Acessibilidade
A Lei n. 10.098/2000 estabelece normas e critérios para promover a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Confira a lei: http://bit.ly/1eaSigz. #Respeito #Acessibilidade #SomosIguais
Pense de Novo
Próximo Curso
Depois do curso de documentoscopia, o próximo curso ministrado aos funcionários do 15º Ofício de Notas EM 2014 é o de REVISÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA. Nosso objetivo é aprimorar as formas de comunicação com os clientes, tirar dúvidas surgidas após a reforma ortográfica e, sobretudo, manter vivo o estudo da nossa língua, que é o […]
Tratamento Diferenciado ao Doente de Câncer
Diversas normas brasileiras preveem tratamento diferenciado ao doente de câncer, como isenção de tributos, aposentadoria antecipada e acesso a recursos financeiros especiais. Confira matéria especial com jurisprudências do STJ. http://bit.ly/17Eyk5v
Exposição no CCBB
Em breve mais uma exposição incrível no CCBB/RJ, aqui pertinho do 15º Ofício de Notas – Cartório 15. Esta obra de Picasso faz parte da próxima exposição do CCBB. E tem muitos outros artistas na Coleção de Ludwig De 07.05 a 21.07. — com Sara Noemia e outras 2 pessoas.
Idoso em união estável pode doar bens antes de casamento
O homem com mais de 60 anos que se casa sob o regime da separação obrigatória de bens pode fazer doação de imóvel à mulher, antes do matrimônio, se vivia com ela em união estável. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito de que uma viúva fique com […]
Viúva não tem direito real de habitação sobre imóvel do qual os irmãos do falecido eram coproprietários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma viúva entregue o imóvel onde vivia com o marido, tendo em vista que o bem era copropriedade do falecido e dos irmãos. Seguindo o voto da ministra relatora, Nancy Andrighi, a Turma entendeu que o direito real de habitação de cônjuge sobrevivente não […]
Sistema de Gestão de Qualidade – ABNT
O 15º Ofício de Notas tem seu Sistema de Gestão de Qualidade certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). através do selo ISO 9001:2008. Venha conferir os altos padrões de qualidade dos nossos serviços.
Sucessão Legítima
Art. 1.829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: I – aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver […]
Emancipação de Menor
Você sabe em que consiste a emancipação de menor? 1. Em que consiste a emancipação do menor? A emancipação voluntária é o ato pelo qual os pais autorizam o adolescente, com idade entre 16 e 18 anos, a praticar todos os atos da vida civil, passando a responder por esses atos como se fosse maior […]