre grandes heranças e doações
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Direito de Herança
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Testamento e Planejamento Sucessório – Direito `a Herança
A maioria das pessoas não se preocupa com a sua morte e as consequências, do ponto de vista patrimonial, da divisão da herança. Superado o sentimento de perda relacionado ao…
