Aumento do ITCMD deve ser aplicado a partir de janeiro de 2017
Aumento do ITCMD deve ser aplicado a partir de janeiro de 2017 Um projeto de lei que pretende aumentar a alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)…
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Aposentadoria por invalidez deve ser reduzida O governo do presidente interino Michel Temer pretende mexer no valor da aposentadoria por invalidez, que hoje é integral e independe da idade…
Governo Federal defende aposentadoria para mulheres aos 62 anos O presidente interino Michel Temer defendeu, em entrevista ao jornal Valor Econômico, que as mulheres continuem se aposentando mais cedo do…
Sistema do INSS calcula média das contribuições O segurado pode encontrar dificuldades na hora de preencher os campos para fazer a simulação de quanto vai receber ao se aposentar.…
Ministério Público é parte legítima para mover ação sobre poluição sonora Muito além de simples incômodo causado na vizinhança, a poluição sonora perturba o meio ambiente, a saúde e…
Comissão analisa mudança na regra de idade para adoção de crianças A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve analisar o projeto de lei do Senado (PLS) 531/2013,…
Anoreg e a Apostila da Haia nos cartórios extrajudiciais Caberá aos cartórios extrajudiciais de todo o Brasil apostilarem os documentos nacionais que serão utilizados no exterior. O processo inicia-se no…
Materialização de Documentos Nosso sistema já encontra-se apto à prestação do novo serviço de materialização de documentos e nossa equipe treinada para prestá-lo. O que é este novo serviço ?…
TJ determina arresto das contas do estado do Rio de Janeiro para pagar funcionalismo Desfecho favorável aos servidores na luta judicial travada com o governo estadual. O Tribunal de Justiça…
Receita Federal abre consulta ao terceiro lote do Imposto de Renda nesta segunda-feira A Receita Federal libera às 9h desta segunda-feira a consulta ao terceiro lote de restituição do…