Da “invisibilidade” para o campo jurídico: 12 anos de uma decisão histórica para os LGBTQI+ do Brasil – Congresso em Foco
Por Fernanda Leitão* Há 12 anos, lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais (LGBTQIA+) brasileiros têm os mesmos direitos ao casamento e à união estável que um casal heterossexual. Uma decisão unânime que se baseou no direito constitucional à igualdade e à não discriminação, validando o direito básico para os casais homoafetivos de constituir uma […]
A Adjudicação Compulsória ressignificada – por Fernanda de Freitas Leitão, Tabeliã do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro
Fernanda de Freitas LeitãoTabeliã do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro Atualmente, vivemos um momento em que o Poder Judiciário sofre com a sobrecarga do número de processos – foram aproximadamente 84 milhões em 2023 -, decorrentes principalmente do vertiginoso aumento do número de novos direitos criados a partir da Constituição de 1988 […]
Artigo: ESG jornada para um futuro sustentável – Correio Braziliense
Por Michelle Novaes A Rio-92 (Conferência da ONU sediada no Rio de Janeiro) representou um marco nas discussões sobre a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. O encontro reuniu 178 países e desencadeou importantes desdobramentos diplomáticos, científicos e sociais, que consolidaram uma agenda internacional sobre os temas inerentes ao meio ambiente. O desenvolvimento sustentável passou […]
15º Ofício de Notas conquista 6º lugar no evento de premiação do GPTW
O GPTW – Great Place to Work é uma organização global que avalia e reconhece ambientes de trabalho excepcionais. Seu selo é uma certificação concedida às empresas através de pesquisa feita com os próprios colaboradores. Reconhecido, pela segunda vez, como uma das melhores empresas para se trabalhar no RJ, o 15º Ofício de Notas conquistou, neste ano, […]
TJRJ disponibiliza, gratuitamente, certidões de distribuição de processos judiciais
CGJ faz alerta sobre sites privados que cobram pela emissão e entrega dos documentos O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), disponibiliza, gratuitamente, as certidões de distribuição de processos judiciais cíveis, criminais e fazendários em todo o estado. Essas certidões servem para informar sobre […]
Thiago Maciel explica o que é contrato de namoro – Rádio Planetário
No intuito de minimizar ou até eliminar futuros problemas burocráticos com o fim do relacionamento, algunscasais têm buscado firmar o chamado contrato de namoro. Diferente da formalização da união estável, nesse tipo de acordo, existente na legislação brasileira de 2013,o casal não tem a intenção de constituir uma família, preservando o patrimônio individual das partes. […]
Cartórios de Notas do RJ passam a emitir segunda via de RG e CNH – G1
Cartórios de Notas na capital do Rio de Janeiro já estão emitindo segundas vias e realizando renovação de RG e CNH. Cinco cartórios realizam o serviço (veja a lista abaixo) e o usuário não precisa de agendamento para emitir os documentos, além de contar com a redução de mais de 20 dias no prazo de entrega da […]
André Esteves chairman do BTG Pactual faz palestra sobre “Perspectivas Econômicas” na ACRJ – Zé Ronaldo
Políticos, executivos e gestores de grandes empresas estiveram presentes no almoço do empresário, que contou com uma palestra do chairman do BTG Pactual, André Esteves, nesta sexta-feira (5), no Centro do Rio de Janeiro. O encontro foi uma realização da Associação Comercial do Rio de Janeiro em parceria com o cartório 15º Ofício de Notas. A palestra teve mediação […]
ACRJ: medalha Visconde de Mauá para André Esteves — carioca vitorioso por si. Veja fotos! – Lu Lacerda
André Esteves, do BTG Pactual, exemplo de carioca de sucesso, fez palestra nesta sexta (05/05), sob o título “Perspectivas Econômicas” na Associação Comercial, com mediação do jornalista William Waack e participação do prefeito Eduardo Paes. O banqueiro, que aprova a proposta do arcabouço, falou também sobre a atual política fiscal do Brasil, defendendo a necessidade de simplificação, ponto igualmente defendido por […]
A posse das novas integrantes do Conselho Empresarial da Mulher na ACRJ – Lu Lacerda
Nesta terça (02/05), tomaram posse as novas integrantes do Conselho Empresarial da Mulher, recriado mês passado pela Associação Comercial, via presidente em exercício, Daniel Homem de Carvalho. O evento aconteceu na sede da ACRJ, no Centro, sendo nomeada como presidente e vice-presidente Michelle Novaes, CEO do 15º Ofício de Notas, nos próximos dois anos. A tabeliã Fernanda Leitão, também do […]