Candidatos a prefeito do Rio de Janeiro devem pedir diminuição do tempo do horário político na TV
As campanhas à prefeito de Marcelo Crivella (PRB) e Marcelo Freixo (PSOL) costuram um acordo inédito no Rio de Janeiro para reduzir o tempo do horário gratuito de televisão no segundo turno.
A minirreforma eleitoral aprovada ano passado prevê que os blocos de propaganda serão veiculados em períodos de dez minutos para cada candidato, de manhã e à noite.
Eles avaliam, porém, que é possível expor suas propostas na metade do tempo, o que também diminuiria os custos de produção e os liberaria para mais atividades nas ruas.
A ideia já foi conversada entre integrantes das duas campanhas, que devem formalizar o pedido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ).
A tentativa corre o risco, porém, de ser vetada.
Ontem, numa primeira avaliação, o juiz da fiscalização da propaganda eleitoral, Marcelo Rubiolli, considerou que é difícil viabilizar a proposta, já que a Lei das Eleições (9504/ 97) é rígida em relação aos horários das emissoras de TV.
Caso não haja redução do tempo, outra opção, segundo o juiz, seria começar o programa eleitoral somente no próximo dia 15, prazo limite para o início do horário gratuito. Mas essa hipótese é remota, já que Marcelo Freixo e Marcelo Crivella não estão dispostos a abrir mão de cerca de dez dias de programa eleitoral, previsto para começar ainda esta semana.
A professora da FGV Direito Rio Silvana Batini acha que é possível reduzir o tempo de TV dos candidatos:
— Não vejo nenhuma objeção legal para isso. E acho que o mais natural seria o TRE concordar, pois o espaço dos programas de TV são pagos junto às emissoras com dinheiro público, e essa redução poderá significar uma economia.
Procurado pelo GLOBO, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que a decisão compete ao TRE.
Fonte : Jornal O Globo
