TJ-RJ tem novo presidente

O desembargador Milton Fernandes de Souza, de 64 anos, foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ).

O magistrado comandará o tribunal de 2017 a 2018, após receber 101 votos, contra 41 da desembargadora Maria Inês da Penha Gaspar.

Um total de 148 magistrados votaram. A eleição teve ainda um voto em branco e cinco nulos.

Milton Fernandes de Souza toma posse em fevereiro do ano que vem.

— Em momentos de crises institucionais como a que vivemos é normal que surjam divergências. Cada um apresenta suas ideias e há debates. Mas todos sempre em prol do Tribunal de Justiça — afirmou o desembargador.

A votação, que estava marcada para começar às 14h, atrasou em função de uma discussão sobre sua legalidade.

O motivo foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em suspender o primeiro processo eleitoral, que aconteceu no início do mês.

Nele, o desembargador Luiz Zveiter foi eleito. O magistrado, porém, assumiria pela segunda vez a presidência, amparado por uma mudança regimental do tribunal estadual. O STF considerou essa alteração inconstitucional e invalidou a eleição.

Em 2014, Milton Fernandes de Souza também se candidatou ao posto de presidente. À época, ele concorreu com Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, que sagrou-se vencedor.

Presidente da 5ª Câmara Cível e da Comissão de Formação e Aperfeiçoamento da Escola da Magistratura, Milton Fernandes de Souza é desembargador desde abril de 2000. Casado, pai de duas filhas e morador da Barra, Milton Fernandes de Souza completará 65 anos em 16 de janeiro. O desembargador é o décimo na lista de antiguidade do tribunal e membro efetivo do Órgão Especial.