TRF2 realiza mutirão PopRuaJud com orientação e serviços à população em situação de rua – Justiça Federal

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) iniciou nesta quarta-feira, 3 de agosto, o primeiro Mutirão PopRuaJud do Rio de Janeiro, que segue até a sexta-feira, 5. O evento ocorre na Catedral Metropolitana de São Sebastião oferecendo serviços de atenção básica e de documentação e atendimento jurídico a pessoas em situação de rua, além de cadastramento para oportunidades de emprego e cursos de capacitação para o trabalho.

A abertura contou com as presenças do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mário Goulart Maia, do vice-presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, representando o presidente Messod Azulay, do juiz federal auxiliar da presidência, José Arthur Diniz Borges, da presidente, da vice e do corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargadores Edith Maria Corrêa Tourinho, Mery Bucker Caminha e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Elton Martinez Carvalho Leme, do arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta, do general Helder de Freitas Braga, representando o Comando Militar do Leste, que prestou apoio logístico ao evento, e da tabeliã substituta do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro Michelle Novaes, que também atua no mutirão, realizando registros de união estável.

A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), órgão do TRF2 responsável por suas ações de conciliação, que tem a expectativa de atender cerca de três mil pessoas nos três dias da ação. Para isso, o tribunal conta com diversos parceiros, como o INSS, as Defensorias Públicas da União e do estado, e as Justiças do Trabalho, Eleitoral e Estadual.

Dentre as opções disponíveis ao cidadão, está a de requerer administrativamente benefícios da previdência e parcelas como o Auxílio Brasil, FGTS e seguro-desemprego. Caso o pedido seja negado, o solicitante é encaminhado à Defensoria Pública da União, para propor ação na Justiça Federal, no mesmo dia.

Ainda, são oferecidos por instituições públicas e privadas parceiras do TRF2 alimentação e serviços como corte de cabelo, banho, assistência à saúde e odontológica e emissão de documentos, como certidão de nascimento, identidade, CPF e certificado reservista.

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