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Rio de Janeiro terá 12 feriadões em 2018

Rio de Janeiro terá 12 feriadões em 2018

copacabanapraia

Quem já está animado com os 12 feriadões prolongados no Rio de Janeiro em 2018 — são dez datas nacionais e duas locais — deve ficar atento antes de começar a comemorar e comprar passagens ou reservar hotéis com antecedência.

A reforma trabalhista abriu a possibilidade de se negociar com o empregado as folgas correspondentes aos feriados.

Assim, no caso de um deles cair numa quinta-feira, a empresa poderá pedir para que o funcionário trabalhe no dia que seria de descanso, e que a folga fique para a sexta-feira. A negociação direta só vale para a compensação no mesmo mês.

Com acordo coletivo, no entanto, é possível transferi-la até para um outro mês. A nova lei também permite a troca do dia do feriado, o que também depende de negociação coletiva. Assim, o feriado da Proclamação da República, de 15 de novembro, que caiu numa quarta-feira, poderia ter sido trocado para sexta-feira, dia 17, emendando com o Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20.

— A empresa, agora, pode negociar com o empregado um acordo de compensação individual (desde que seja no mesmo mês) ou usar o banco de horas. Por acordo coletivo com o sindicato, também é possível pactuar a compensação ou a troca do dia do feriado. E a empresa pode escolher pagar a hora em dobro — disse Luiz Marcelo Góis, professor de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Para especialistas, porém, há a possibilidade de que os acordos que não sejam claros o bastante gerem ações judiciais.

Sobre o número de feriados em 2018, o comércio varejista estima que o país deixará de arrecadar de R$ 15 bilhões a R$ 17 bilhões por dia de inatividade.

Fonte : Jornal Extra

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