Maioria do STF mantém possibilidade de prisão após condenação em segunda instância
Maioria do STF mantém possibilidade de prisão após condenação em segunda instância Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram nesta quarta-feira (5) para analisar ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com críticas ao entendimento do tribunal que determinou, em 17 de fevereiro, a prisão de pessoas condenadas em segunda instância. Com […]
Governo aceita fazer mudanças na proposta que limita gastos
Governo aceita fazer mudanças na proposta que limita gastos O governo aceitou fazer mudanças na proposta que limita o aumento dos gastos públicos, mas o relatório apresentado na comissão da Câmara enfrenta resistência. É um encontro atrás do outro. Líderes do governo tentando convencer os deputados de que a proposta que limita os gastos públicos […]
Candidatos a prefeito do Rio de Janeiro devem pedir diminuição do tempo do horário político na TV
Candidatos a prefeito do Rio de Janeiro devem pedir diminuição do tempo do horário político na TV As campanhas à prefeito de Marcelo Crivella (PRB) e Marcelo Freixo (PSOL) costuram um acordo inédito no Rio de Janeiro para reduzir o tempo do horário gratuito de televisão no segundo turno. A minirreforma eleitoral aprovada ano […]
Confiança na economia depende da aprovação da PEC dos gastos
Confiança na economia depende da aprovação da PEC dos gastos O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o governo conta com a aprovação ainda este ano da PEC do teto de gastos e que a manutenção da retomada de nível de confiança depende da confirmação desta expectativa. As contas do setor público consolidado, que […]
Consumidores vão à Justiça por cobrança indevida na luz
Consumidores vão à Justiça por cobrança indevida na luz Consumidores de todo o país podem acionar a Justiça para reaver de 7% a 12% dos valores pagos na conta de luz, dos últimos cinco anos, devido a um cálculo indevido do Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Advogados especialistas em Direito […]
Regulamentação da profissão de cuidador será analisada na Comissão de Assuntos Sociais
Regulamentação da profissão de cuidador será analisada na Comissão de Assuntos Sociais Proposta que regulamenta a profissão de cuidador tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda relatório do senador Elmano Ferrer (PTB-PI). De acordo com o projeto (PLC 11/2016), os profissionais devem ter ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além […]
Projeto exclui tempo gasto em deslocamento da jornada de trabalho
Projeto exclui tempo gasto em deslocamento da jornada de trabalho Aguarda exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto de lei do Senado (PLS) 295 / 2016, que exclui da jornada o tempo gasto pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno no caso de o empregador fornecer a condução […]
Apostila de Haia
Apostila de Haia Para que um cidadão brasileiro legalize algum documento a ser utilizado no exterior, basta que ele se dirija ao 15º Ofício de Notas, de onde sairá com um documento autenticado (apostila), com um QR Code, por meio do qual qualquer autoridade estrangeira terá acesso ao documento original, aceito em qualquer um dos 112 […]
Sistema do eSocial tem limitações e erros, diz especialista
Sistema do eSocial tem limitações e erros, diz especialista Criada para facilitar a vida do empregador, a ferramenta do eSocial tem provocado muita dor de cabeça em muitos empregadores. “O sistema não tem somente limitações, tem erros de cálculo”, alerta Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal. Mario Avelino aponta que a complexidade levam aos […]
MEC diz que MP da reforma do ensino médio sairá em edição extra e nega corte de disciplinas
MEC diz que MP da reforma do ensino médio sairá em edição extra e nega corte de disciplinas A Medida Provisória que institui a reforma do ensino médio anunciada na última quinta-feira não foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23). A assessoria de imprensa do Ministério da Educação disse que ela […]