Governo prepara plano de demissão voluntária
Diante de uma conta fiscal que não fecha, o governo federal vai recorrer a um conjunto de medidas na tentativa de enxugar o quadro de pessoal do Executivo e reduzir gastos.
Além de abrir um Programa de Demissão Voluntária (PDV), vai permitir que os servidores possam optar por uma jornada reduzida, com corte proporcional nos salários e licença não remunerada.
Existem cerca de 500 mil trabalhadores na União, e a expectativa é de que pelo menos cinco mil façam adesão ao PDV — o que deve gerar uma economia de R$ 1 bilhão por ano, a partir de 2017, segundo estimativa do Ministério do Planejamento.
A proposta será restrita aos civis. Ou militares, pelo menos por enquanto, estão de fora.
As medidas devem ser implementadas via Medida Provisória, que está na Casa Civil e deve ser assinada pelo presidente Michel Temer nos próximos dias.
Em nota, o Ministério do Planejamento informou que o objetivo é “aumentar a eficiência no serviço público com soluções que racionalizem gastos públicos e proporcionem crescimento econômico”.
Para estimular a adesão ao PDV, será oferecida recompensa financeira correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de publicação da exoneração multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício do funcionário.
Ainda não está definido se todas as categorias poderão participar do programa. Provavelmente, áreas onde há carência de pessoal ficarão de fora.
Na redução de jornada de trabalho, o expediente normal, que é de oito horas diárias e 40 semanais, poderá cair para seis ou quatro horas por dia e 30 ou 20 horas por semana. Nesse caso, o salário será proporcional às horas trabalhadas e calculado com base no valor integral.
Quem optar por uma jornada de trabalho menor terá direito ao pagamento adicional de meia hora diária.
Fonte : Jornal Extra
