Justiça impede aumento do Bilhete Único Intermunicipal
Justiça impede aumento do Bilhete Único Intermunicipal Uma decisão do Tribunal de Justiça impede que o governo do estado do Rio pratique a cobrança do reajuste da integração do Bilhete Único Intermunicipal. O Órgão Especial do TJ considerou inconstitucional, por maioria, o decreto estadual que, no início do ano, aumentava o valor de R$ 8 […]
Correios decidem encerrar serviços do Banco Postal em mais de 1.800 agências a partir de outubro
Correios decidem encerrar serviços do Banco Postal em mais de 1.800 agências a partir de outubro Os Correios informaram na última sexta-feira (29) que os serviços prestados pelo Banco Postal serão encerrados a partir de 11 de outubro em 1.827 agências da estatal em 12 estados. Segundo nota enviada pela assessoria de imprensa dos Correios, […]
Marcelo Crivella sanciona lei com novas regras para o IPTU
Marcelo Crivella sanciona lei com novas regras para o IPTU O prefeito Marcelo Crivella sancionou , com alguns vetos, a nova lei que altera as regras de cobrança do IPTU, com atualização da planta de valores, que não era revista desde 1997 e serve de base para o cálculo do tributo. Pelas novas regras, a […]
Greve nos Correios chega ao Rio de Janeiro
Greve nos Correios chega ao Rio de Janeiro Funcionários dos Correios do Rio de Janeiro, da região metropolitana de São Paulo, do Tocantins e do Maranhão decidiram entrar em greve, após assembleia na noite de terça-feira (26). Com isso, a greve agora atinge todos os 26 26 Estados do país, mais o Distrito Federal. Os […]
Lista do que pode ser vendido por ambulantes é ampliada
Lista do que pode ser vendido por ambulantes é ampliada A proposta de atualização da Lei dos Ambulantes, de 1992, foi aprovada, em definitivo, na tarde de ontem, pela Câmara Municipal do Rio. Foram 33 votos favoráveis e nenhum contrário. Uma das mudanças é a ampliação dos tipos de mercadorias que poderão ser comercializadas e […]
INSS não vai cobrar o que foi pago a mais de aposentado
INSS não vai cobrar o que foi pago a mais de aposentado Os segurados do INSS não têm que devolver dinheiro pago a mais em benefício por erro cometido pelo próprio instituto. Essa foi a decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), que fixou entendimento para ações dos Juizados Especiais Federais […]
Estado vai cobrar prova de vida de aposentados
Estado vai cobrar prova de vida de aposentados A partir de 2018, todos os mais de 248 mil aposentados e pensionistas do governo do estado vinculados ao Rio Previdência terão que realizar o procedimento chamado prova de vida para manter o pagamento regular de seus proventos. A medida está prevista no edital do leilão da […]
Lei proíbe cobrança para estacionar em hospital
Lei proíbe cobrança para estacionar em hospital A Câmara Municipal do Rio derrubou na terça-feira o veto do prefeito Marcelo Crivella à lei, aprovada pelos vereadores em julho, proibindo que o estacionamento em hospitais, clínicas, laboratórios e ambulatórios seja cobrado de pacientes e seus acompanhantes. A determinação, que vale para unidades públicas e particulares só […]
46 mil benefícios do INSS poderão ser reativados
46 mil benefícios do INSS poderão ser reativados A Previdência Social poderá reativar o pagamento de 46.330 auxílios-doença cortados em todo o país, cujos beneficiários não passaram por perícias de revisão — no chamado pente-fino do INSS — mesmo após serem convocados pelo órgão por meio do Diário Oficial da União (DOU). Para isso, porém, […]
Como garantir o saque do PIS
Como garantir o saque do PIS Em tempo de “vacas magras” uma graninha no bolso para pagar uma conta, por exemplo, não faz mal algum, certo ? Uma oportunidade de reforçar o orçamento é o saque do PIS/Pasep. Mas para retirar o abono é importante estar com os dados cadastrais em dia para não ter […]