Fraudes na previdência rural
Fraudes na previdência rural Um dos itens da reforma da Previdência que mobilizaram muitos parlamentares — especialmente das bancadas do Nordeste, onde tem grande peso eleitoral — a aposentadoria rural responde, hoje, por mais da metade do rombo do regime geral de Previdência (INSS). Isso para pagar pouco mais de um terço dos 23 milhões […]
Prefeitura do Rio de Janeiro atende a apelo de taxistas e não aumenta a tarifa em 2017
Prefeitura do Rio de Janeiro atende a apelo de taxistas e não aumenta a tarifa em 2017 A Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) informa que não haverá reajuste da tarifa dos táxis, atendendo ao pleito da maioria dos profissionais da categoria. Com isso, a vistoria não precisará ser realizada mais de uma vez. O vice-prefeito […]
Senado aprova criação de documento único de identificação
Senado aprova criação de documento único de identificação O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que institui a Identificação Civil Nacional (ICN). A nova legislação cria também o cadastro único nacional de todos os cidadãos com dados, inclusive biométricos, da Justiça Eleitoral, e cadastros dos estados e da Receita Federal. O projeto […]
Reforma trabalhista trará mudanças em 100 pontos da CLT
Reforma trabalhista trará mudanças em 100 pontos da CLT O relatório sobre a reforma trabalhista, do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que deve ser apresentado na quarta, mexerá em 100 pontos da septuagenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “É uma modernização da legislação trabalhista que estamos fazendo”, afirmou o deputado. O projeto dá força de […]
Governo aceita mudanças na Previdência para facilitar aprovação
Governo aceita mudanças na Previdência para facilitar aprovação O governo aceitou fazer mudanças na reforma da Previdência pra facilitar a aprovação do texto. Mas não abriu mão de pontos considerados essenciais – como a idade mínima. Os pontos foram anunciados depois de uma reunião entre o presidente Michel Temer, ministros e o relator da […]
Rodrigo Maia pedirá veto de Michel Temer a emendas que inviabilizam Uber
Rodrigo Maia pedirá veto de Michel Temer a emendas que inviabilizam Uber O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), disse que pedirá ao presidente Michel Temer que vete os dois destaques aprovados anteontem que podem dificultar o uso do Uber em todo o país, caso o Senado os mantenha. Rodrigo Maia defende o texto original, […]
Câmara atribui a municípios regulamentação de aplicativos de transporte
Câmara atribui a municípios regulamentação de aplicativos de transporte O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 5587/16, que remete aos municípios e ao Distrito Federal a regulamentação do serviço de transporte individual remunerado por meio de aplicativos, mas lista algumas exigências, como licença e placa vermelha. A […]
Governo quer permitir contratação por hora de aposentados
Governo quer permitir contratação por hora de aposentados O governo pretende facilitar a contratação de idosos com mais de 60 anos que já estão aposentados. Projeto de lei que criará o Regime Especial para o Trabalhador Aposentado (Reta) está sendo finalizado pelos técnicos. O governo deve permitir que aposentados sejam contratados por hora, sem […]
Preço da gasolina sobe com aumento de ICMS no Rio
Preço da gasolina sobe com aumento de ICMS no Rio O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina subiu, ontem, de 30% para 32%. A medida foi aprovada em dezembro do ano passado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) como parte do pacote do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) para […]
Justiça mantém ciclovia fechada entre o Vidigal e São Conrado
Justiça mantém ciclovia fechada entre o Vidigal e São Conrado O trecho da Ciclovia Tim Maia entre o Vidigal e São Conrado — onde, no dia 21 de abril do ano passado, um desabamento provocou a morte de duas pessoas — permanecerá interditado. A decisão foi tomada ontem pelo juiz Marcello Alvarenga, da 9ª […]