Governo e relator da Previdência avaliam reduzir tempo mínimo de contribuição das mulheres
O governo e o relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), estudam diminuir o tempo mínimo de contribuição exigido para as mulheres se aposentarem.
A redução seria uma forma de “compensar” a demanda da bancada feminina no Congresso Nacional para reduzir a idade mínima de aposentadoria das mulheres.
A compensação foi discutida durante reunião nesse domingo, 16, entre o presidente Michael Temer, o relator, técnicos e líderes no Palácio da Alvorada.
De acordo com o presidente da comissão da reforma da Previdência, Carlos Marun (PMDB-MS), a redução do tempo mínimo de contribuição das mulheres “foi uma das opções colocadas”. “Mas ainda não foi batido o martelo”, disse ao Broadcast Político.
Segundo outro parlamentar a par das negociações, uma das alternativas estudadas seria reduzir o tempo mínimo de contribuição das mulheres pra 23 anos, mantendo a idade mínima para aposentadoria em 65 anos, como previsto para homens.
Pelo texto original, homens e mulheres teriam de contribuir por pelo menos 25 anos para ter direito à aposentadoria do INSS.
A bancada feminina pressiona o relator e o Palácio do Planalto a reduzir a idade mínima das mulheres para 60 anos. “Ou no máximo 62 anos”, disse a coordenadora da bancada, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).
A equipe econômica, porém, é contra. No governo, fala-se que a redução só será usada, se necessário, como cartada final durante a votação da reforma no plenário da Câmara.
O parecer final do relator deve ser lido nesta terça-feira na comissão especial da Câmara.
Antes disso, o presidente Michel Temer pretende apresentar o conteúdo do relatório durante café da manhã também na terça-feira. A previsão do presidente do colegiado é de que a votação do parecer ocorra na comissão na última semana de abril.
Fonte : O Estado de S.Paulo
