Senado concluiu a votação do novo Código de Processo Civil
Depois de mais de cinco anos de discussão no Congresso, o Senado concluiu a votação do novo Código de Processo Civil (CPC), que vai à sanção presidencial e entrará em vigor um ano após a publicação. Destacamos os 13 principais pontos do novo código http://bit.ly/1DRlANE
Horário de Funcionamento para o final de Dezembro de 2014
Prezados clientes: O 15º Ofício funcionará normalmente nos dias 22, 23 e 26 de dezembro. Não teremos expediente apenas nos dias 24 e 25 de dezembro.
Respeite a sinalização e tenha cuidado redobrado nas estradas nesse fim de ano!
Respeite a sinalização e tenha cuidado redobrado nas estradas nesse fim de ano! Vale lembrar ainda: – Fazendo ultrapassagens perigosas, você arrisca a sua vida e de pessoas e famílias que estão em outros veículos; – 34% das mortes em rodovias são por colisões frontais e 95% dessas colisões são por ultrapassagens irregulares; – Ultrapassagens […]
Senário aprova guarda compartilhada obrigatória entre filhos
Senado aprova guarda compartilhada obrigatória de filhos http://goo.gl/HsPNih
Aprovação do texto-base do novo Código de Processo Civil
O plenário aprovou em votação simbólica o texto-base do novo Código de Processo Civil (CPC) que pode simplificar e tornar mais ágeis os processos judiciais de natureza civil. Saiba mais http://bit.ly/1wHuWVC
A saga da família Geyer, que briga por herança avaliada em mais de R$ 100 milhões
A leitura de dois testamentos da empresária Maria Cecília Soares Sampaio Geyer, na última segunda-feira, expôs mais uma disputa entre os herdeiros dos fundadores de um dos maiores grupos petroquímicos do país. Ao abrir os documentos registrados em cartórios e selados com cera, os herdeiros foram informados da vontade de Maria Cecília de deserdar não […]
Justiça de Santa Catarina alerta para as distinções claras entre união estável e simples namoro
O instituto da união estável não se confunde com simples namoro. Enquanto no primeiro há configuração de relação séria, exclusiva, com real objetivo de constituir família, no segundo tem-se apenas um relacionamento passageiro, descompromissado e inconsequente. A partir desta distinção, a 6ª Câmara de Direito Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador […]
Programa Empresa Cidadã – Cartório no Centro do Rio de Janeiro
A Lei 11.770/2008, que criou o Programa Empresa Cidadã, amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses para as funcionárias das empresas que aderirem ao programa, mediante incentivo fiscal. As servidoras públicas federais também já desfrutam desse benefício. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/07 quer ampliar esse direito e tornar a norma […]
Senado aprova 24 proposições em dia de esforço concentrado
Senado aprova 24 proposições em dia de esforço concentrado http://goo.gl/hn5dIU
locutora Iris Lettieri foi recontratada pelo Galeão
Recebemos com satisfação a notícia publicada hoje na coluna da Cleo Guimarães do Jornal O Globo. A pedido do Prefeito Eduardo Paes, a locutora Iris Lettieri foi recontratada pelo Galeão e voltará a ser a voz do nosso aeroporto. O 15º Ofício de Notas também entende que ela é patrimônio do Rio. Aqui no cartório, contratamos […]