TJ determina arresto das contas do estado do Rio de Janeiro para pagar funcionalismo
TJ determina arresto das contas do estado do Rio de Janeiro para pagar funcionalismo Desfecho favorável aos servidores na luta judicial travada com o governo estadual. O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) determinou o arresto de R$ 604,7 milhões das contas do estado para pagar a parcela do funcionalismo que ainda não recebeu o […]
Receita Federal abre consulta ao terceiro lote do Imposto de Renda nesta segunda-feira
Receita Federal abre consulta ao terceiro lote do Imposto de Renda nesta segunda-feira A Receita Federal libera às 9h desta segunda-feira a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2016. Mais de R$ 2,5 bilhões serão pagos a 1.904.295 de contribuintes no próximo dia 15, como parte do acerto de contas […]
Peritos do INSS também vão poder usar posts de redes sociais para cortar auxílios
Peritos do INSS também vão poder usar posts de redes sociais para cortar auxílios Peritos vão poder investigar vida de quem recebe benefício por invalidez através de postagens nas redes sociais. Além de atestar a capacidade do segurado para o trabalho por meio da perícia, o médico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que […]
Lei facilita casamento de pessoas com deficiência intelectual
Lei facilita casamento de pessoas com deficiência intelectual A atriz Rita Pokk, de 36 anos, ainda se emociona quando lembra o dia em que se casou, em 2003, com o também ator Ariel Goldenberg, de 35 anos. Como ela é católica e ele é judeu, o casal optou por uma cerimônia ecumênica, em São Paulo, […]
Ministro do Trabalho declara que nenhum direito trabalhista será retirado
Ministro do Trabalho declara que nenhum direito trabalhista será retirado Em audiência pública nesta terça-feira (2), o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que nenhum direito dos trabalhadores será retirado na reforma trabalhista que o governo vai propor. Na reunião conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), […]
Reforma da Previdência terá regras mais rígidas de aposentadoria para quem tem até 50 anos
Reforma da Previdência terá regras mais rígidas de aposentadoria para quem tem até 50 anos O governo já definiu um dos pontos mais polêmicos da reforma da Previdência, que todo brasileiro gostaria de saber : quem será atingido pelas mudanças e como. As novas regras — mais rígidas e que exigirão mais tempo de trabalho […]
Sistema de pagamento da guia de ITD apresenta problemas no Rio de Janeiro
Sistema de pagamento da guia de ITD apresenta problemas no Rio de Janeiro Os contribuintes que estão recebendo heranças no Rio de Janeiro vêm enfrentando dificuldades de emissão e pagamento da Guia de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e por Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITD). A Secretaria Estadual de Fazenda negou que o […]
Projeto do Governo do Estado do Rio de Janeiro quer alterar inclusão de servidores na Previdência
Projeto do Governo do Estado do Rio de Janeiro quer alterar inclusão de servidores na Previdência O governo do estado enviou à Alerj uma proposta para alteração de itens na concessão de pensões a parentes de servidores. Pelo projeto, dependentes de 21 a 24 anos não terão direito ao benefício. O governo estadual enviou à […]
Feriados olímpicos : patrão e doméstica devem fazer acordo
Feriados olímpicos : patrão e doméstica devem fazer acordo A dez dias do primeiro feriado decretado em razão dos Jogos Olímpicos, no dia 5 de agosto, empregadores e trabalhadoras domésticas devem começar a fazer acordos sobre a jornada. Diante da decisão da Prefeitura do Rio de Janeiro, o trabalho neste dia, na maioria dos casos, […]
Governo vai pagar 1ª parcela de 13º de aposentados em agosto
Governo vai pagar 1ª parcela de 13º de aposentados em agosto O governo publicou um decreto no “Diário Oficial da União” da última segunda-feira (25) em que estabelece para agosto o pagamento da primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas. A parcela de agosto será correspondente a até 50% do benefício do mês. A segunda […]