Projeto Acessibilidade
O 15º Ofício de Notas – Cartório 15 está em fase de conclusão do PROJETO ACESSIBILIDADE. Em breve, vocês poderão acompanhar aqui todas as medidas inclusivas de deficientes que adotamos! Acessibilidade é um direito garantido pela Lei n. 10.098/2000. Exija! Confira a legislação: http://bit.ly/1jrhIJB.
Você já ouviu falar do Supersimples ?
Com a aprovação do Supersimples, a nova tabela para serviços têm alíquotas que variam de 16,93% a 22,45%. Essas alíquotas entrarão em vigor em 1º de janeiro do ano seguinte ao da publicação da lei. Para mais Informações acesse: http://bit.ly/1zNpYZq
Compra de Imóveis – Cartório no Rio de Janeiro
Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa!http://bit.ly/1noxOin “É abusiva e ilegal a cláusula do distrato decorrente de compra e venda imobiliária que prevê a retenção integral ou a devolução ínfima das parcelas pagas pelo promitente-comprador. O entendimento foi ratificado pela Quarta Turma do STJ”.
Planejamento Sucessório por Tabeliã Dra. Fernanda Leitão
No dia 29.08, às 10hs, no auditório da EMERJ no Tribunal de Justiça do RJ, nossa tabeliã, Dra. Fernanda Leitão, ministrará uma palestra sobre o tema do Planejamento Sucessório. Não percam!
Adoção
O processo de adoção no Brasil leva, em média, um ano. No entanto, pode durar bem mais se o perfil apresentado pelo adotante para a criança for muito diferente do disponível no cadastro. Confira o passo a passo da adoção no Brasil: www.cnj.jus.br/snnc.
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Embora não tenha obrigatoriedade legal, os enunciados são a base de dois tratados sobre direitos humanos da ONU, de força legal: o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o […]
Como Agir em Trotes de Sequestro
Ao receber ligações de possíveis sequestradores, mantenha sempre a calma e tente agir racionalmente. A prevenção pode amenizar a situação (e até evitar esse tipo de chamadas): usar senhas no telefone celular que dificultam o acesso à agenda em caso de perdas e roubos; orientar idosos, crianças e empregados a não prolongar conversas telefônicas com desconhecidos; […]
Lei Menino Bernardo
A Lei Menino Bernardo aprovada pelo Congresso, também conhecida como Lei da Palmada, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. Saiba, ponto a ponto, o que a nova lei determina http://goo.gl/8AHo1O
Projeto Cria Forma de Autenticar a Rúbrica de uma Pessoa a Partir do Ruído
Depois de aperfeiçoado, o sistema , criado pela USP, poderá ser adotado em bancos e cartórios É uma luta sem fim. Enquanto os responsáveis pela segurança de empresas e instituições públicas se empenham em adotar medidas cada vez mais eficazes para evitar fraudes, as quadrilhas encontram formas de burlar os sistemas de proteção. Com isso, […]
Com a Palavra…
O que você acha de 15º Ofício de Notas – Cartório 15? Jecimar Gomes Achei ótimo…lugar agradabilíssimo, atendimento excelente. Local onde realizei minha União Estável em 2013. Bjs à toda equipe.