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Candidatos a prefeito do Rio de Janeiro devem pedir diminuição do tempo do horário político na TV

Candidatos a prefeito do Rio de Janeiro devem pedir diminuição do tempo do horário político na TV

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As campanhas à prefeito de Marcelo Crivella (PRB) e Marcelo Freixo (PSOL) costuram um acordo inédito no Rio de Janeiro para reduzir o tempo do horário gratuito de televisão no segundo turno.

A minirreforma eleitoral aprovada ano passado prevê que os blocos de propaganda serão veiculados em períodos de dez minutos para cada candidato, de manhã e à noite.

Eles avaliam, porém, que é possível expor suas propostas na metade do tempo, o que também diminuiria os custos de produção e os liberaria para mais atividades nas ruas.

A ideia já foi conversada entre integrantes das duas campanhas, que devem formalizar o pedido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ).

A tentativa corre o risco, porém, de ser vetada.

Ontem, numa primeira avaliação, o juiz da fiscalização da propaganda eleitoral, Marcelo Rubiolli, considerou que é difícil viabilizar a proposta, já que a Lei das Eleições (9504/ 97) é rígida em relação aos horários das emissoras de TV.

Caso não haja redução do tempo, outra opção, segundo o juiz, seria começar o programa eleitoral somente no próximo dia 15, prazo limite para o início do horário gratuito. Mas essa hipótese é remota, já que Marcelo Freixo e Marcelo Crivella não estão dispostos a abrir mão de cerca de dez dias de programa eleitoral, previsto para começar ainda esta semana.

A professora da FGV Direito Rio Silvana Batini acha que é possível reduzir o tempo de TV dos candidatos:

— Não vejo nenhuma objeção legal para isso. E acho que o mais natural seria o TRE concordar, pois o espaço dos programas de TV são pagos junto às emissoras com dinheiro público, e essa redução poderá significar uma economia.

Procurado pelo GLOBO, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que a decisão compete ao TRE.

Fonte : Jornal O Globo

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