INSS : mais regras sobre revisão
INSS : mais regras sobre revisão O INSS publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria com procedimentos relacionados ao pente-fino que o órgão vai fazer nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez concedidos há mais de dois anos, principalmente os que foram liberados por determinação da Justiça. O texto fixa os critérios a […]
Governo Federal pode suspender temporariamente a votação de projetos que reajustam salários de servidores públicos
Governo Federal pode suspender temporariamente a votação de projetos que reajustam salários de servidores públicos O presidente interino, Michel Temer, pediu a seus aliados no Congresso para suspender temporariamente a votação de projetos que reajustam salários de servidores públicos e quer barrar o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Após críticas por causa […]
Aumento do ITCMD deve ser aplicado a partir de janeiro de 2017
Aumento do ITCMD deve ser aplicado a partir de janeiro de 2017 Um projeto de lei que pretende aumentar a alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) tramita pelo Senado Federal. Se aprovado, a partir de janeiro de 2017, quem receber uma doação ou herança vai sentir no bolso: até 20% do […]
Aposentadoria por invalidez deve ser reduzida
Aposentadoria por invalidez deve ser reduzida O governo do presidente interino Michel Temer pretende mexer no valor da aposentadoria por invalidez, que hoje é integral e independe da idade e do tempo de contribuição do trabalhador para o INSS. A medida consta do pacote de reforma da Previdência em discussão no Executivo e prevê […]
Governo Federal defende aposentadoria para mulheres aos 62 anos
Governo Federal defende aposentadoria para mulheres aos 62 anos O presidente interino Michel Temer defendeu, em entrevista ao jornal Valor Econômico, que as mulheres continuem se aposentando mais cedo do que os homens, porém, com uma diferença de idade menor. — Sabidamente as mulheres hoje vivem mais do que os homens, mas tem essa coisa […]
Sistema do INSS calcula média das contribuições
Sistema do INSS calcula média das contribuições O segurado pode encontrar dificuldades na hora de preencher os campos para fazer a simulação de quanto vai receber ao se aposentar. Afinal são 22 anos de recolhimento mês a mês, de 1994 a 2016. Mas Luiz Carlos Santos, chefe de Atendimento da Gerência-Executiva Centro do INSS […]
Ministério Público é parte legítima para mover ação sobre poluição sonora
Ministério Público é parte legítima para mover ação sobre poluição sonora Muito além de simples incômodo causado na vizinhança, a poluição sonora perturba o meio ambiente, a saúde e a tranquilidade pública, bens de natureza difusa, o que faz com que o Ministério Público seja parte legítima para ingressar com ação civil pública. Essa é […]
Comissão analisa mudança na regra de idade para adoção de crianças
Comissão analisa mudança na regra de idade para adoção de crianças A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve analisar o projeto de lei do Senado (PLS) 531/2013, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir que apenas um dos adotantes, em caso do pedido ser feito por casal, […]
Anoreg e a Apostila da Haia nos cartórios extrajudiciais
Anoreg e a Apostila da Haia nos cartórios extrajudiciais Caberá aos cartórios extrajudiciais de todo o Brasil apostilarem os documentos nacionais que serão utilizados no exterior. O processo inicia-se no dia 15 de agosto nos cartórios das capitais do país e, após autorização da Corregedoria Nacional em cada caso, poderão ser ampliadas para cartórios do […]
Materialização de Documentos
Materialização de Documentos Nosso sistema já encontra-se apto à prestação do novo serviço de materialização de documentos e nossa equipe treinada para prestá-lo. O que é este novo serviço ? O ato de materialização de documento consiste na impressão, pelo Serviço Extrajudicial, de um documento em formato eletrônico, certificando na página o tipo de documento, […]