Blog do 15

Governo divulga o calendário de pagamento do PIS/Pasep


Golpes contra aposentados do INSS cresceram 30% em 2017

Golpes contra aposentados do INSS cresceram 30% em 2017 A Secretaria de Previdência Social alerta para o aumento de golpes em que criminosos se passam por representantes do órgão para extorquir os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com levantamento da Ouvidoria-Geral do órgão, até 26 de dezembro de 2017, foram […]


Municípios abrem disputa sobre a tributação de fundos de investimento

Municípios abrem disputa sobre a tributação de fundos de investimento As mudanças na Lei do ISS, editadas com o objetivo claro de amenizar a guerra fiscal entre municípios, podem acabar por acirrar a disputa pela arrecadação do imposto. E o grande pivô desse imbróglio são os fundos de investimento. Isso porque a Lei Complementar nº 157, […]


Receita abre consulta a lotes residuais do Imposto de Renda

Receita abre consulta a lotes residuais do Imposto de Renda A Receita Federal abriu nesta segunda-feira (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 310 milhões para declarações de 2008 a 2017, incluindo 165,9 mil contribuintes que estavam na malha fina, mas […]


Redução em idade mínima de saque do PIS/Pasep entra em vigor no sábado

Redução em idade mínima de saque do PIS/Pasep entra em vigor no sábado Entra em vigor neste sábado (6) a Medida Provisória (MP) que amplia o saque das cotas do antigo Fundo PIS/Pasep para homens e mulheres a partir de 60 anos. O benefício vale para quem foi cadastrado no PIS/Pasep antes de 4 de […]


IPTU está chegando com aumento

IPTU está chegando com aumento O carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que está chegando aos contribuintes da cidade do Rio de Janeiro na primeira semana do ano de 2018 já está com o valor atualizado pela prefeitura. O calendário do IPTU foi mantido sem atrasos e o desconto para pagamento à vista […]


Contribuinte poderá emitir boleto do IPVA a partir do dia 10 no Rio de Janeiro

Contribuinte poderá emitir boleto do IPVA a partir do dia 10 no Rio de Janeiro Os proprietários de veículos do estado do Rio de Janeiro poderão imprimir o boleto de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Terrestres (IPVA) 2018 a partir do dia 10 janeiro, segundo a secretaria estadual de Fazenda. Os […]


Nos 40 anos de Lei do Divórcio, um terço dos casamentos acaba em separação

Nos 40 anos de Lei do Divórcio, um terço dos casamentos acaba em separação Quarenta anos após a instituição da lei do Divórcio no Brasil, um a cada três casamentos termina em separação no Brasil. É o que mostram os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um balanço feito com dados do […]


Empresa de linhas de ônibus da Zona Sul fecha as portas

Empresa de linhas de ônibus da Zona Sul fecha as portas Em mais um desdobramento da crise que atinge o setor de transportes públicos do Rio de Janeiro, a Viação São Silvestre, localizada no Santo Cristo, fechou as portas ontem. A companhia empregava cerca de 500 rodoviários e operava 15 linhas que circulam pela Zona […]


PIS-Pasep : hoje é o último dia para fazer saque do abono salarial ano-base 2015

PIS-Pasep : hoje é o último dia para fazer saque do abono salarial ano-base 2015  Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para saque do abono salarial ano-base 2015 pelos trabalhadores. Até o fim de novembro, 1,4 milhão de brasileiros com direito ao benefício ainda não tinham sacado o dinheiro. De acordo com o Ministério do […]


Liberadas as tabelas do IPVA

Liberadas as tabelas do IPVA A Secretaria estadual de Fazenda divulgou, ontem, os valores venais de carros, utilitários e motos que servirão de base para o cálculo do IPVA 2018, segundo a tabela Fipe. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado. Sobre esses preços de mercado de automóveis e motocicletas vão incidir as […]


eSocial para empresas entra em operação no dia 8

eSocial para empresas entra em operação no dia 8 Em 8 de janeiro de 2018, o eSocial para empresas entrará em operação. Em fase de testes desde o agosto, a plataforma concentrará 15 tipos de informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias — hoje informadas separadamente — para o governo federal. O processo será em cinco etapas. […]


Prefeitura do Rio de Janeiro pode adiar carnê do IPTU

Prefeitura do Rio de Janeiro pode adiar carnê do IPTU A Prefeitura do Rio avalia a possibilidade de adiar a entrega dos carnês do IPTU, prevista para o início de janeiro. A decisão, divulgada ontem pela Secretaria Municipal de Fazenda, foi tomada após a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), conceder liminar favorável […]


Segurado deve fazer prova de vida no INSS até 28 de fevereiro

Segurado deve fazer prova de vida no INSS até 28 de fevereiro Todos os 34 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam realizar o procedimento de comprovação de vida. Até novembro, 6,5 milhões de beneficiários ainda não haviam comparecido aos bancos pagadores de seus benefícios para fazer o recadastramento. Por isso, […]


Cadastramento para Loas até o fim de 2018

Cadastramento para Loas até o fim de 2018 Os idosos acima de 65 anos com renda per capita (por pessoa da família) de 25% do salário mínimo (R$ 234,25) e que, por isso, recebem o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/Loas) ganharam mais um ano de prazo para se inscreverem […]


Governo vai reduzir para 60 anos idade para saque do PIS/Pasep

Governo vai reduzir para 60 anos idade para saque do PIS/Pasep O governo de Michel Temer vai reeditar na próxima semana a medida provisória que autoriza o saque do PIS/Pasep, reduzindo a idade a 60 anos para homens e mulheres. O anúncio foi feito pelo presidente nesta sexta-feira (22) durante café da manhã com jornalistas […]


Aprovada nova taxa de iluminação pública

Aprovada nova taxa de iluminação pública A nova taxa de iluminação da cidade do Rio de Janeiro foi aprovada ontem, por 27 votos, na Câmara Municipal. A matéria foi uma das propostas enviadas pelo prefeito Marcelo Crivella (PRB) para aumentar a arrecadação em 2018. A ideia original, porém, foi alterada pelos vereadores. O projeto da […]


Supremo suspende liminar que impedia aumento do IPTU no Rio

Supremo suspende liminar que impedia aumento do IPTU no Rio O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira, a decisão liminar que impedia o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Rio de Janeiro. A decisão, da ministra Cármen Lúcia, aceitou o recurso da prefeitura e autorizou as novas regras para cobrança do […]


ISS de profissionais liberais é alterado

ISS de profissionais liberais é alterado A interpretação de municípios aos dispositivos da Lei Complementar (LC) nº 157/2016, editada para acabar com a guerra fiscal, tem preocupado os profissionais liberais que atuam sob o arranjo jurídico das chamadas sociedades uniprofissionais. Sob a alegação de que podem estar praticando ato de improbidade administrativa, prefeitos têm alterado […]


Justiça suspende a privatização da Cedae

Justiça suspende a privatização da Cedae A polêmica sobre a privatização da Cedae, medida adotada pelo governo para tentar tirar o estado da crise, ganhou um novo capítulo ontem. A pedido do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio, a juíza substituta da 57ª Vara do Trabalho, Maria Gabriela […]


Empresas de baixo risco situadas em São Paulo têm programa para reduzir burocracia

Empresas de baixo risco situadas em São Paulo têm programa para reduzir burocracia Um programa da prefeitura da cidade de São Paulo diminuiu a burocracia para abrir empresas. De todas a atividades econômicas da cidade, 80% são geridas por empresas consideradas de baixo risco, segundo a prefeitura de São Paulo. Mas o que é isso, […]


Câmara aprova acordo de céus abertos entre Brasil e Estados Unidos

Câmara aprova acordo de céus abertos entre Brasil e Estados Unidos Depois de seis anos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) um acordo de céus abertos entre Brasil e Estados Unidos, tema que divide as companhias aéreas brasileiras. A medida, assinada em 2011 entre os presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama, retira as […]


Marcelo Crivella altera data de pagamento de servidores do município

Marcelo Crivella altera data de pagamento de servidores do município Com dificuldades de caixa neste fim de ano, o prefeito Marcelo Crivella decidiu alterar o calendário de pagamentos dos servidores do município. Os salários de dezembro só serão pagos no sétimo dia útil de janeiro (10), enquanto que os vencimentos de janeiro a junho passarão […]


Falta de servidores do INSS afeta atendimento em agências do Rio de Janeiro

Falta de servidores do INSS afeta atendimento em agências do Rio de Janeiro A falta de servidores do INSS no Rio de Janeiro tem deixado segurados sem atendimento nas agências e cobertura da Previdência Social. Uma fonte ligada ao órgão informou que somente na Gerência Executiva Centro (Rio), dos mais de 600 servidores, cerca de […]


Michel Temer terá palavra final sobre tributos do Inovar-Auto

Michel Temer terá palavra final sobre tributos do Inovar-Auto Os ministérios da Fazenda e da Indústria não chegaram a um acordo sobre a cobrança de impostos na nova política para o setor automotivo e entregaram a palavra final à Presidência da República. O presidente Michel Temer, que se recupera de tratamento urológico, deverá examinar o […]


Aparelho fixo de telefone pode se tornar raridade no Brasil já em 2021

Aparelho fixo de telefone pode se tornar raridade no Brasil já em 2021 Os investimentos em telefonia móvel cairão pelo terceiro ano seguido em 2017, apesar da crescente demanda. Hoje, 63% dos lares têm somente celular, e apenas 2% têm só telefone fixo, que, segundo especialistas, terá praticamente desaparecido em 2021. Os investimentos em telecomunicações […]


Light é a empresa mais processada no Rio de Janeiro

Light é a empresa mais processada no Rio de Janeiro   Concessionárias de energia, empresas de telefonia e bancos dominam o topo da lista das empresas mais processadas por consumidores nos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Nos últimos 12 meses, foram, ao todo, 344.383 ações ajuizadas pelos consumidores, […]


Projeto de lei para reduzir impostos dos games avança no Senado

Projeto de lei para reduzir impostos dos games avança no Senado O relatório do senador Telmário Mota (PTB-RR) favorável à sugestão legislativa 15/2017, para reduzir os impostos sobre games, foi aprovado nesta última quinta-feira (14) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A aprovação na CDH é necessária para que o projeto possa ir […]


Motoristas pagarão no mínimo R$ 3 nos estacionamentos públicos do Rio de Janeiro

Motoristas pagarão no mínimo R$ 3 nos estacionamentos públicos do Rio de Janeiro Depois de quatro anos sem um sistema de estacionamento organizado na Zona Sul, o que abriu espaço para todo tipo de “bandalha”, um novo modelo começa a funcionar hoje no entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas, mas já divide opiniões. Os guardadores […]


Alerj aprova nova idade para ser considerado idoso

Alerj aprova nova idade para ser considerado idoso A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou ontem, em redação final, o projeto de lei 3.150/14, do deputado Luiz Martins (PDT), que determina que seja considerado como idoso todo cidadão que tiver idade igual ou superior a 60 anos, conforme determina o Estatuto […]


Empresas de telefonia são alvos de processos

Empresas de telefonia são alvos de processos A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os recursos das empresas de telefonia sobre indenizações reivindicadas por clientes que compraram linhas fixas antes da privatização deverão ser apresentados e julgados caso a caso. Antes da venda das companhias, os clientes compravam linhas fixas e […]


Estados adotam alíquota máxima de 8% para imposto sobre herança

Estados adotam alíquota máxima de 8% para imposto sobre herança A alíquota do ITCMD no Rio de Janeiro, o chamado imposto sobre herança e doação, vai variar de 4% a 8% a partir de 2018, quando entra em vigor a Lei 7.786, assinada em novembro. Com a mudança na legislação, que também instituiu a progressividade […]


Reforma do PIS/Cofins só atingirá a indústria

Reforma do PIS/Cofins só atingirá a indústria Diante da forte reação contrária do setor de serviços, o governo decidiu alterar a sua proposta para a reforma do PIS e da Cofins, de acordo com fonte credenciada da área econômica. Agora, as mudanças só valerão para a indústria, que já paga os dois tributos no regime […]


Crivella diz que prefeitura vai recorrer ao Supremo contra decisão que impede aumento do IPTU

Crivella diz que prefeitura vai recorrer ao Supremo contra decisão que impede aumento do IPTU O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, lamentou a decisão em caráter liminar do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio que suspendeu os efeitos da lei que criou novas regras para a cobrança do IPTU na cidade. […]


Tribunal de Justiça suspende reajuste de IPTU no Rio de Janeiro

Tribunal de Justiça suspende reajuste de IPTU no Rio de Janeiro O TJ-RJ resolveu suspender a lei que mudava os critérios na cobrança do imposto. Em alguns casos, o reajuste do IPTU passaria de 100% e isenções deixariam de existir. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) decidiu, ontem, suspender os efeitos […]


Sai calendário de pagamento do IPVA

Sai calendário de pagamento do IPVA Proprietários de veículos do Estado do Rio de Janeiro terão desconto de 3% para o pagamento em cota única e até a data de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Terrestres (IPVA), relativo ao exercício de 2018. O decreto assinado pelo governador Luiz Fernando Pezão foi […]


Carro no Brasil terá 13 novos itens obrigatórios de segurança

Carro no Brasil terá 13 novos itens obrigatórios de segurança Não é preciso dizer que a legislação brasileira está atrasada em relação a mercados mais maduros no que diz respeito a segurança e eficiência dos carros vendidos e produzidos aqui. Por enquanto o que temos já em vigor é a obrigatoriedade de airbags dianteiros e […]


Pena maior para morte no trânsito

Pena maior para morte no trânsito Os motoristas vão ter que redobrar a sua atenção no trânsito. É que a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta para até oito anos a pena de prisão para o motorista que, dirigindo alcoolizado, provocar a morte de alguém no trânsito. O projeto é de […]


Privatização da Eletrobras vai esperar decisão do STF

Privatização da Eletrobras vai esperar decisão do STF Programada para ocorrer em setembro ou outubro do próximo ano, a privatização da Eletrobras, holding das empresas federais de energia, pode atrasar. O governo decidiu aguardar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – sobre o cálculo do risco hidrológico nas contas das geradoras de energia – antes […]


O peso dos benefícios

O peso dos benefícios O envelhecimento acelerado da população e as regras generosas da Previdência no país fizeram com que o número de brasileiros que recebem benefícios previdenciários disparasse. Eram 8,2% da população em 1992 e chegaram a 14,2% em 2015, segundo estudo do Ipea. No Estado do Rio, a parcela é ainda maior : […]


Quem pagar à vista cota única de IPTU terá 7% de desconto

Quem pagar à vista cota única de IPTU terá 7% de desconto A prefeitura do Rio de Janeiro decidiu manter em 7% o desconto concedido para os contribuintes que optarem pelo pagamento da cota única do IPTU em 2018. A informação consta de um decreto do prefeito Marcelo Crivella, publicado nesta sexta, no Diário Oficial. […]


INSS nega quase 80% das aposentadorias

INSS nega quase 80% das aposentadorias O medo da Reforma da Previdência, que vai dificultar a concessão da aposentadoria no INSS, tem feito milhares de trabalhadores procurarem o benefício. E, na mesma proporção, tem feito o INSS indeferir os requerimentos : até 4 de dezembro 80% dos pedidos foram negados. No Rio de Janeiro, 9.274 […]


A última batalha pela Reforma da Previdência

A última batalha pela Reforma da Previdência Pobres dinamarqueses. Vivem em uma das nações mais prósperas do mundo, mas precisam trabalhar por anos e anos a fio. Em Copenhague, um jovem que tenha acabado de conquistar seu primeiro emprego deverá se aposentar apenas aos 74 anos de idade. Italianos e holandeses recém-formados também terão de […]


Tributação sobre salões de beleza muda

Tributação sobre salões de beleza muda   O Conselho Gestor do Simples Nacional regulamentou a forma como os salões de beleza devem tributar e realizar a contabilidade dos profissionais parceiros contratados, como cabeleireiros, manicures, depiladoras e maquiadores. A partir de 2018, os valores fixados por meio de parceria não poderão integrar a receita bruta dos […]


Conta de luz 87% mais cara no horário de pico

Conta de luz 87% mais cara no horário de pico A conta de energia elétrica dos clientes da Light ficará 87% mais cara no horário de pico (das 17h30 às 20h30), caso o consumidor decida aderir ao novo modelo de cobrança, chamado de tarifa branca. Já no horário intermediário, o aumento será de 24%. Em contrapartida, […]


Mercado de imóveis comerciais no Rio bate recorde de desocupação

Mercado de imóveis comerciais no Rio bate recorde de desocupação Depois da Copa, depois dos Jogos Olímpicos, depois de anos de crise econômica, o mercado de imóveis comerciais no Rio de Janeiro bateu recorde de desocupação. Sabe há quanto tempo a faixa está estendida na frente do prédio, em Madureira, na Zona Norte do Rio […]


Carteira de motorista vai ganhar um chip

Carteira de motorista vai ganhar um chip Considerado cada vez mais essencial no dia a dia, o celular agora também pode armazenar documentos importantes, como a CNH, o Título de Eleitor e o CPF. A carteira de motorista vai começar a ser substituída por um cartão inteligente, com um chip armazenado. Além de dificultar as […]


Compensação de trabalho no feriado vira disputa na Justiça

Compensação de trabalho no feriado vira disputa na Justiça A compensação para o trabalho em feriados virou motivo de disputa entre empregadores e empregados. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), sindicatos foram à Justiça em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, e em Divinópolis, em Minas Gerais, denunciar que patrões deixaram de […]


Cobrança de energia vai mudar em janeiro

Cobrança de energia vai mudar em janeiro A partir de 1º de janeiro de 2018, consumidores poderão aderir a uma nova modalidade de tarifa para o pagamento de energia elétrica. Na virada do ano, entrará em vigor a chamada tarifa branca, que será oferecida por distribuidoras de energia de todo o país. A nova modalidade […]


Iata teme cancelamento da cobrança de bagagem no Brasil

Iata teme cancelamento da cobrança de bagagem no Brasil A Associação Internacional do Transporte Aéreo (Iata) aponta como uma das suas “preocupações” globais o risco de o governo no Brasil suspender a cobrança de bagagem pelas companhias aéreas, que foi adotada este ano. “Fizemos progressos no Brasil, onde a autoridade da aviação civil recentemente alinhou […]


Renovação sucessiva de contrato de aluguel não autoriza rescisão imotivada

Renovação sucessiva de contrato de aluguel não autoriza rescisão imotivada A renovação sucessiva de contrato de aluguel urbano não permite a rescisão imotivada, também chamada de denúncia vazia, definida pelo artigo 46 da Lei do Inquilinato : “Nas locações ajustadas por escrito e por prazo igual ou superior a trinta meses, a resolução do contrato […]


Empresas criticam INSS de trabalhador intermitente

Empresas criticam INSS de trabalhador intermitente O trabalho intermitente, nova modalidade contratual introduzida pela reforma trabalhista, era uma demanda antiga do setor de comércio e serviços. A forma como está sendo regulamentado, porém, está gerando críticas e temor entre seus maiores defensores e interessados. A principal polêmica é a contribuição previdenciária desse trabalhador se ele […]


Proposta de reforma tributária quer trocar dez impostos por apenas dois

Proposta de reforma tributária quer trocar dez impostos por apenas dois A estrutura tributária brasileira, com regras complexas e, muitas vezes, conflitantes, fomenta o litígio, afirmam especialistas. Um mesmo produto pode ser classificado de maneira diferente por órgãos do governo. Isso acarreta um risco bilionário: levantamento mostra que, no ano passado, 35 grandes empresas brasileiras […]


TSE lança aplicativo para substituir título de eleitor em papel

TSE lança aplicativo para substituir título de eleitor em papel O brasileiro poderá a partir de agora dispensar o uso do título de eleitor em papel. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou no dia 1 de dezembro um aplicativo de celular que substitui a necessidade de portar o documento na hora de votar. O e-título […]


Cliente pode informar gastos de água, luz e gás após as férias

Cliente pode informar gastos de água, luz e gás após as férias Para quem vai pegar a estrada e viajar neste fim de ano, o EXTRA explica como se livrar de uma possível dor de cabeça que afeta os donos de imóveis. Aquele tempinho fora de casa pode atrapalhar a apuração de consumo para a […]


TSE vai implantar o voto impresso em 30 mil urnas eleitorais em 2018

TSE vai implantar o voto impresso em 30 mil urnas eleitorais em 2018 O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) bateu o martelo : vai implantar o voto impresso em apenas 30 mil urnas eleitorais em 2018. A corte concluiu definitivamente que não tem como fazer frente a gastos de mais de R$ 2 bilhões para comprar […]


Taxa de iluminação pública pode mudar no Rio de Janeiro

Taxa de iluminação pública pode mudar no Rio de Janeiro O prefeito Marcelo Crivella pretende mudar as regras de cobrança da taxa de iluminação pública (Cosip), que vem junto da conta de luz. Pela proposta que começou a ser debatida ontem na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, cerca de 165 mil grandes consumidores de […]


Ministro mantém ISS sobre atividades de cartórios

Ministro mantém ISS sobre atividades de cartórios O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a cobrança de ISS sobre as atividades de cartórios, notários e serviços de registro público no município do Rio de Janeiro. O ministro considerou que os decretos municipais 31.879 e 31.935, ambos de 2010, são constitucionais e regulamentam […]


Avança discussão para mudanças na rotulagem

Avança discussão para mudanças na rotulagem   Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde, e associações de indústrias e consumidores vão se reunir em dezembro para discutir modelos de rotulagem de alimentos. A expectativa é que a Anvisa abra uma consulta pública sobre o tema no início de 2018 e […]


Lei agora permitirá varandas fechadas na Zona Sul

Lei agora permitirá varandas fechadas na Zona Sul Uma mudança na legislação poderá modificar as fachadas dos prédios da cidade. No último dia 22, a Câmara Municipal alterou a Lei Complementar nº 145/2014, que permite o fechamento de varandas de edifícios, para incluir os imóveis da Zona Sul. A região é a única que está […]


Governo diminui burocracia para tirar passaporte

Governo diminui burocracia para tirar passaporte O governo federal informou nesta quarta-feira, 29, que, até o fim de 2018, todos os cidadãos precisarão apresentar menos documentos no momento da emissão de passaportes. Segundo a subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Natália Marcassa, a iniciativa será possível graças ao aprimoramento no banco de dados […]


Moradores de zona rural podem ter autorização para posse de arma de fogo

Moradores de zona rural podem ter autorização para posse de arma de fogo Moradores da zona rural poderão ser autorizados a adquirir uma arma de fogo para utilizar na segurança de sua família e propriedade. Essa permissão está no PLS 224/2017, do senador Wilder Morais (PP-GO), aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), […]


Lei de Migração é mal implantada e trava contratação de estrangeiros

Lei de Migração é mal implantada e trava contratação de estrangeiros Desde que entrou em vigor, no dia 21, a nova Lei de Migração, que substitui o Estatuto do Estrangeiro, bloqueou os processos de movimentação de executivos estrangeiros em multinacionais que operam no Brasil. Gigantes globais, que costumam trazer executivos mensalmente, estão com profissionais parados […]


Procon Carioca vai organizar mutirão para quitação de dívidas

Procon Carioca vai organizar mutirão para quitação de dívidas O Procon Carioca vai organizar um mutirão de conciliação de hoje até quinta-feira, no Largo da Carioca, no Centro do Rio, para quem quer usar o 13º salário para quitar dívidas e limpar o nome para as compras de fim de ano. No local, os consumidores […]


Trabalhador terá que contribuir com 8% ao INSS se ganhar menos que o mínimo

Trabalhador terá que contribuir com 8% ao INSS se ganhar menos que o mínimo A reforma trabalhista criou um tipo de trabalho chamado de intermitente, no qual o funcionário não tem horário fixo e ganha apenas pelas horas trabalhadas. Com isso, ele poderá ganhar menos que um salário mínimo (atualmente de R$ R$ 937). Se […]


Reforma da previdência puxa planos de aposentadoria complementar

Reforma da previdência puxa planos de aposentadoria complementar A dúvida sobre as regras em vigor na previdência oficial fez muitos recorrerem à aposentadoria complementar para tentar assegurar uma renda no futuro. Em agosto, esses planos ganharam mais de 1 milhão de participantes ante o mesmo mês do ano passado, de acordo com a Fenaprevi (federação […]


Reforma trabalhista provocou corrida à Justiça

Reforma trabalhista provocou corrida à Justiça Uma corrida à Justiça marcou a semana anterior à entrada em vigor da reforma trabalhista. De acordo com dados compilados pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), pelo menos cinco tribunais do país receberam volume acima da média de processos entre os dias 1 e 10 de novembro […]


Câmara Municipal aprova volta dos cobradores aos ônibus

Câmara Municipal aprova volta dos cobradores aos ônibus A Câmara Municipal aprovou ontem, por 40 votos a um, um projeto de lei que estabelece o fim da chamada dupla função dos motoristas de ônibus — o que, na prática, abre caminho para a volta dos cobradores nas linhas da cidade, que também deverão contar com […]


Entra em vigor Lei de Migração que dá mais direitos a estrangeiros

Entra em vigor Lei de Migração que dá mais direitos a estrangeiros No Brasil, entrou em vigor na última terça-feira (21) a Lei de Migração que dá mais direitos aos estrangeiros, refugiados ou não. Nos computadores da corretora de valores passam fortunas em ações, dólares. Na tela, na frente do Jeff, tem algo muito mais […]


Nova certidão de nascimento permite incluir nome de padrasto e madrasta

Nova certidão de nascimento permite incluir nome de padrasto e madrasta Começaram a valer desde a última terça-feira, 21, novas regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito. Entre as principais mudanças, está a regra que permite o reconhecimento da paternidade e da maternidade socioafetiva sem que […]


Imposto de renda : pai deve informar CPF de filho a partir de 8 anos

Imposto de renda : pai deve informar CPF de filho a partir de 8 anos A Receita Federal reduziu novamente a idade em que o dependente deve ter seu CPF informado na declaração anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Com isso, o contribuinte que quiser declarar uma criança a partir de 8 […]


Preços das tarifas de frescões e de integração são reduzidos no Rio

Preços das tarifas de frescões e de integração são reduzidos no Rio Após a queda do preço da tarifa dos ônibus municipais do Rio de Janeiro, a prefeitura reduziu os valores das passagens do transporte executivo com ar-condicionado, os “frescões”. De acordo com tabela publicada no Diário Oficial do Município, os preços variam de R$ […]


Rio de Janeiro terá 12 feriadões em 2018

Rio de Janeiro terá 12 feriadões em 2018 Quem já está animado com os 12 feriadões prolongados no Rio de Janeiro em 2018 — são dez datas nacionais e duas locais — deve ficar atento antes de começar a comemorar e comprar passagens ou reservar hotéis com antecedência. A reforma trabalhista abriu a possibilidade de […]


Lei obriga supermercados a higienizarem cestas e carrinhos

Lei obriga supermercados a higienizarem cestas e carrinhos Entrou em vigor uma lei que obriga supermercados de todo o Brasil a manterem limpos os carrinhos e as cestas de compras. Os carrinhos de supermercado podem carregar milhões de bactérias, que a gente leva para casa sem saber. Já imaginou quantas pessoas botam a mão em […]


Governo faz últimos acertos para o ajuste da reforma Trabalhista

Governo faz últimos acertos para o ajuste da reforma Trabalhista O governo está fazendo os últimos acertos no texto com que pretende ajustar a reforma Trabalhista. A reforma entrou em vigor no sábado (11). Hospitais, por exemplo, podem adotar a jornada de 12 horas, desde que o trabalhador descanse depois por 36 horas. Os ajustes […]


Netflix não pretende repassar o custo do ISS aos seus assinantes

Netflix não pretende repassar o custo do ISS aos seus assinantes A Netflix não pretende repassar o custo do ISS (Imposto Sobre Serviços) aos seus assinantes, caso a proposta da Prefeitura de São Paulo seja aprovada. Em nota, o serviço de streaming afirmou : “A Netflix cobra e repassa impostos em todos os mercados onde […]


Justiça manda reduzir tarifa de ônibus no Rio mais uma vez

Justiça manda reduzir tarifa de ônibus no Rio mais uma vez Se os passageiros poderão ter mais dificuldades para encontrar um ônibus no BRT Transoeste, eles terão pelo menos um alívio no bolso. Ontem, a juíza Luciana Losada Lopes, titular da 13ª Vara de Fazenda Pública do Rio, determinou, a pedido do Ministério Público estadual, […]


Governo articula para tentar votar Previdência na Câmara em 2017

Governo articula para tentar votar Previdência na Câmara em 2017 O governo está se articulando para tentar votar a reforma da Previdência ainda em 2017 na Câmara. A proposta deve ficar mais enxuta e a economia deve cair pela metade. Previdência foi o item número um da agenda de Michel Temer. Uma reunião rápida com […]


Secretário do Ministério da Fazenda diz que governo ficará paralisado se não conseguir fazer a Reforma da Previdência

Secretário do Ministério da Fazenda diz que governo ficará paralisado se não conseguir fazer a Reforma da Previdência   Diante das dificuldades do governo em levar adiante a reforma da Previdência — que ficaram evidentes na segunda-feira, após o presidente Michel Temer admitir, pela primeira vez, que as mudanças podem não ser aprovadas — técnicos […]


Receita Federal muda regras do Imposto de Renda

Receita Federal muda regras do Imposto de Renda A Receita Federal publicou, ontem, uma instrução normativa atualizando uma série de normas relacionadas à declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Segundo o Fisco, passa a integrar a lei, por exemplo, o entendimento de que todas as importâncias pagas aos trabalhadores, mesmo que não […]


Imposto sindical deve ser recriado por projeto

Imposto sindical deve ser recriado por projeto O presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva, desistiu de cobrar do presidente Michel Temer a edição de medida provisória para recriar o imposto sindical, extinto com a reforma trabalhista. Michel Temer tinha prometido às centrais que enviaria ao Congresso uma MP para manter, por […]


Preço do bujão de gás aumenta no Rio de Janeiro

Preço do bujão de gás aumenta no Rio de Janeiro A Petrobras anunciou o reajuste de 4,5% nos preços do gás para uso residencial, envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 kg (GLP P-13). O aumento para o gás de cozinha no Rio de Janeiro entrou em vigor neste domingo. O ajuste anunciado foi […]


Empresas investem em tecnologia na hora de contratar

Empresas investem em tecnologia na hora de contratar   Em tempos de desemprego, conseguir uma vaga é um grande desafio. Mas e quando a burocracia acaba estragando a festa, o que fazer ? Entre conseguir um emprego e começar a trabalhar tem uma burocracia enorme. As empresas pedem, em média, de dez a quinze documentos […]


Governo brasileiro estuda cobrar novas taxas da Netflix

Governo brasileiro estuda cobrar novas taxas da Netflix Depois que o Senado Federal aprovou a lei para que serviços como a Netflix entrassem na regra de aquisição de “Imposto sobre Serviços de qualquer natureza” (ISS), o presidente Michel Temer estuda cobrar uma nova taxa – dessa vez através da Ancine (Agência Nacional do Cinema). Segundo […]


Senado retira propostas anti Uber e projeto agora retorna para a Câmara

Senado retira propostas anti Uber e projeto agora retorna para a Câmara O plenário do Senado flexibilizou nesta terça-feira (31) o projeto regulamentador que aproxima as exigências feitas a aplicativos como Uber e seus similares aos táxis. Senadores aprovaram com modificações o texto que veio da Câmara. Foram retirados quatro pontos do texto enviado pelos […]


Governo reduz a previsão de reajuste do salário mínimo de 2018

Governo reduz a previsão de reajuste do salário mínimo de 2018 O governo reduziu a previsão de reajuste do salário mínimo do ano que vem. E, para fechar as contas, vai enviar ao Congresso um pacote com novas medidas de arrecadação e de corte de gastos. As medidas já haviam sido anunciadas quando o governo […]


Rio de Janeiro ainda tem 40 % das linhas de ônibus sem ar condicionado

Rio de Janeiro ainda tem 40 % das linhas de ônibus sem ar condicionado Se o Rio de Janeiro tem 43% de sua frota de ônibus convencionais refrigerada, sua chance de embarcar num “quentão” é de 57%, certo ? Errado. Se você, por exemplo, for passageiro do 366 (Campo Grande-Tiradentes), a possibilidade de você suar […]


Estados Unidos estabelecem inspeções mais rígidas em embarques para o país

Estados Unidos estabelecem inspeções mais rígidas em embarques para o país Desde a última quinta-feira (26), passageiros do mundo inteiro vão ter que passar por inspeções mais rígidas antes de embarcar para os Estados Unidos. É uma mudança que vai afetar 325 mil pessoas que viajam nos 2.100 voos que chegam todos os dias aos […]


Senado aprova urgência para lei que pode barrar Uber e apps

Senado aprova urgência para lei que pode barrar Uber e apps O Senado aprovou na última terça-feira o requerimento de urgência que regulamenta o uso de aplicativos de transporte privado de passageiros, serviço prestado por empresas como Uber, Cabify e 99. Segundo as empresas, o projeto pode inviabilizar a prestação desse tipo de serviço ao […]


Taxa extra na conta de luz vai subir em novembro

Taxa extra na conta de luz vai subir em novembro A Agência Nacional de Energia Elétrica propôs, nesta terça-feira (24), mudanças nas taxas extras cobradas na conta de luz. Por causa da crise nos reservatórios, a bandeira de nível mais elevado deve ficar 43% mais cara. A conta não está fechando. A Agência Nacional de […]


PM e Guarda Municipal vão combater fraude em vagas no Rio Rotativo

PM e Guarda Municipal vão combater fraude em vagas no Rio Rotativo A máfia que engana e rouba motoristas passará a ser combatida por policiais armados. A atribuição de fiscalizar as 37 mil vagas em espaços públicos da cidade deixará de ser da CET-Rio (Companhia de Engenharia de Tráfego) e ficará a cargo da Polícia […]


Tarifa aérea mais caras leva passageiro de volta ao ônibus

Tarifa aérea mais caras leva passageiro de volta ao ônibus Quem deseja viajar nos próximos meses precisa se planejar para não sentir no bolso a variação dos custos das passagens, especialmente as de avião. Isso porque as tarifas não caíram, ao contrário do que afirmaram as empresas aéreas quando passaram a cobrar pelo despacho de […]


Cartões de crédito e débito no Metrô Rio

Cartões de crédito e débito no Metrô Rio O Metrô Rio passou a aceitar pagamentos em cartões de crédito e débito (Visa, MasterCard, Elo e Diners Club) nas máquinas de autoatendimento. A compra pode ser realizada em qualquer uma das 41 estações. O bilhete unitário ou pré pago pode ser adquirido nas estações Jardim Oceânico, […]


Multas de trânsito poderão ser parceladas no cartão de crédito

Multas de trânsito poderão ser parceladas no cartão de crédito   O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (18) uma resolução que permite o pagamento de multas de trânsito com cartões de crédito ou débito. O valor até poderá ser parcelado, mas com a devida cobrança de juros pela operadora financeira do cartão, […]


Ato do governo do Rio de Janeiro barra vistoria anual sem IPVA pago

Ato do governo do Rio de Janeiro barra vistoria anual sem IPVA pago O governo do estado publicará hoje, no Diário Oficial, um ato suspendendo os efeitos da lei promulgada pela Alerj, que permite a vistoria de veículos pelo Detran-RJ, mesmo sem a quitação do IPVA. O ato atribui um efeito normativo ao parecer da […]


PIS será liberado hoje para correntistas

PIS será liberado hoje para correntistas Os recursos das cotas do PIS/ Pasep para pessoas acima de 70 anos serão creditados, hoje, para correntistas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (BB). O depósito em conta corrente será feito dois dias antes do início do pagamento do abono. Para outros beneficiários, os saque […]


Apesar de promessa de queda, preço das passagens aéreas subiu

Apesar de promessa de queda, preço das passagens aéreas subiu As passagens aéreas ficaram mais caras mesmo depois que as companhias passaram a cobrar para despachar a bagagem. O preço assustou quem já está planejando as férias. A empolgação da família para um casamento em Goiás só não é maior por causa delas: as seis […]


Cidades começam a aprovar cobrança de ISS para Netflix e Spotify

Cidades começam a aprovar cobrança de ISS para Netflix e Spotify Com a crise fiscal atingindo também os cofres municipais, as prefeituras de diversas cidades do país começam a abrir novas frentes de arrecadação. Entre elas, está a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) — que é um tributo municipal — em atividades que até […]


Empresários reagem à proposta do governo de aumentar PIS e Cofins

Empresários reagem à proposta do governo de aumentar PIS e Cofins Entidades empresariais e tributaristas reagiram contra a proposta do governo de elevar a alíquota do PIS e da Cofins. O governo quer compensar a perda de arrecadação, depois que o Supremo decidiu que o ICMS não pode fazer parte da base de cálculo desses […]