Por 4 votos a 3, TSE rejeita cassação da chapa Dilma-Temer na eleição de 2014
Por 4 votos a 3, TSE rejeita cassação da chapa Dilma-Temer na eleição de 2014 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta sexta-feira (9), por 4 votos a 3, a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer da acusação de abuso de poder político e econômico na campanha de 2014. A maioria dos ministros […]
Volta de trocador de ônibus gera tumulto na Câmara dos Vereadores
Volta de trocador de ônibus gera tumulto na Câmara dos Vereadores Terminou em tumulto, ontem, uma sessão da Câmara dos Vereadores do Rio que discutia um projeto que já tramita há dez anos para que todos os ônibus da cidade voltem a contar com trocadores (exceto os dos BRTs, em que o sistema de pagamento […]
Empresas podem oferecer plano de saúde exclusivo a aposentados e demitidos
Empresas podem oferecer plano de saúde exclusivo a aposentados e demitidos As empresas podem contratar um plano de saúde exclusivo para aposentados e demitidos, desde que mantidos a qualidade e o conteúdo de cobertura assistencial do plano. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Na ação julgada, um aposentado da Volkswagen questionava […]
Filho extraconjugal tem direito a figurar na sucessão mesmo após o fim do inventário
Filho extraconjugal tem direito a figurar na sucessão mesmo após o fim do inventário O direito de um filho extraconjugal de figurar na sucessão independe do trânsito em julgado do inventário. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao negar recurso e manter decisão que reconheceu o direito do herdeiro gerado […]
Rio Ônibus vai entrar na Justiça para tentar barrar circulação de vans com licença provisória na Zona Oeste
Rio Ônibus vai entrar na Justiça para tentar barrar circulação de vans com licença provisória na Zona Oeste O Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro – Rio Ônibus – vai entrar na Justiça contra a decisão da Secretaria municipal de Transportes do Rio que volta a permitir a circulação de […]
Desemprego atinge 14 milhões
Desemprego atinge 14 milhões O número de desempregados no Brasil atingiu 14 milhões de pessoas no trimestre encerrado em abril, segundo divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira. O número é 200.000 menor que o verificado em março e 2,6 milhões superior ao registrado no mesmo trimestre de 2016. No mês […]
Prefeitura anuncia plataforma para táxis e promete não cobrar taxa dos motoristas
Prefeitura anuncia plataforma para táxis e promete não cobrar taxa dos motoristas O prefeito Marcelo Crivella lançou um aplicativo para táxis sem a cobrança de taxas. O taxista poderá dar descontos. Quem aderir trocará o taxímetro pelo smartphone. Numa ofensiva contra os aplicativos de transporte particulares, a prefeitura lançou ontem o projeto Taxi.Rio, uma plataforma […]
Pedido de aposentadoria vai ser feito pela internet
Pedido de aposentadoria vai ser feito pela internet O trabalhador da iniciativa privada do Rio de Janeiro que contribui para a Previdência poderá pedir aposentadoria na página da autarquia na internet a partir de setembro, quando for implantado o INSS Digital. No endereço eletrônico (sem utilizar o www) https://meu.inss.gov.br , os segurados terão como, inclusive, […]
Liminar autoriza reajuste das passagens de ônibus no Rio de Janeiro
Liminar autoriza reajuste das passagens de ônibus no Rio de Janeiro A 15ª Vara da Fazenda Pública concedeu liminar, nesta quinta-feira, autorizando o reajuste da tarifa do Bilhete Único Carioca de R$ 3,80 para R$ 3,95. Na decisão, a juíza Roseli Nalin, destaca que a prefeitura não estava cumprindo o contrato de concessão firmado com os quatro […]
Lei da Migração é sancionada com diversos vetos
Lei da Migração é sancionada com diversos vetos O presidente Michel Temer sancionou ontem, com 30 vetos em 21 artigos, o projeto da nova Lei da Migração. Segundo o texto obtido pelo Estado, que será publicado nesta quinta-feira, 25, no Diário Oficial da União, os cortes atingem do acesso de estrangeiros a cargos públicos ao livre trânsito […]