Artigo a Mediação e o Provimento CNJ 67-2018
Após o advento da Constituição de 1988, diversos novos direitos foram criados, principalmente, na área dos direitos sociais, como por exemplo, o direito à educação, à moradia, à saúde, à alimentação, à segurança, o direito do idoso, da criança, da pessoa com deficiência, entre tantos outros, ao mesmo tempo, que o nosso texto constitucional prevê […]
A mediação, o discurso do Ministro Ricardo Lewandowski e a atuação dos notários
Caso não consiga visualizar o documento, clique aqui para fazer o download do arquivo.
A mediação, os provimentos CNJ 67 e 72 e a recomendação CNJ 28
Após o advento da Constituição de 1988, diversos novos direitos foram estabelecidos, principalmente, no que concerne os direitos fundamentais de segunda geração, sendo esses sociais, econômicos e culturais. São os direitos de titularidade coletiva e diferentemente dos direitos de primeira geração, são positivos, demandando um agir efetivo do Estado para assegurá-los. Podemos citar como exemplo […]
Por uma alteração do atual modelo contratual notarial: entre certezas, angústias e vontades de uma tabeliã
Introdução Escrevi este artigo, em sua primeira versão, em julho de 2001, precisamente há 18 (dezoito) anos, logo após o meu ingresso como Delegatária do 15º Ofício de Notas da Capital,em 1998, por meio de concurso público de provas e títulos, sendo aquele o primeiro realizado no Brasil. Já naquela época, insurgi-me contra a forma […]