INSS cancela 20 mil revisões e pede devolução de valores
INSS cancela 20 mil revisões e pede devolução de valores O INSS convocará, por carta, quase 20 mil aposentados e pensionistas com benefícios por incapacidade que tiveram aumento na renda com a revisão das aposentadorias e dos auxílios em 2013. Na correspondência, o órgão diz que reduzirá o pagamento ao valor original e que fará […]
CCJ aprova criminalização de agressões contra cães e gatos
CCJ aprova criminalização de agressões contra cães e gatos A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na última terça-feira (13), projeto de lei da Câmara (PLC 39/2015) que criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos. O relator, senador Alvaro Dias (PV-PR), apresentou parecer pela aprovação com seis emendas. A proposta será votada, […]
Greve bancária afeta trabalhadores
Greve bancária afeta trabalhadores A greve dos bancários dificulta os saques dos trabalhadores referentes a benefícios como seguro-desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão e abono salarial do PIS. Porém, quem tem o Cartão Cidadão da Caixa Econômica Federal consegue realizar alguns dos serviços nas casas lotéricas ou nos […]
Governo Federal não cogita acabar com saque do FGTS em caso de demissão
Governo Federal não cogita acabar com saque do FGTS em caso de demissão O presidente Michel Temer disse que não existe qualquer pensamento no governo de acabar com o direito ao saque de valores do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) por trabalhadores demitidos sem justa causa. “Se divulgou que quem tivesse perdido […]
Ministra Cármen Lúcia assume presidência do Supremo para mandato de dois anos
Ministra Cármen Lúcia assume presidência do Supremo para mandato de dois anos Em uma cerimônia que reuniu as maiores autoridades do país, a ministra Cármen Lúcia tomou posse na tarde da última segunda-feira (12) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar do ministro Ricardo Lewandowski. Durante o mandato de 2 anos, […]
Governo quer formalizar jornada diária de até 12 horas de trabalho
Governo quer formalizar jornada diária de até 12 horas de trabalho O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira afirmou a sindicalistas nessa quinta-feira que a reforma trabalhista formalizará jornadas diárias de até 12 horas. Hoje, contratos de trabalho como os de profissionais da saúde e de vigilantes, que atuam por 12 horas seguidas para 36 horas […]
Receita Federal abre consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda
Receita Federal abre consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda A Receita Federal abre nesta quinta-feira consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 (IRPF). No lote estão sendo liberadas também restituições que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário […]
Procon orienta clientes como quitar débitos durante a greve dos bancários
Procon orienta clientes como quitar débitos durante a greve dos bancários Com a deflagração da greve nos bancários em várias cidades do Brasil na manhã da última terça-feira (6), o Procon-PE resolveu orientar os consumidores que precisam quitar seus débitos durante a paralisação. A gerente jurídica do órgão, Danyele Sena, ressalta que a mobilização é […]
Quando tenho direito à herança do meu avô ?
Quando tenho direito à herança do meu avô ? Meu avô morreu, mas o filho dele, meu pai, está vivo. Tenho direito sobre a herança do meu avô ? Você não tem direito sobre os bens deixados pelo seu avô enquanto o seu pai for vivo. A lei estabelece uma ordem de prioridade entre […]
Casais procuram Justiça para decidir quem fica com a guarda dos pets
Casais procuram Justiça para decidir quem fica com a guarda dos pets É cada vez mais comum casais que procuram a Justiça para decidir a guarda dos pets. Como é o dia a dia de quem já vive essa realidade ? E como fica o bichinho no meio dessa disputa ? Nesta semana, uma […]