ARTIGOS

FAMÍLIA

A última manifestação da vontade possível

Artigo por Fernanda de Freitas Leitão O testamento público é o ato (negócio jurídico unilateral) mais solene do nosso Código Civil, exigindo-se a leitura em voz alta e clara na presença das partes, ou seja, o Tabelião deverá ler o

Inventário extrajudicial: agilidade e dinamicidade

Após o advento da Constituição de 1988, diversos novos direitos foram estabelecidos, principalmente, no que concerne aos direitos fundamentais, sendo estes subdivididos em gerações. A primeira geração de direitos são aqueles ligados a liberdades individuais. São considerados direitos de natureza negativa

Quem ama protege

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O Bem de Família Contratual: Questões Notariais e Registrais

INTRODUÇÃO Decidi escrever este texto sobre o bem de família contratual, restringindo-me a abordar  tão somente aspectos relativos às áreas notarial e registral, muito em razão da grande dificuldade encontrada por mim e, acredito, também pelos demais operadores do direito,

A última manifestação da vontade possível

Artigo por Fernanda de Freitas Leitão O testamento público é o ato (negócio jurídico unilateral) mais solene do nosso Código Civil, exigindo-se a leitura em voz alta e clara na presença das partes, ou seja, o Tabelião deverá ler o

Nascimento após a morte

Artigo por Fernanda de Freitas Leitão Semana passada, foi veiculado no site www.revistacrescer.globo.com o nascimento de uma criança, 14 meses após a morte do pai.  O caso envolveu um casal americano, Sarah e Scott, que optou por realizar a fertilização assistida em Barbados, em razão

SUCESSÃO

Questões sobre o inventário causa mortis

É consabido por todos que militam na área jurídica, que aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. Esta regra está prevista no art. 1.784, do Código Civil e denomina-se droit de saisine. Isto implica

O testamento como instrumento do planejamento sucessório

Artigo por Fernanda de Freitas Leitão Tenho certeza de que todos já ouviram falar em planejamento sucessório ou post mortem, principalmente neste momento em que estamos vivendo a pandemia do novo coronavírus, em que quase toda a população mundial parou para

IMOBILIÁRIO

Mediação para negócios imobiliários mais eficientes

Andrea MaiaAdvogada empresarial e mediadora.Vice Presidente de Mediação do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA Suzanna BritoMediadora de conflitos. Onde se aplica :A aquisição de um terreno, a incorporação de um condomínio edilício, a construção de um shopping

Usucapião 1ª parte

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MEDIAÇÃO

Artigo a Mediação e o Provimento CNJ 67-2018

Após o advento da Constituição de 1988, diversos novos direitos foram criados, principalmente, na área dos direitos sociais, como por exemplo, o direito à educação, à moradia, à saúde, à alimentação, à segurança, o direito do idoso, da criança, da

A mediação, os provimentos CNJ 67 e 72 e a recomendação CNJ 28

Após o advento da Constituição de 1988, diversos novos direitos foram estabelecidos, principalmente, no que concerne os direitos fundamentais de segunda geração, sendo esses sociais, econômicos e culturais. São os direitos de titularidade coletiva e diferentemente dos direitos de primeira

BLOCKCHAIN

A blockchain e a tokenização de bens imóveis

Artigo por Fernanda de Freitas Leitão Introdução A ideia desse texto é provocar o leitor e descortinar uma possível solução para um grave problema que assola a nossa Cidade Maravilhosa e por que não dizer, nosso país, de forma impiedosa,

Innovative Blockchain for Notary’s Offices

The notary ecosystem in Brazil is composed by almost 12 thousand notary offices, and, despite earning more than R$ 14 billion in 2017 they began to struggle with the pressure of Digital Transformation. In an environment with still a lot

GESTÃO