Governo libera datas de pagamento do IPVA
Governo libera datas de pagamento do IPVA O governo do estado do Rio de Janeiro divulgou, ontem, o calendário de pagamento da cota única e das parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2017, conforme o número final da placa. A primeira data de vencimento para o pagamento à vista ou […]
Empresas fazem ginástica contra ações trabalhistas
Empresas fazem ginástica contra ações trabalhistas Várias empresas estão reduzindo benefícios não obrigatórios “por terem receio de que sejam usados contra elas na Justiça do Trabalho”, diz a diretora executiva jurídica da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Luciana Freire. Segundo ela, há uma “fábrica de pleitos trabalhistas que causa forte impacto […]
Falta de pagamento de servidores do Estado derruba vendas da Saara
Falta de pagamento de servidores do Estado derruba vendas da Saara A crise no governo do Estado do Rio de Janeiro — que deixou servidores, aposentados e pensionistas sem salários nem décimo terceiro salário — atingiu em cheio o comércio popular da Saara. Nem mesmo as promoções conseguem atrair esses consumidores, apontam vendedores e […]
Lei trabalhista mais flexível
Lei trabalhista mais flexível O presidente Michel Temer anunciou ontem a reforma trabalhista, que será enviada ao Congresso em projeto de lei. Pelo texto, acordos firmados entre sindicatos e empresas vão prevalecer sobre a CLT. Entre as regras que poderão ser negociadas, está a duração da jornada e o parcelamento das férias. Mas não […]
IPTU : desconto de 7% na cota única
IPTU : desconto de 7% na cota única A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou ontem, no Diário Oficial, os decretos que estabelecem o cronograma de pagamento do IPTU 2017. O contribuinte que escolher pagar o imposto em cota única garante desconto de 7% no valor total do carnê, o mesmo percentual concedido em 2016. […]
TJ-RJ tem novo presidente
TJ-RJ tem novo presidente O desembargador Milton Fernandes de Souza, de 64 anos, foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ). O magistrado comandará o tribunal de 2017 a 2018, após receber 101 votos, contra 41 da desembargadora Maria Inês da Penha Gaspar. Um total de 148 magistrados votaram. A […]
Acesso a dados do INSS agora pode ser pela internet
Acesso a dados do INSS agora pode ser pela internet Com medo das mudanças que virão caso a Reforma da Previdência seja aprovada no Congresso, trabalhadores começam a buscar informações no INSS sobre tempo de serviço e se já têm condições de dar entrada na aposentadoria. Mas como fazer isso ? Existem três alternativas […]
Jornada flexível de trabalho
Jornada flexível de trabalho O governo deve anunciar na semana que vem mais ações de estímulo à economia. Por medida provisória, será criada a modalidade de contratação por hora trabalhada, com jornada flexível. Na prática, a empresa vai acionar o funcionário a qualquer momento e dia da semana, sem precisar cumprir o horário comercial. […]
Lojistas poderão cobrar preços diferentes no cartão de crédito
Lojistas poderão cobrar preços diferentes no cartão de crédito O pacote do governo para turbinar a economia também incluiu medidas para oxigenar o comércio por meio de mudanças em operações com cartões de crédito. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicou que o governo vai editar uma medida provisória (MP) permitindo que os lojistas […]
Senado aprova veto a cobrança de bagagem e texto segue para Câmara
Senado aprova veto a cobrança de bagagem e texto segue para Câmara Os senadores aprovaram, na noite desta quarta-feira (14), um decreto legislativo com vetos à norma da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que possibilita cobrança por bagagens despachadas. O decreto segue agora para a Câmara. Por ora, sem a avaliação dos deputados, […]