Michel Temer promete reforma tributária em brevíssimo tempo
O presidente Michel Temer prometeu uma reforma tributária em “brevíssimo tempo”, apesar de ter dito que a enviaria há quatro meses ao Congresso.
— Nosso sistema tributário será outro ponto que levaremos adiante em brevíssimo tempo. Melhoraremos nossa competitividade no campo empresarial abrindo novos mercados para empresas nacionais, gerando emprego para todos os brasileiros — declarou em vídeo nas redes sociais.
Em março, durante reunião do Conselhão, o presidente havia dito que editaria uma medida provisória ainda naquele mês para começar a fazer uma reforma tributária fatiada, simplificando o PIS.
O Palácio do Planalto determinou à área econômica que faça uma minirreforma trbutária, com foco no PIS e na Cofins, tributos que incidem sobre o faturamento das empresas.
A medida faz parte de uma agenda positiva, o Governo Federal quer adotar um teto de R$ 4,8 milhões de faturamento para as empresas, independente do ramo.
A firma que faturar acima de R$ 4,8 milhões terá que migrar para o regime com alíquota maior, de 9,25 %.
Já as empresas que faturarem menos que R$ 4,8 milhões poderão optar entre permanecer com uma alíquota mais baixa, de 3,25 % no regime concentrado ou cumulativo, ou ir para o não cumulativo.
A intenção do governo é incluir mais empresas no regime não cumulativo.
Fonte : O Globo
