Justiça Federal suspende cobrança por bagagem despachada

Justiça Federal suspende cobrança por bagagem despachada A Justiça Federal em São Paulo concedeu hoje (13) liminar contra a norma que autoriza as companhias aéreas a cobrar pelo despacho de bagagens. A decisão da 22ª Vara Cível atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra a Resolução 400, de 13 de dezembro de 2016, da […]

Pacote da prefeitura do Rio prevê aumento no IPTU

Pacote da prefeitura do Rio prevê aumento no IPTU   Mudanças na cobrança do IPTU, o aumento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e da Taxa de Coleta de Lixo estão entre as primeiras mensagens que o prefeito Marcelo Crivella (PRB) vai mandar para a Câmara de Vereadores. A cidade tem hoje cerca […]

Isentos podem garantir a restituição do Imposto de Renda

Isentos podem garantir a restituição do Imposto de Renda   Quem não está obrigado a declarar Imposto de Renda pode deixar de ganhar a restituição, caso tenha tido imposto retido na fonte em 2016. O que poucos sabem é que pode ser interessante declarar mesmo não estando enquadrado na obrigatoriedade, justamente para garantir a devolução. […]

Caixa abrirá duas horas mais cedo para saque do FGTS

Caixa abrirá duas horas mais cedo para saque do FGTS   Às vésperas do início do saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a Caixa Econômica anunciou, ontem, uma força-tarefa para atender aos trabalhadores. Amanhã, segunda e terça feira (dias 10, 13 e 14), todas as agências do banco […]

Regra de transição na Previdência pode ser escalonada

Regra de transição na Previdência pode ser escalonada Apesar do discurso oficial de que há pouco espaço de negociação na reforma da Previdência, o governo já começou a calcular o impacto de flexibilização nas regras de transição e de acúmulo de pensões e aposentadorias e outras sugestões de mudanças apresentadas pelos partidos. Para sindicalistas, o […]

Prefeitura e Previ-Rio estudam taxar em 11 % aposentados e pensionistas

Prefeitura e Previ-Rio estudam taxar em 11 % aposentados e pensionistas   A crise que assola o estado e afeta os servidores parece ter batido à porta da Prefeitura do Rio de Janeiro. E na esfera municipal, ao que tudo indica, serão os aposentados e pensionistas os primeiros prejudicados. Ontem, durante sua posse, o presidente […]

Reforma tributária será implementada em três etapas

Reforma tributária será implementada em três etapas   O presidente Michel Temer decidiu encampar a proposta da equipe econômica e implementar uma reforma tributária em etapas por meio de duas medidas provisórias e uma resolução do Senado. A ideia é começar alterando as regras da contribuição para o PIS neste mês e mudar a legislação […]

Governo vai desacelerar a reforma tributária

Governo vai desacelerar a reforma tributária A área política do governo pediu que lideranças da Câmara desacelerem a discussão da Reforma Tributária. O Planalto avaliou que não tem musculatura para discutir de uma só vez as Reformas Tributária, Previdenciária e Trabalhista e decidiu que vai gastar sua energia com a votação das duas últimas. A […]

Imposto de Renda pode começar a ser entregue hoje

Imposto de Renda pode começar a ser entregue hoje A Receita Federal começa a receber nesta quinta-feira (2) as declarações de Imposto de Renda de 2017, referente ao ano-calendário 2016. A expectativa é que 28,3 milhões de contribuintes prestem contas ao leão até as 23h59 do dia 28 de abril, quando termina o prazo para […]