Premiação
TROFÉU DIAMANTE em qualidade para o 15º Ofício de Notas – Cartório 15 na premiação do PQTA – Prêmio de Qualidade Total da Anoreg-BR 2013.
Novo Aplicativo do 15º Ofício de Notas
O aplicativo do 15º Ofício de Notas da Comarca da Capital do Rio de Janeiro está disponível para Iphone, com design fácil e simples de usar, além de ser gratuito. Consulte todos os serviços notariais disponíveis, de forma rápida e sem burocracia. Consulte nossos serviços online e faça imediatamente o pedido de uma procuração ou […]
Ata Notarial
Você sabia que a ata notarial pode ser utilizada como um importante instrumento no cotidiano de advogados e de pessoas em geral, podendo exercer uma função de pré-prova em processos judiciais? Por se tratar de instrumento dotado de fé pública, através do qual o tabelião relata, de forma absolutamente objetiva, aquilo que vê e ouve, […]
Bens de Família
Apesar de bens de família serem considerados impenhoráveis pela Lei 8.009 de 1990, uma fração de 800m² de uma propriedade assim caracterizada foi parcialmente penhorada para pagamento de uma dívida trabalhista. Essa parte do imóvel era usada para fins eminentemente comerciais. A decisão do TRT da 4ª Região foi mantida pelo Tribunal Superior do Trabalho […]
O 15º Ofício de Notas tem o selo “Rio Sem Preconceito” da Prefeitura do RJ!
Cariocas e turistas que estão no Rio de Janeiro curtindo o verão: vocês conhecem a lei 2475/1996?
Jurisprudência
Quarta Turma reconhece direito real de habitação a companheiro sobrevivente 7 de janeiro de 2014 às 09:16 Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que assegurou à companheira sobrevivente o direito real […]
Testamento e Planejamento Sucessório – Direito `a Herança
A maioria das pessoas não se preocupa com a sua morte e as consequências, do ponto de vista patrimonial, da divisão da herança. Superado o sentimento de perda relacionado ao ente querido falecido, sobrevém um período muitas vezes conflituoso para os herdeiros: a partilha dos bens do falecido. Assista ao vídeo e tire as suas […]
Tabelião de Notas no Rio de Janeiro – Cartório no Rj curiosidades
Tabelião de Notas no Rio de Janeiro – Cartório no Rj O Tabelião de Notas é um profissional do direito com fé pública para autenticar fatos e escrever qualquer tipo de contrato e documento. Ele é um conselheiro imparcial para os momentos mais importantes da vida: o casamento ou a união estável, a separação, […]
Cartório no Rio de Janeiro recebe Troféu Diamante
O 15º Ofício de Notas – Cartório 15 recebeu, durante o XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) em Natal, o TROFÉU DIAMANTE na premiação do PQTA – Prêmio de Qualidade Total da Anoreg-BR 2013.
União estável heteroafetiva, homoafetiva e poliafetiva – Cartório no Rj
1. O que é a união estável? É a união entre homem e mulher que se configure em convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituir família, na qual se aplicam os deveres de lealdade, assistência, respeito, guarda, sustento e educação dos filhos. Atualmente, não há distinção entre escritura de união estável homoafetiva […]