Governo cria Refis para produtores rurais

Governo cria Refis para produtores rurais Depois de diversas idas e vindas, o governo publicou, ontem, a medida provisória (MP) 793, que cria o Programa de Regularização Rural (PRR). Essa espécie de Refis para que produtores acertem dívidas vencidas até 30 de abril deste ano com Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) é uma […]

72 mil aposentados do INSS no Rio de Janeiro passarão por pente fino

72 mil aposentados do INSS no Rio de Janeiro passarão por pente fino O pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que fará revisões em mais de um milhão de aposentadorias por invalidez em todo país, vai convocar 72.016 segurados do Estado do Rio a partir de 15 de agosto. O primeiro lote de […]

Justiça nega reajuste de ônibus

Justiça nega reajuste de ônibus O Tribunal de Justiça do Estado do Rio negou o aumento da tarifa de ônibus urbanos municipais de R$ 3,80 para R$ 3,95. O Tribunal de Justiça acolheu o pedido da Procuradoria Geral do Município, mas as empresas ainda poderão recorrer a instâncias superiores, ou seja, ao Superior Tribunal de […]

Recuperação fiscal do Rio de Janeiro pode demorar mais de 60 dias

Recuperação fiscal do Rio de Janeiro pode demorar mais de 60 dias A adesão do Estado do Rio ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) pode demorar mais do que se espera, e, consequentemente, a chegada de recursos para quitar os três salários (13º do ano passado, maio e junho) atrasados também. Se depender do calendário […]

Governo prepara plano de demissão voluntária

Governo prepara plano de demissão voluntária Diante de uma conta fiscal que não fecha, o governo federal vai recorrer a um conjunto de medidas na tentativa de enxugar o quadro de pessoal do Executivo e reduzir gastos. Além de abrir um Programa de Demissão Voluntária (PDV), vai permitir que os servidores possam optar por uma […]

BNDES vai integrar consórcio de bancos para socorrer Estado do Rio de Janeiro

BNDES vai integrar consórcio de bancos para socorrer Estado do Rio de Janeiro   O BNDES deverá integrar um consórcio de bancos para oferecer empréstimo de até R$ 3,5 bilhões ao governo do Estado do Rio de Janeiro. A alternativa foi colocada sobre a mesa nesta segunda-feira em reunião entre o banco de desenvolvimento, o […]

Justiça manda licitar Bilhete Único estadual

Justiça manda licitar Bilhete Único estadual A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, titular da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu liminar, na noite de ontem, determinando que o Governo do Estado do Rio abra licitação do serviço de bilhetagem eletrônica intermunicipal (Bilhete Único) dentro de 90 dias. O processo […]

Michel Temer promete reforma tributária em brevíssimo tempo

Michel Temer promete reforma tributária em brevíssimo tempo O presidente Michel Temer prometeu uma reforma tributária em “brevíssimo tempo”, apesar de ter dito que a enviaria há quatro meses ao Congresso. — Nosso sistema tributário será outro ponto que levaremos adiante em brevíssimo tempo. Melhoraremos nossa competitividade no campo empresarial abrindo novos mercados para empresas […]

Governo Federal admite fatiamento da reforma da Previdência para facilitar aprovação

Governo Federal admite fatiamento da reforma da Previdência para facilitar aprovação O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já admite votar apenas parte do projeto proposto para a reforma da Previdência e adiar “para 2018 ou para o futuro” a decisão sobre temas polêmicos que podem ser barrados pelo Congresso. Romero Jucá falou […]