Congresso resiste a Reforma da Previdência
Congresso resiste a Reforma da Previdência Considerada prioridade na gestão do presidente em exercício Michel Temer (PMDB), a Reforma da Previdência não conquistou ainda apoio do Congresso Nacional. A alteração, proposta pela equipe do Ministro Henrique Meirelles, seria feita com cuidado. Existe a compreensão de que os trabalhadores da ativa são muito diferentes. Há os […]
Flexibilização da CLT entra na pauta do Governo Federal
Flexibilização da CLT entra na pauta do Governo Federal Discretamente a equipe do presidente interino Michel Temer desenha uma reforma trabalhista. O objetivo é flexibilizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a partir principalmente dos acordos coletivos, para aumentar a produtividade da economia e reduzir os custos dos empresários ao investir. Mas com […]
Certificação digital passa a coletar dados biométricos
Certificação digital passa a coletar dados biométricos A partir desta quinta-feira, dia 19 de maio, as autoridades de registro serão obrigadas a coletar os dados biométricos no ato da validação presencial do requerente de certificado digital. A exigência é feita pelo Instituto Nacional da Informação (ITI), a autoridade certificadora raiz da Infraestrutura de Chaves Públicas […]
Contribuinte já pode consultar extrato da declaração do IR 2016
Contribuinte já pode consultar extrato da declaração do IR 2016 “O contribuinte que identificar no extrato do processamento algum erro deve fazer a retificação para não cair na malha fina. Quem enviar nova declaração com as informações corretas automaticamente fica com a declaração liberada da malha. No ano passado, após o fim do processamento […]
Portaria determina que Anatel exija plano ilimitado das operadoras
Portaria determina que Anatel exija plano ilimitado das operadoras O Ministério das Comunicações determinou na semana passada que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) exija que os provedores de internet em banda larga fixa ofereçam ao menos um plano de acesso ilimitado, sem franquia de dados consumidos. A portaria foi assinada pelo ex-ministro André Figueiredo […]
Novo sistema de emissão da Decore
Novo sistema de emissão da Decore A partir de ontem, 16 de Maio, entra em vigor o novo sistema eletrônico da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos – Decore. “Destinada a provar as informações sobre percepção de rendimentos em favor de Pessoas Físicas, a Decore existe desde 2000 e é exigida para obtenção de […]
Advogados vão ao Supremo Tribunal Federal para blindar o WhatsApp
Advogados vão ao Supremo Tribunal Federal para blindar o WhatsApp O PR (Partido da República) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que o tribunal impeça que decisões judiciais suspendam ou proíbam serviços virtuais de troca de mensagens, como o WhatsApp. A ideia é deixar expresso que não pode existir esse tipo de […]
Unificação de dados traz simplificação e mais segurança na titularidade de imóveis
Unificação de dados traz simplificação e mais segurança na titularidade de imóveis Foi publicado o Decreto nº 8.764, de 10 de maio de 2016, que institui o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais – SINTER e regulamenta o acesso às informações dos serviços de registros públicos previsto no art. 41 da Lei nº 11.977, […]
Marco Civil da Internet é regulamentado
Marco Civil da Internet é regulamentado Quase dois anos após entrar em vigor, o Marco Civil da Internet foi regulamentado. A presidente Dilma Rousseff, que foi afastada temporariamente do cargo nesta quinta-feira (12), assinou o decreto ontem, quarta (11). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e começa a […]
Procure a Mediação
Procure a Mediação Ilan Swartzaman, do departamento jurídico da distribuidora de energia elétrica Light, destacou o investimento que a empresa vem fazendo na área desde 2010, quando foi criado um setor com advogados e assistentes sociais para mediar os conflitos com clientes e a população em geral, tão logo eles surjam. “Quando passamos a usar […]