Justiça mantém ciclovia fechada entre o Vidigal e São Conrado
O trecho da Ciclovia Tim Maia entre o Vidigal e São Conrado — onde, no dia 21 de abril do ano passado, um desabamento provocou a morte de duas pessoas — permanecerá interditado.
A decisão foi tomada ontem pelo juiz Marcello Alvarenga, da 9ª Vara de Fazenda Pública do Rio, após análise de um laudo entregue na terça-feira pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ).
Na sentença, ele determina ainda que o município faça os reparos necessários e adote as providências recomendadas pelo Crea-RJ.
O magistrado condiciona a reabertura da ciclovia ao encaminhamento à Justiça de “documentos que atestem e comprovem o cumprimento das medidas necessárias ao resguardo da obra e da segurança dos usuários”.
Em seu laudo, o Crea-RJ recomenda a interdição de toda a ciclovia, do Leblon a São Conrado, e não só na área próxima ao acidente.
Especialistas que elaboraram o documento afirmam que a estrutura não tem condições adequadas de segurança e só deveria ser reaberta depois de intervenções que corrijam falhas na construção e desgastes, como corrosões e fissuras.
O Tribunal de Justiça do Rio explicou, no entanto, que na ação do Ministério Público estadual que deu origem ao processo, o pedido era de bloqueio parcial da pista.
— A Justiça solicitou ao Crea-RJ que avaliasse o trecho onde ocorreu o desabamento, após serem realizados reparos. Mas decidimos ampliar a análise e constatamos que toda a ciclovia tem problemas. Não podíamos deixar de informar isso à Justiça — disse o engenheiro José Shipper, que integrou a comissão do conselho Crea que fez a inspeção.
Paralelamente, a Comissão de Ética do Crea-RJ abriu, logo após o acidente, um processo para analisar a conduta dos nove profissionais responsáveis pelos cálculos estruturais, pela construção da ciclovia e pela fiscalização da obra. A expectativa de Shipper é que a conclusão desse trabalho seja apresentada em um mês.
— Os engenheiros do consórcio Contemat/Concrejato e da Fundação Geo-Rio responsáveis pela construção e pela fiscalização da obra estão sendo ouvidos. O Crea-RJ dá amplo direito de defesa a todos. Se for comprovado que houve negligência, serão aplicadas punições, que podem variar de uma advertência interna ou pública à suspensão ou cassação do registro profissional — informou Shipper.
Na decisão judicial, foi fixado um prazo de dez dias para que o Ministério Público estadual, a prefeitura, a Geo-Rio e o consórcio Contemat/Concrejato se manifestem em relação ao laudo pericial, apresentando justificativas.
Em nota, o consórcio informou que “está analisando criteriosamente cada uma das questões apontadas no relatório do Crea-RJ, e oportunamente se pronunciará”. Já a prefeitura destacou, em um comunicado, que “técnicos da Geo-Rio vão analisar o laudo e fazer uma vistoria na semana que vem com a participação de todos os envolvidos na construção da Ciclovia Tim Maia”.
O município também afirmou que, “se ficar comprovada falha na execução, irá adotar todas as medidas necessárias para adequação do projeto pela empresa contratada, uma vez que a obra ainda está no período de garantia”. Por fim, a prefeitura frisou que vem cumprindo a decisão judicial, mantendo interditado o trecho entre o número 318 da Avenida Niemeyer (Vidigal) e a Praia de São Conrado.
Fonte : O Globo
