Senado aprova texto-base do projeto que altera regras do Supersimples O Senado aprovou ontem o texto-base do projeto de lei que altera os valores de enquadramento do Simples Nacional, o…
Governo Federal anuncia acordo que suspende dívida dos estados até o fim do ano O presidente em exercício Michel Temer anunciou ontem, por meio de sua conta no microblog Twitter,…
Contagem dos prazos processuais mudou Desde março deste ano, com a vigência do novo Código de Processo Civil, a contagem dos prazos processuais mudou, passando de dias corridos, o que…
Câmara dos Deputados aprova redução de IR sobre remessas de dinheiro ao exterior O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (15/6) a Medida Provisória 713/16, que reduz…
Aposentados do INSS vão recorrer ao STF para garantir primeira parcela do décimo terceiro em agosto Os aposentados do INSS vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a…
Projeto do Supersimples deve ser votado nesta quarta-feira O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o líder do governo interino, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), anunciaram hoje (15) a…
OAB critica decisão da Anatel e reforça posição contra o limite de internet Não é preciso dizer que a decisão da Anatel de não mais proibir as operadoras de limitarem…
Procurações Quando você não puder estar presente para realizar um ato, pode outorgar procuração para que alguém o represente. A procuração pública tem a confiança de toda a sociedade.…
Doar os bens aos herdeiros ainda em vida facilita o inventário e evita disputas na família Doar os bens aos herdeiros ainda em vida facilita o inventário e evita disputas…
Saiba qual o melhor momento para pedir aposentadoria no INSS O medo da reforma da Previdência provoca aumento no número de pedidos de aposentadoria nos postos do INSS. Somente no…