Maioria do STF diz que réu não pode presidir Câmara e Senado
Maioria do STF diz que réu não pode presidir Câmara e Senado A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (3) para impedir que um réu em ação penal possa assumir a presidência da Câmara, do Senado e do próprio STF. O julgamento, no entanto, foi interrompido com um pedido […]
Proposta de Reforma da Previdência pode ter novo adiamento
Proposta de Reforma da Previdência pode ter novo adiamento Depois de ser adiado para depois das eleições municipais, o envio da reforma da Previdência Social pode ser mais uma vez postergado. A ala política do governo Michel Temer defende que a proposta só vá ao Congresso após a aprovação do teto dos gastos públicos no […]
Governo diz ter arrecadado R$ 50,9 bilhões com repatriação
Governo diz ter arrecadado R$ 50,9 bilhões com repatriação O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, informou nesta terça-feira (1º) que o governo arrecadou R$ 50,9 bilhões com o processo de regularização de ativos mantidos por brasileiros no exterior, chamado de “repatriação”. Esses R$ 50,9 bilhões foram arrecadados com a cobrança de impostos […]
Imposto de Renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança
Imposto de Renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança Bens adquiridos por doação ou herança poderão vir a sofrer a incidência de Imposto de Renda, caso seja aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS)300/2016. Atualmente isento de imposto, esse valor será taxado, segundo a proposta, se estiver acima de R$ 5 […]
Supremo admite corte de salário de servidores em greve
Supremo admite corte de salário de servidores em greve O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legítima nesta quinta-feira (27) a possibilidade de órgãos públicos cortarem o salário de servidores em greve desde o início da paralisação. Não poderá haver o corte nos casos em que a greve for provocada por conduta ilegal […]
Supremo barra revisão de benefício para aposentado que trabalha
Supremo barra revisão de benefício para aposentado que trabalha O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (26) que aposentados que voltaram ao mercado de trabalho não têm direito a pedir a correção do valor de seus benefícios por terem contribuído por mais tempo com a Previdência. No entendimento da maioria dos ministros da corte, […]
Ministra Carmem Lúcia pede que outros poderes respeitem o Judiciário
Ministra Carmem Lúcia pede que outros poderes respeitem o Judiciário A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (25) respeito ao Judiciário por parte do Legislativo e Executivo. Ao abrir a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – órgão de controle dos tribunais que ela também preside – […]
Encontro discute medidas contra corrupção
Encontro discute medidas contra corrupção O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, disse nesta segunda-feira (24), em Curitiba, que “as pessoas precisam ter fé nas instituições democráticas.” Sérgio Moro participou da audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que, pela primeira vez, é feita […]
OAB diz que impasse no Zoo do Rio ameaça bichos
OAB diz que impasse no Zoo do Rio ameaça bichos A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OAB/RJ está preocupada com a decisão da Justiça em suspender o edital de concessão do Jardim Zoológico do Rio. Durante vistoria realizada ontem, o grupo concluiu que os animais serão os maiores prejudicados caso o […]
Comissão aprova MP que flexibiliza horário da Voz do Brasil
Comissão aprova MP que flexibiliza horário da Voz do Brasil O horário de transmissão do programa radiofônico A Voz do Brasil pode ser flexibilizado. A comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória (MP 742/2016 ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do relator, deputado José Rocha (PR-BA), que torna definitiva a flexibilização autorizada para o período dos […]