Rodrigo Maia pedirá veto de Michel Temer a emendas que inviabilizam Uber
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), disse que pedirá ao presidente Michel Temer que vete os dois destaques aprovados anteontem que podem dificultar o uso do Uber em todo o país, caso o Senado os mantenha.
Rodrigo Maia defende o texto original, que reconhece o aplicativo como um serviço privado e transfere para os municípios apenas a prerrogativa de regulamentar o serviço, mas não de proibi-lo.
Os destaques aprovados junto com o texto base preveem o cadastro dos veículos que prestam o serviço de Uber e retiraram o termo “privado” da prestação do serviço, o que pode levar as prefeituras a entenderem que cabe a elas a concessão de uma autorização, como já acontece com os táxis.
— Eu defendo que o presidente Michel Temer vete os dois artigos que foram aprovados aqui . Eu respeito a decisão da maioria, sou um democrata. Mas vou defender que vete, porque esses dois artigos não ajudam o transporte individual — afirmou.
O projeto foi aprovado na terça à noite na Câmara e segue para votação no Senado. Para o presidente da Câmara dos Deputados, impedir o funcionamento do Uber poderá levar à queda da qualidade dos táxis, que, segundo ele, melhorou devido à concorrência :
— Eu tenho certeza que o Senado pode rever isso.
A prefeitura do Rio estuda a regulamentação de aplicativos de transporte de passageiros, como o Uber. A Secretaria municipal de Transportes, no entanto, afirma que o modelo ainda está em análise e que depende da aprovação do projeto de lei federal, encaminhado ao Senado após votação na Câmara. O vice-prefeito e titular da pasta, Fernando Mac Dowell, já se manifestou favorável à regulamentação dos aplicativos “e a favor da desburocratização dos procedimentos para licenciamento e registro dos táxis”, de acordo com a secretaria.
O Uber diz que acompanha as discussões sobre o tema e não quer comentar antes que haja uma definição.
Fonte : Jornal Extra
