Rio de Janeiro terá 12 feriadões em 2018
Quem já está animado com os 12 feriadões prolongados no Rio de Janeiro em 2018 — são dez datas nacionais e duas locais — deve ficar atento antes de começar a comemorar e comprar passagens ou reservar hotéis com antecedência.
A reforma trabalhista abriu a possibilidade de se negociar com o empregado as folgas correspondentes aos feriados.
Assim, no caso de um deles cair numa quinta-feira, a empresa poderá pedir para que o funcionário trabalhe no dia que seria de descanso, e que a folga fique para a sexta-feira. A negociação direta só vale para a compensação no mesmo mês.
Com acordo coletivo, no entanto, é possível transferi-la até para um outro mês. A nova lei também permite a troca do dia do feriado, o que também depende de negociação coletiva. Assim, o feriado da Proclamação da República, de 15 de novembro, que caiu numa quarta-feira, poderia ter sido trocado para sexta-feira, dia 17, emendando com o Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20.
— A empresa, agora, pode negociar com o empregado um acordo de compensação individual (desde que seja no mesmo mês) ou usar o banco de horas. Por acordo coletivo com o sindicato, também é possível pactuar a compensação ou a troca do dia do feriado. E a empresa pode escolher pagar a hora em dobro — disse Luiz Marcelo Góis, professor de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Para especialistas, porém, há a possibilidade de que os acordos que não sejam claros o bastante gerem ações judiciais.
Sobre o número de feriados em 2018, o comércio varejista estima que o país deixará de arrecadar de R$ 15 bilhões a R$ 17 bilhões por dia de inatividade.
Fonte : Jornal Extra
