Supremo admite corte de salário de servidores em greve
Supremo admite corte de salário de servidores em greve O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legítima nesta quinta-feira (27) a possibilidade de órgãos públicos cortarem o salário de servidores em greve desde o início da paralisação. Não poderá haver o corte nos casos em que a greve for provocada por conduta ilegal […]
Supremo barra revisão de benefício para aposentado que trabalha
Supremo barra revisão de benefício para aposentado que trabalha O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (26) que aposentados que voltaram ao mercado de trabalho não têm direito a pedir a correção do valor de seus benefícios por terem contribuído por mais tempo com a Previdência. No entendimento da maioria dos ministros da corte, […]
Ministra Carmem Lúcia pede que outros poderes respeitem o Judiciário
Ministra Carmem Lúcia pede que outros poderes respeitem o Judiciário A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (25) respeito ao Judiciário por parte do Legislativo e Executivo. Ao abrir a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – órgão de controle dos tribunais que ela também preside – […]
Encontro discute medidas contra corrupção
Encontro discute medidas contra corrupção O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, disse nesta segunda-feira (24), em Curitiba, que “as pessoas precisam ter fé nas instituições democráticas.” Sérgio Moro participou da audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que, pela primeira vez, é feita […]
OAB diz que impasse no Zoo do Rio ameaça bichos
OAB diz que impasse no Zoo do Rio ameaça bichos A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OAB/RJ está preocupada com a decisão da Justiça em suspender o edital de concessão do Jardim Zoológico do Rio. Durante vistoria realizada ontem, o grupo concluiu que os animais serão os maiores prejudicados caso o […]
Comissão aprova MP que flexibiliza horário da Voz do Brasil
Comissão aprova MP que flexibiliza horário da Voz do Brasil O horário de transmissão do programa radiofônico A Voz do Brasil pode ser flexibilizado. A comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória (MP 742/2016 ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do relator, deputado José Rocha (PR-BA), que torna definitiva a flexibilização autorizada para o período dos […]
Cartórios do Rio de Janeiro dão início à emissão de certidões digitais
Cartórios do Rio de Janeiro dão início à emissão de certidões digitais A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro (CGJ-RJ) realizou encontro entre notários e registradores do estado para lançar Certidões Eletrônicas Extrajudiciais. O projeto trará facilidade e comodidade para os cidadãos, que poderão emitir certidões online, sem sair de casa. Desenvolvido junto à […]
Ciclo de Palestras Cartório 15 Rosa e Azul
Ciclo de Palestras Cartório 15 Rosa e Azul Como parte das ações mundiais do Outubro Rosa, que visa alertar sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, e do Novembro Azul, que visa a conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata, […]
Novidades sobre adoção no Brasil
Novidades sobre adoção no Brasil J. procurava uma madrinha. Miracy Dantas, um afilhado. À procura de uma atividade voluntária, ela preencheu um cadastro na internet : queria acompanhar uma criança ou adolescente que precisasse de apoio. Logo soube da história do adolescente que vivia em um abrigo, na época com 14 anos. “Ele tinha vontade […]
Aposentadoria de militares só deve mudar após Reforma da Previdência
Aposentadoria de militares só deve mudar após Reforma da Previdência A série de mudanças que o governo do presidente Michel Temer quer implementar na Previdência Social deve tornar mais rígidas as regras para a aposentadoria de militares. A mudança, que incluirá o aumento dos 30 anos de contribuição exigidos hoje, também deve criar uma […]