Este documento, além de formalizar o compromisso do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro com a promoção da igualdade de gênero e a prevenção e a erradicação do assédio sexual e moral, de ordem sexista, por orientação sexual, identidade e expressão de gênero em todas as relações travadas em seu ambiente de trabalho, padroniza procedimentos de atuação para situações de assédio sexual e moral no âmbito cartorário.