Empresas podem oferecer plano de saúde exclusivo a aposentados e demitidos

Empresas podem oferecer plano de saúde exclusivo a aposentados e demitidos As empresas podem contratar um plano de saúde exclusivo para aposentados e demitidos, desde que mantidos a qualidade e o conteúdo de cobertura assistencial do plano. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Na ação julgada, um aposentado da Volkswagen questionava […]

Filho extraconjugal tem direito a figurar na sucessão mesmo após o fim do inventário

Filho extraconjugal tem direito a figurar na sucessão mesmo após o fim do inventário O direito de um filho extraconjugal de figurar na sucessão independe do trânsito em julgado do inventário. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao negar recurso e manter decisão que reconheceu o direito do herdeiro gerado […]

Desemprego atinge 14 milhões

Desemprego atinge 14 milhões O número de desempregados no Brasil atingiu 14 milhões de pessoas no trimestre encerrado em abril, segundo divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira. O número é 200.000 menor que o verificado em março e 2,6 milhões superior ao registrado no mesmo trimestre de 2016. No mês […]

Prefeitura anuncia plataforma para táxis e promete não cobrar taxa dos motoristas

Prefeitura anuncia plataforma para táxis e promete não cobrar taxa dos motoristas O prefeito Marcelo Crivella lançou um aplicativo para táxis sem a cobrança de taxas. O taxista poderá dar descontos. Quem aderir trocará o taxímetro pelo smartphone. Numa ofensiva contra os aplicativos de transporte particulares, a prefeitura lançou ontem o projeto Taxi.Rio, uma plataforma […]

Pedido de aposentadoria vai ser feito pela internet

Pedido de aposentadoria vai ser feito pela internet O trabalhador da iniciativa privada do Rio de Janeiro que contribui para a Previdência poderá pedir aposentadoria na página da autarquia na internet a partir de setembro, quando for implantado o INSS Digital. No endereço eletrônico (sem utilizar o www) https://meu.inss.gov.br , os segurados terão como, inclusive, […]

Liminar autoriza reajuste das passagens de ônibus no Rio de Janeiro

Liminar autoriza reajuste das passagens de ônibus no Rio de Janeiro A 15ª Vara da Fazenda Pública concedeu liminar, nesta quinta-feira, autorizando o reajuste da tarifa do Bilhete Único Carioca de R$ 3,80 para R$ 3,95. Na decisão, a  juíza Roseli Nalin, destaca que a prefeitura não estava cumprindo o contrato de concessão firmado com os quatro […]

Lei da Migração é sancionada com diversos vetos

Lei da Migração é sancionada com diversos vetos   O presidente Michel Temer sancionou ontem, com 30 vetos em 21 artigos, o projeto da nova Lei da Migração. Segundo o texto obtido pelo Estado, que será publicado nesta quinta-feira, 25, no Diário Oficial da União, os cortes atingem do acesso de estrangeiros a cargos públicos ao livre trânsito […]

Alerj aprova texto que amplia estado de calamidade até 2018

Alerj aprova texto que amplia estado de calamidade até 2018 A Alerj aprovou, na tarde desta terça-feira, o texto substitutivo do projeto de lei que amplia o estado de calamidade do Rio de 31 de dezembro de 2017 para 31 de dezembro de 2018. Foram 37 votos a favor e 26 contra. Na justificativa para ampliação […]

Marcelo Crivella enfrenta dificuldades em relação a aprovação do aumento do IPTU

Marcelo Crivella enfrenta dificuldades em relação a aprovação do aumento do IPTU O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), enfrenta dificuldades para conseguir formar a maioria de que precisa para aprovar o aumento do IPTU na Câmara Municipal. Vereadores da base dizem que, em tempos de crise, a medida se torna ainda mais […]