Consumidores vão à Justiça por cobrança indevida na luz
Consumidores vão à Justiça por cobrança indevida na luz Consumidores de todo o país podem acionar a Justiça para reaver de 7% a 12% dos valores pagos na conta de luz, dos últimos cinco anos, devido a um cálculo indevido do Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Advogados especialistas em Direito […]
Regulamentação da profissão de cuidador será analisada na Comissão de Assuntos Sociais
Regulamentação da profissão de cuidador será analisada na Comissão de Assuntos Sociais Proposta que regulamenta a profissão de cuidador tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda relatório do senador Elmano Ferrer (PTB-PI). De acordo com o projeto (PLC 11/2016), os profissionais devem ter ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além […]
Projeto exclui tempo gasto em deslocamento da jornada de trabalho
Projeto exclui tempo gasto em deslocamento da jornada de trabalho Aguarda exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto de lei do Senado (PLS) 295 / 2016, que exclui da jornada o tempo gasto pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno no caso de o empregador fornecer a condução […]
Apostila de Haia
Apostila de Haia Para que um cidadão brasileiro legalize algum documento a ser utilizado no exterior, basta que ele se dirija ao 15º Ofício de Notas, de onde sairá com um documento autenticado (apostila), com um QR Code, por meio do qual qualquer autoridade estrangeira terá acesso ao documento original, aceito em qualquer um dos 112 […]
Sistema do eSocial tem limitações e erros, diz especialista
Sistema do eSocial tem limitações e erros, diz especialista Criada para facilitar a vida do empregador, a ferramenta do eSocial tem provocado muita dor de cabeça em muitos empregadores. “O sistema não tem somente limitações, tem erros de cálculo”, alerta Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal. Mario Avelino aponta que a complexidade levam aos […]
MEC diz que MP da reforma do ensino médio sairá em edição extra e nega corte de disciplinas
MEC diz que MP da reforma do ensino médio sairá em edição extra e nega corte de disciplinas A Medida Provisória que institui a reforma do ensino médio anunciada na última quinta-feira não foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23). A assessoria de imprensa do Ministério da Educação disse que ela […]
Greve dos bancários continua sem previsão para acabar no país
Greve dos bancários continua sem previsão para acabar no país A greve dos bancários completa, nesta sexta-feira, 18 dias sem perspectiva de fechamento de acordo com os bancos. Ontem, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), a paralisação afetou 13.159 agências em todo o país, incluindo as do Rio de Janeiro. O […]
Reforma trabalhista é adiada
Reforma trabalhista é adiada A proposta de reforma trabalhista deverá ficar para o segundo semestre de 2017, afirmou, ontem, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Segundo ele, a solução para a crise fiscal do país e a retomada do crescimento da economia são as prioridades que atraem, agora, a atenção do governo. A previsão inicial […]
Dar entrada no INSS no pedido de aposentadoria requer paciência
Dar entrada no INSS no pedido de aposentadoria requer paciência A proposta de mudança nas regras da Previdência tem levado muita gente às agências do INSS para agendar a aposentadoria, mas a espera é longa. Difícil achar espaço na carteira de trabalho da dona Maria das Graças. Ela contribuiu 30 anos para a Previdência e […]
eSocial já calcula valor de rescisão do empregado doméstico
eSocial já calcula valor de recisão do empregado doméstico O empregador doméstico pode usar o site do eSocial para calcular o valor da rescisão de contrato da empregada. No portal, é possível verificar o valor das principais verbas rescisórias. Segundo a Receita Federal, basta o patrão informar a data e o motivo da rescisão […]