Impostos sobre videogames e jogos produzidos no Brasil podem diminuir
A proposta que visa reduzir os impostos cobrados sobre games no Brasil deu um importante passo no caminho para tornar-se realidade.
O senador Telmário Mota (PTB-RR), responsável pela relatoria da proposta, divulgou parecer favorável à redução dos impostos de consoles e jogos produzidos no Brasil, e sugeriu que tal mudança ocorra através de uma emenda à Constituição.
A proposta original nasceu como uma Ideia Legislativa, sugerida ao Senado Federal pela sociedade civil.
Por conta de grande apoio popular, ela tornou-se matéria de discussão na CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa).
No relatório legislativo, Telmário Mota defende a importância dos games “tanto em relação às suas possibilidades econômicas quanto aos seus aspectos culturais”.
O senador entende que a redução tributária no setor iria movimentar a indústria, aumentando as vendas, criando empregos e coibindo a pirataria.
Para atingir tais objetivos, Telmário Mota é a favor de uma proposta de emenda à Constituição “que imunize o segmento de impostos”, semelhante à Emenda Constitucional nº 75, de 15 de outubro de 2013, referente a CDs e DVDs musicais produzidos no Brasil.
Desta forma, games importados não se beneficiariam pela mudança, e sim aqueles fabricados localmente.
A própria relatoria explica que, por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a Sugestão Legislativa agora precisa de pelo menos a assinatura de 27 senadores para continuar a tramitar.
Com o relatório entregue, a sugestão agora entra em pauta no Senado, e deve ser discutida em audiências públicas.
Fonte : UOL
