Governo Federal prepara medidas para atrair aéreas de baixo custo e reduzir comodidades a passageiros
Governo Federal prepara medidas para atrair aéreas de baixo custo e reduzir comodidades a passageiros Às voltas com uma grave crise no setor de aviação civil, o governo do presidente interino, Michel Temer, está disposto a patrocinar uma reviravolta no mercado da aviação civil com a entrada de empresas de baixo custo (low cost). […]
Para AGU, as três decisões que suspenderam temporariamente o aplicativo WhatsApp foram equivocadas
Para AGU, as três decisões que suspenderam temporariamente o aplicativo WhatsApp foram equivocadas Para a Advocacia-Geral da União, as três decisões que suspenderam temporariamente o aplicativo WhatsApp nos últimos tempos estão erradas, pois se basearem em interpretações equivocadas do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). A manifestação foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal na Ação […]
Sem contrapartida, companhia aérea não pode cobrar por marcação de assentos
Sem contrapartida, companhia aérea não pode cobrar por marcação de assentos A cobrança de tarifa para escolha de poltrona em avião, dentro da mesma classe e sem contrapartida, configura prática abusiva. O entendimento foi adotado pelo Juizado Especial Itinerante de Brasília, que condenou uma companhia aérea a restituir o valor de R$ 531,92 cobrado de […]
Animal de estimação não é um simples objeto para ser partilhado no divórcio
Animal de estimação não é um simples objeto para ser partilhado no divórcio A solução de guarda e convívio com o bichinho de estimação, quando os donos se divorciam, não é tão novidade, mas vem crescendo a demanda na Justiça. Apesar da ausência de lei específica, o Poder Judiciário tem dado soluções de forma inteligente […]
Governo amplia prazo para retirada do abono salarial de 2015
Governo amplia prazo para retirada do abono salarial de 2015 Em mais uma tentativa de impor uma agenda positiva, o governo federal anunciou na semana passada a extensão do prazo para retirada do abono salarial do PIS/Pasep referente a 2015. Os trabalhadores que não recuperaram o pagamento em um agência da Caixa Econômica Federal poderão […]
União vai passar pente fino no auxílio-doença
União vai passar pente fino no auxílio-doença O governo anunciou que pretende passar um pente fino nas concessões de auxílio-doença com mais de dois anos. A ideia é enxugar despesas desnecessárias ao identificar pessoas que já estão curadas mas que, por falta de perícia, continuam a receber o benefício. A estimativa oficial é de que […]
Novas datas de abono do PIS/Pasep
Novas datas de abono do PIS/Pasep O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para o período 2016/2017 (referente ao ano-base 2015). A estimativa é que 22,3 milhões de trabalhadores tenham direito ao benefício, que começará a ser pago em 28 de julho, […]
Senado conclui votação do Simples Nacional e proposta volta à Câmara
Senado conclui votação do Simples Nacional e proposta volta à Câmara O Senado concluiu, na última terça-feira (29), a votação do projeto de lei que atualiza as regras do Simples Nacional para micro e pequenas empresas. Como o texto foi modificado, ele segue para nova análise da Câmara dos Deputados. Os parlamentares ampliaram o limite […]
Veja datas do 13º dos aposentados do INSS
Veja datas do 13º dos aposentados do INSS O governo do presidente em exercício, Michel Temer, informou na última terça-feira (28) que o pagamento da primeira parcela do 13º dos aposentados do INSS será feito a partir de 23 agosto de 2016. A confirmação foi feita pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O […]
A conta venceu e o boleto não chegou ? Veja o que fazer
A conta venceu e o boleto não chegou ? Veja o que fazer O que o consumidor pode fazer quando a conta vence e o boleto de cobrança ainda não chegou ? Se o problema for eventual, é recomendável que o consumidor tente a emissão de segunda via do boleto pela internet ou outras formas […]