União vai passar pente fino no auxílio-doença
O governo anunciou que pretende passar um pente fino nas concessões de auxílio-doença com mais de dois anos.
A ideia é enxugar despesas desnecessárias ao identificar pessoas que já estão curadas mas que, por falta de perícia, continuam a receber o benefício.
A estimativa oficial é de que R$ 13 bilhões anuais saiam dos cofres públicos em auxílios que foram concedidos há mais de dois anos, metade dos R$ 26 bilhões gastos por ano com todo o programa.
Segundo o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, o governo vai intensificar as perícias especificamente para este grupo e destacou que o auxílio-doença é o primeiro de outros programas que passarão por uma revisão.
Entre eles estão, por exemplo, a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A medida é uma tentativa do governo de reduzir o gasto público para, assim, garantir que as contas públicas iniciem uma trajetória de recuperação a partir do ano que vem.
O governo está fazendo cálculos para evitar, a todo custo, que a meta fiscal de 2017 supere o rombo previsto para 2016 : um déficit de R$ 170 bilhões.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles afirmou que vai apostar em medidas de aumento da receita para evitar um cenário como esse, uma vez que a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos públicos à inflação já endereçará as despesas:
— O aumento de despesas está controlado pela PEC. Nós vamos trabalhar dentro de um pressuposto de que a emenda vai ser aprovada. O que está sendo discutido é exatamente o aumento das receitas. Certamente o nosso objetivo é que (o déficit) seja menor do que os R$ 170 bilhões.
O ministro evitou falar em números, mas disse que, assim como em 2016, o governo será realista ao apresentar o objetivo fiscal de 2017. Ele destacou, no entanto, que o número apresentado estará dentro de um contexto de uma trajetória declinante em comparação aos anos anteriores e ponderou que serão necessários “alguns anos” até que haja um superávit novamente.
Na tentativa de amenizar a repercussão negativa dos recentes anúncios de reajuste para servidores e para o benefício do Bolsa Família, a equipe econômica reforçou a uma plateia de cerca de 500 empresários que essas despesas já estavam previstas no Orçamento e não afetam o ajuste fiscal.
Quanto ao Bolsa Família, o ministro do Planejamento argumentou que o programa não era corrigido desde 2014 e que o percentual de correção está abaixo da inflação desse período.
Em relação aos reajustes dos servidores, a equipe econômica defendeu que eles estão em linha com a inflação e não acarretarão em um aumento significativo das despesas com pessoal da União.
Henrique Meirelles ainda adotou um tom defensivo e argumentou que os projetos de correção salarial já estavam em tramitação no Congresso Nacional quando a nova equipe assumiu.
— O governo assumiu dentro de um processo legislativo em andamento. O país não para por causa da transição de governo — explicou.
O ministro ainda afirmou aos empresários que o governo pretende diminuir gradualmente a carga tributária à medida que o cenário fiscal se consolide.
Henrique Meirelles disse que a União vai redefinir o papel do Estado na economia brasileira e dará um papel de destaque à iniciativa privada.
Fonte : O Globo
