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Senado retira propostas anti Uber e projeto agora retorna para a Câmara

Senado retira propostas anti Uber e projeto agora retorna para a Câmara

uber99

O plenário do Senado flexibilizou nesta terça-feira (31) o projeto regulamentador que aproxima as exigências feitas a aplicativos como Uber e seus similares aos táxis.

Senadores aprovaram com modificações o texto que veio da Câmara. Foram retirados quatro pontos do texto enviado pelos deputados em abril : a obrigação da placa vermelha, a exigência de que os motoristas sejam proprietários dos carros, a possibilidade de regulamentação pelas prefeituras e a restrição de atuação apenas ao município onde o veículo está registrado.

Devido às alterações feitas no projeto, será necessária nova análise do texto pela Câmara antes da sanção presidencial.

Por 46 a 10, os senadores aprovaram o texto-base da lei que regulamenta o serviço de transporte por meio de aplicativos como Uber, 99, Cabify e Easy Taxi.

Os senadores apresentaram 20 emendas ao projeto original oriundo da Câmara, o PLC 28/2017, do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que praticamente igualava os apps a táxis.

Sendo assim, os aplicativos conseguem uma vitória, ao menos no Senado. O PL, então, não exigirá mais a placa vermelha dos carros e retira a obrigatoriedade do motorista ser dono do veículo, o que já ocorre com táxis.

O Senado ainda recusou uma emenda feita pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Tal emenda exigia que as empresas dos aplicativos poderiam ficar com apenas 5% dos ganhos dos motoristas-parceiros, não 25% como ocorre atualmente em em companhias como o Uber.

Em comunicador, o Uber disse que o Senado “ouviu as vozes do mais de 500 mil motoristas parceiros e dos 17 milhões de usuários” retirando do texto o que chama de “burocracias desnecessárias”.

Já a 99 crê que o resultado foi uma “vitória da sociedade brasileira”. A empresa diz acreditar que o texto final é equilibrado e pede que o “bom senso prevaleça na Câmara” para que mantenha as alterações promovidas pelo Senado.

Outra empresa atuante na área, a Cabify acredita que o Senado “se demonstrou sensível à população diante das emendas”. A empresa também fala em um projeto mais equilibrado e diz que o setor de mobilidade urbana precisa de uma regulamentação justa e que favoreça municípios, população, motoristas parceiros e empresas de aplicativos.

Fonte : UOL

 

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