eSocial já calcula valor de recisão do empregado doméstico
O empregador doméstico pode usar o site do eSocial para calcular o valor da rescisão de contrato da empregada.
No portal, é possível verificar o valor das principais verbas rescisórias.
Segundo a Receita Federal, basta o patrão informar a data e o motivo da rescisão e se é devido aviso prévio indenizado.
De acordo com o Fisco, o sistema faz o cálculo das verbas, como aviso prévio indenizado, 13º salário, férias proporcionais, terço constitucional de férias e salário família, todos baseados no valor do salário contratual do empregado.
Em situações específicas, o empregador deve alterar os valores e informar qual é para outras rubricas, tais como horas extras, adicional noturno, desconto de faltas e multa por atraso no pagamento da rescisão.
Nos casos em que a doméstica não tem direito a férias indenizadas e recebe apenas salário fixo, não precisa fazer cálculos.
Fonte : O Dia
